A Resolução nº 642/2019 em seu artigo 4º prevê o “pedido de destaque”, em que as partes ou um dos ministros do STF requerem a solicitação para que o processo seja retirado do plenário virtual e o julgamento ocorra no presencial, anulando todos os votos. Ocorre que este é um novo procedimento adotado pelo Supremo […]
revisão da vida toda
Pedido de destaque no STF e a necessidade de aperfeiçoamentos
Ato do ministro Nunes Marques no julgamento da revisão da vida toda escancarou anomalias processuais
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