Rogério Studart

A crise da Petrobras, que culminou na queda de Pedro Parente, corresponde a um fenômeno conhecido: muitas vezes, reorientação na forma gerir politicas econômicas e empresas sistematicamente importantes podem levar a resultados absolutamente contrários aos esperados. Mesmo quando as mudanças sejam necessárias, feitas de forma abruptas podem ser absolutamente desastrosas.
Poderíamos ilustrar com muitos exemplos nas últimas décadas, mas não é preciso ir mais longe do que os “experimentos” desde 2014. No fim daquele ano, o país já vinha há alguns anos apresentando sintomas preocupantes de perda de dinamismo, com uma taxa de investimento teimosamente baixa e fragilidade fiscal. Após uma eleição complicada, a presidente opta por uma radical mudança na orientação econômica – apostando que esta mudança traria maior confiança do mercado, impulsionaria o investimento e daria o inicio de um novo ciclo de crescimento, desta vez mais fiscalmente equilibrado.
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Com este diagnóstico, e mesmo sem assegurar-se da factibilidade política de aprovar um ajuste fiscal, impõe-se um brutal contingenciamento, especialmente de investimentos, e um reajuste de tarifas públicas – que tem uma importante participação no índice geral de preços. Com a consequente elevação da inflação, o Banco Central ficou com a tarefa de segurar no “cabresto” a escalada inflacionária, jogando os juros para cima. A economia entrou em queda livre, arrastando para baixo o nível de investimento e consumo, e para os céus o desemprego.
Enfrentando uma situação financeira inesperadamente adversa devido à queda dos lucros, e um custo do capital mais elevado, muitos empresários preferiram deixar de pagar tributos, enfrentando as multas ou esperando pelo próximo REFIS. O resultado foi exatamente o contrário do que se esperava: perda de confiança dos investidores produtivos e um tombo na base tributária. De quebra, o governo perde totalmente o seu capital político e sua credibilidade – e o resto é História.
Como se nenhuma lição pudesse ser aprendida sobre o tema, o governo que assume em 2016 coloca em posições-chave da economia outros tecnocratas igualmente dispostos a mudar radicalmente forma de gerir empresas que, pelo seu tamanho e importância, são por definição, “sistematicamente importantes”. No caso do BNDES, por exemplo, foi no sentido de reduzir o tamanho e o subsidio oferecido pelo banco e sua dependência ao Tesouro nacional, e para, supostamente, permitir um aumento “mais saudável” da participação privada no financiamento do investimento de longo prazo. A TJLP foi substituída por uma taxa mais próximo à SELIC, a TLP, enquanto que o BNDES utilizou para da liquidez em excesso que possuía para repagar, de forma acelerada, a divida junto ao Tesouro.
Até o momento, a resposta do setor bancário tem sido decepcionante: mesmo com a queda da SELIC os spreads aumentaram, e os prazos de financiamento continuam muito baixos para investimentos de capital de mais longo prazo. Mesmo que a demanda por financiamentos de longo prazo tenha caído, dificilmente pode-se acreditar que esta mudança da política do banco não esteja influenciando as decisões de investimento. Ou seja, mais uma vez, a mudança não só não alcançou os objetivos estabelecidos, como pode estar levando a uma situação em que o BNDES possa ser “conclamado” a ampliar suas linhas de crédito, exatamente quando se encontra com menos condições de fazê-lo.
O caso mais recente, e talvez mais claramente danoso, é o da Petrobras. O novo presidente procura mudar tudo da noite para o dia – promovendo uma saída rápida do mercado de combustível, vendendo parcela de ativos construídos com enorme investimento público no passado e revertendo a política de preços. Pouca consideração se deu aos riscos políticos de que estas mudanças acabassem gerando problemas sistêmicos com consequências políticas. E não deu em outra: os choques do preço internacional do petróleo e sobre o valor do Real acabaram de transformar o preço da gasolina o centro de um confronto político que paralisou o país. O dano deste “cavalo-de-pau” para a empresa e para o país ainda está para ser avaliado, mas se fomos considerar o que ocorreu até o momento, não vai ser pequeno.
A conclusão sobre estes episódios parece bastante clara: correções de rota e mudanças de orientação de politica podem e devem ocorrer de acordo com as opções políticas, e mesmo com circunstâncias externas adversas. Mas quando se trata de políticas e/ou empresas com grande impacto sistêmico, o pior que se pode fazer é adotar-se choques. Se uma crise “não deve ser desperdiçada”, talvez esta possa ser a maior lição que poderíamos retirar das mais recentes – inclusive a da Petrobras.

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JOTA

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Petrobras e a eficácia das mudanças

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