Patentes inconstitucionais e o vírus do atraso

Estamos nos acostumando a receber importantes decisões econômicas e para a saúde pública advindas não da tradicional esfera política, o Parlamento, mas sim do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte, que iniciou essa sua jornada no âmbito dos direitos sociais, teve seu protagonismo ampliado nos últimos anos, em parte devido a erros legislativos e violações […]