Opinião & Análise

Direito ambiental

Pauta ambiental do STF para 2022 destaca regulação de produtos

Com julgamentos previstos para maio, casos do amianto e das sacolas plásticas são exemplos

pauta ambiental STF
Fachada do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Costuma passar desapercebida tanto na teoria quanto na prática do direito ambiental brasileiro a menor preocupação com os aspectos ambientais dos produtos comparativamente aos das atividades produtivas, nos três setores da economia: primário (obtenção de matéria-prima e energia), secundário (transformação industrial, com uso de energia, das matérias-primas em produtos) e terciário (comercialização de produtos e […]

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