
Conflitos normativos Com este texto, dou início à série de “Crônicas da Vida Multinormativa”, que pretende refletir sobre os conflitos normativos e o seu papel na compreensão do Direito contemporâneo. Há muitos indícios sugerindo que estamos vivendo bem no meio da transição de um Direito voltado exclusivamente para aplicar a lei do Estado Nacional para […]