Opinião & Análise

STF

Pela ordem

A jurisprudência é da Corte e não da Coorte

Às vésperas da aprovação do novo Código de Processo Civil, que atribui força vinculante aos precedentes dos tribunais superiores, estudiosos do Direito Processual têm destacado casos muito curiosos sobre a nossa jurisprudência. Como já tive oportunidade de dizer em outras ocasiões, sou a favor do art. 521 do Projeto do novo CPC, que torna vinculantes […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.