Pelo MP: Indiciamento, um etiquetamento dispensável

Por que indiciamentos como de Gleisi Hoffmann e Fernando Pimentel são inócuos?

Senadores reunidos durante sessão deliberativa ordinária. (E/D): senador Walter Pinheiro (PT-BA); senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); senador Omar Aziz (PSD-AM) Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O indiciamento não tem qualquer função relevante no processo penal, é uma excrescência no devido processo legal e não se justifica no modelo acusatório (adversarial system), no qual a Polícia é um órgão auxiliar do Ministério Público, e não parte. Contudo, como a imprensa adora rótulos, as manchetes espoucam: “Fulano foi indiciado!” O que isso […]

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