Patrícia Sampaio

Há uma máxima comumente citada pelos economistas de que não existe almoço grátis. Se alguém lhe convidou para um, desconfie: a conta virá, mais cedo ou mais tarde.
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Da mesma forma, é rara a existência de financiamento grátis, especialmente em economias de países emergentes, como o Brasil. Preço e tempo de pagamento são variáveis relacionadas: quanto maior o tempo até o pagamento, maior deverá ser o preço, pois o consumidor estará trocando consumo futuro por consumo presente, enquanto o vendedor estará trocando receita presente por receita futura. Por isso mesmo, para protrair o pagamento de bens adquiridos, vendedores cobram juros, diretamente ou, o que é mais comum, por meio da intermediação de agentes financeiros.
No Brasil, contudo, tornou-se prática no varejo ofertarem-se produtos financiados em x vezes “sem juros”. Essa opção, contudo, termina em muitos casos por se revelar perversa ao consumidor, contribuindo para situações de superendividamento.
Inicialmente, é preciso mencionar que a oferta de parcelamento “sem juros” muitas vezes ocorre em um cenário de assimetria informacional: o consumidor desconhece que, em realidade, não está diante de uma situação de financiamento sem juros, mas sim de juros altos embutidos no preço final, que serão integralmente pagos por todos aqueles que adquirirem determinado produto, sejam pagando em parcela única, seja optando pelo parcelamento.
Como o agente financiador não sabe de antemão se a compra será ou não parcelada (e em quantas vezes), o seu comportamento esperado, em um cenário de aversão ao risco, seria calcular o preço final do produto partindo da premissa de que expressiva gama de consumidores parcelará suas compras em elevada quantidade de parcelas, embutindo juros. Essa praxe faz com que o consumidor que é avesso a dívidas e, por conseguinte, não parcela suas compras, termine por ser prejudicado, se ausente uma política clara de desconto à vista.
Quando o parcelamento é realizado no ato da compra, muitas vezes juros estão presentes, mas não são revelados. A título ilustrativo, veja-se que financiamentos no cartão de crédito rotativo e cheque especial apresentam taxas de juros que ultrapassam 300% ao ano; já o parcelamento do cartão sujeita-se a juros na faixa de 175% a.a.<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a> No parcelamento “sem juros” de compras no varejo, contudo, o percentual devido a esse título simplesmente não aparece. A consequência é que o consumidor sem conhecimento financeiro pode vir a pagar um preço muito superior ao custo efetivo do produto sem sequer ter conhecimento deste fato. E mesmo o consumidor financeiramente educado não tem incentivos, em princípio, para não parcelar.
Assim, de forma consciente ou não, é fato que a ausência de transparência quanto aos juros envolvidos na operação de financiamento da compra retira poder de escolha do consumidor, incentivando a contração de dívida. Todavia, essa situação gera um ambiente propício a que consumidores de menor renda terminem por se superendividar, contraindo dívidas e somando parcelamentos que, ao final do dia, não conseguirão honrar.
A este cenário deve ser agregado um segundo elemento, qual seja, a constatação de que não raras vezes o pagamento das parcelas poderá ser interrompido por fatores não antecipados, como perda do emprego, doença na família, nascimento de filhos, divórcio. A perda do emprego aparece como o fator isolado mais comumente associado ao desencadeamento de situações de superendividamento.<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>
Por outro lado, a economia comportamental sugere que muitas decisões são guiadas por um viés otimista.<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a> Indivíduos creem que terão saúde, trabalho e, consequentemente, renda para arcar com a prestação da compra financiada quando o seu vencimento chegar. No entanto, muitas vezes a realidade não confirma essa expectativa.
Vejamos uma hipótese ilustrativa do argumento.
Acreditando que tudo dará certo, em um domingo de sol escaldante João opta por comprar uma geladeira nova para colocar sua cerveja. O lojista lhe oferece a possibilidade de parcelamento em até doze vezes “sem juros”, e não oferta desconto para o pagamento em parcela única. João então opta por parcelar em oito vezes a compra.
Ao fazer essa escolha, João muito provavelmente desconhece que (i) no preço final está pagando quatro meses de financiamento que não utilizará e (ii) a ocupação precária e o desemprego são uma realidade largamente presente na sociedade brasileira, de modo que não é uma situação de todo inesperada que ele venha a se ver sem renda ao longo da vigência deste financiamento.
De fato, de acordo com o IBGE, mais de 40% da força laboral encontra-se em situação de trabalho informal, ou seja, trabalha para terceiros sem carteira assinada, em negócios próprios não formalizados ou, ainda, em atividades econômicas da família sem receber salário (auxiliares). Além disso, o Brasil tem, no momento 11,2% da força de trabalho desempregada.<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>
A situação agrava-se porque, se João perder seu trabalho, a expectativa é que a sua recolocação demore. Em outubro de 2018, o percentual das pessoas desempregadas há mais de 1 ano era de 4,8%.<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a> Em fevereiro de 2018, pesquisa realizada pela SPC Brasil em parceria com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas apontou que o tempo médio de recolocação no mercado era superior a 01 ano, alcançando, em média, 14 meses<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>. Isso significa que, se João perder o emprego no 1º mês após a sua compra, é bastante possível que fique sem renda por todo o tempo restante estabelecido para o pagamento das prestações.
Se João for um trabalhador médio, em 2019 sua renda mensal seria, no momento da demissão, R$ 2.317,00, segundo o IBGE<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a>. Se for um trabalhador em situação irregular, ver-se-á sem qualquer renda do dia para a noite. Se era formalizado e preencher os requisitos legais, fará jus a um auxílio desemprego, cujo teto é R$ 1.735,29<a href="#_ftn8" name="_ftnref8">[8]</a>, ou seja, bastante inferior à sua renda mensal até então. Na melhor das hipóteses, terá direito a cinco parcelas de seguro-desemprego<a href="#_ftn9" name="_ftnref9">[9]</a>, mas, como perdeu o emprego tendo pagado apenas uma, ainda deve sete. Sem renda, e levando-se ainda em conta um possível descasamento temporal entre o momento da perda do emprego e o da obtenção do seguro, provavelmente não haverá espaço na vida financeira de João para o pagamento das parcelas restantes da geladeira.
Não será impensável que, nesse contexto, ele recorrerá às financeiras que ofertam crédito só para negativados, cujos juros são ainda mais elevados. Então João, que já pagou juros embutidos no preço total da geladeira, será novamente apenado com a sua submissão a esses novos juros. Alguma dúvida sobre a probabilidade de que venha a engrossar as estatísticas de superendividamento?
Em suma, a assimetria informacional por vezes presente em razão da ausência de informações sobre juros embutidos em compras parceladas, atrelada à situação atual do mercado de trabalho brasileiro, tem produzido profundos efeitos adversos sobre as escolhas de compra dos consumidores brasileiros. De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor da Confederação Nacional do Comércio (PEIC/CNC), em novembro 2019, 24,7% da população possuíam dívidas em atraso, sendo que 10% não teriam condições de pagá-las.
Nesse contexto, projeto de lei atualmente em discussão na Câmara dos Deputados (PL 3515/2015) pretende adicionar ao ordenamento jurídico exigências de maior clareza ao consumidor sobre prazo e custos de financiamento, assim como impedir que, na oferta de crédito, sejam usadas explícita ou implicitamente terminologias como “sem juros”, “gratuito”, “sem acréscimo”, “taxa zero”. Esta é uma medida que, se adotada, poderá ter efeitos relevantes na prevenção do fenômeno do superendividamento.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> <a href="https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/08/28/juros-do-cheque-especial-e-do-rotativo-do-cartao-bc.htm">https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/08/28/juros-do-cheque-especial-e-do-rotativo-do-cartao-bc.htm</a> Dados de julho de 2019.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> Observatoire de L’epargne Europeene (OEE), Centre for European Policy Studies (Ceps), Personal Finance Research Centre – University of Bristol (Pfrc) (org.). Towards a common operational European definition of over-indebtedness. Relatório final submetido ao Diretório Geral da Comissão Europeia para Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão. Bélgica, 2008, p. 25. Disponível em <a href="http://www.oee.fr/files/study_overindebtedness_en.pdf">http://www.oee.fr/files/study_overindebtedness_en.pdf</a>. Acesso em novembro de 2019.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> Paiva, R. B. A., &amp; Balthazar, L. S. (2018). Contribuições da economia comportamental para o direito empresarial. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 113, 331-357.
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a><a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/12/27/desemprego-fica-em-112percent-em-novembro-diz-ibge.ghtml">https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/12/27/desemprego-fica-em-112percent-em-novembro-diz-ibge.ghtml</a>.
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/02/lenta-recuperacao-de-vagas-ameaca-levar-o-brasil-a-desemprego-estrutural.shtml">https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/02/lenta-recuperacao-de-vagas-ameaca-levar-o-brasil-a-desemprego-estrutural.shtml</a>
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> <a href="https://www.spcbrasil.org.br/wpimprensa/wp-content/uploads/2018/02/An%C3%A1lise-Perfil-do-Desempregado-e-Recoloca%C3%A7%C3%A3o-Profissional-2018.pdf">https://www.spcbrasil.org.br/wpimprensa/wp-content/uploads/2018/02/An%C3%A1lise-Perfil-do-Desempregado-e-Recoloca%C3%A7%C3%A3o-Profissional-2018.pdf</a>. Acesso em dezembro de 2019.
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> <a href="https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html?=&amp;t=destaques">https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html?=&amp;t=destaques</a> Dado relativo a agosto – outubro de 2019.
<a href="#_ftnref8" name="_ftn8">[8]</a> <a href="https://g1.globo.com/economia/concursos-e-emprego/noticia/2019/12/10/seguro-desemprego-podera-ter-desconto-de-inss-a-partir-de-marco-entenda-o-calculo-e-veja-simulacoes.ghtml">https://g1.globo.com/economia/concursos-e-emprego/noticia/2019/12/10/seguro-desemprego-podera-ter-desconto-de-inss-a-partir-de-marco-entenda-o-calculo-e-veja-simulacoes.ghtml</a>.
<a href="#_ftnref9" name="_ftn9">[9]</a> Nos termos da atual redação da lei 7998/1990, o direito ao seguro desemprego e a fixação de seu valor dependem de fatores como o tempo de carteira assinada (mínimo de 12 meses no momento do primeiro requerimento), o valor da remuneração percebida pelo empregado no momento da dispensa, e não possuir renda própria suficiente para prover a si e a sua família.

Movimento do comércio popular no Brás no mês do Natal.

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JOTA

Considerações sobre financiamento, desemprego e superendividamento

Parcelamento sem juros?

Considerações sobre financiamento, desemprego e superendividamento