Opinião & Análise

Propriedade intelectual

Partidos políticos e conflitos de marcas

Propriedade intelectual pode ser útil e oportuna aos entes do terceiro e primeiro setor como é para o segundo setor

Direito Eleitoral e democracia: aproximação necessária. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil
Santinhos são jogados no chão de locais de votação no Recife / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

No dia 22 de junho de 2021, foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) um recurso especial interposto pelo Partido Federalista (doravante PF) e pelo Instituto Federalista (doravante IF) contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que não acolhera suas alegações quanto à violação dos direitos de propriedade […]

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