Jonas Medeiros

A crise política brasileira produz um vórtice que draga a tudo e a todos, encaixando-nos e limitando-nos a uma bipolarização forçada. Este rebaixamento do debate público e político é sintetizado pela dicotomia “coxinhas” versus “petralhas”. A sociedade brasileira não se resume, contudo, às mobilizações dos dias 13 e 18 de março de 2016. Pesquisas Datafolha realizadas em ambos os protestos mostram que seus públicos têm uma média de idade mais velha (45,5 e 38,9 anos), mais de 3/4 são universitários nos dois casos e mais da metade possui renda familiar superior a 5 salários mínimos (63% e 52%, sempre respectivamente). A juventude e as classes populares estão, de modo geral, subrepresentadas em ambas as manifestações, favoráveis e contrárias ao impeachment.
Desconsiderar estas ausências relativas contribui para a invisibilização de um rico processo que está em desenvolvimento (ao menos até o momento presente): a sociedade civil brasileira se encontra efervescente. É relevante atentar para esta efervescência pois, do contrário, não conseguimos identificar alguns dos principais focos de inovação social a partir dos quais estão emergindo lutas por direitos. Dois fenômenos são paradigmáticos de tais processos: as chamadas “primavera feminista” e a “primavera secundarista”.
Um dos catalisadores da “primavera feminista” foi o Projeto de Lei nº 5.069/2013, apresentado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e aprovado em outubro de 2015 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A proposta, conhecida como “o PL do estupro”, retira direitos das mulheres, dificultando o acesso ao aborto legal no caso de estupro. Rapidamente, ocorreu uma articulação de movimentos sociais organizados, grupos artísticos, novos coletivos e páginas de Facebook e milhares de mulheres (principalmente jovens) fizeram manifestações de rua, como as realizadas em São Paulo nos dias 30/10 e 12/11/2015 (e em outras cidades também).
Outros eventos além dos atos de rua também comprovam a vitalidade contemporânea dos movimentos feministas. De um lado, as campanhas virtuais #PrimeiroAssedio, #MeuAmigoSecreto e #NãoPoetizeOMachismo e a campanha digital e na imprensa tradicional #AgoraÉQueSãoElas. De outro lado, a primeira Marcha Nacional das Mulheres Negras realizada na história brasileira, no dia 18/11/2015 em Brasília, na qual compareceram entre 10 e 20 mil manifestantes.
Minha pesquisa de doutorado se debruça sobre o fenômeno do Feminismo Periférico: são coletivos que surgem em bairros periféricos, a partir do encontro entre mulheres que frequentam movimentos culturais – como saraus e o Hip Hop – e os debates sobre feminismo nas redes sociais. Estou estudando os coletivos na Zona Leste da cidade de São Paulo, mas na realidade percebo que se trata de um fenômeno de abrangência nacional: presente nas diferentes regiões da capital paulistana e nas periferias de outras grandes metrópoles (como Belo Horizonte) e de regiões metropolitanas (como a Baixada Fluminense e o Distrito Federal).
O nome “primavera feminista” me parece uma referência parcial pois por trás dos atos de rua que lembram Junho de 2013 e das hashtags bem-sucedidas tem-se uma efervescência anterior, de novos coletivos e organizações surgindo (nas universidades públicas mas também nas quebradas das periferias) e o adensamento de múltiplas esferas públicas feministas (principalmente na internet), incluindo o avanço do feminismo negro e interseccional.
A “primavera secundarista” se refere principalmente ao movimento de ocupação de escolas estaduais paulistas. O governo de Geraldo Alckmin (PSDB-SP) anunciou em setembro de 2015 um plano de reestruturação da rede pública que ficou conhecido como a “reorganização escolar”, que iria priorizar escolas de ciclo único e fechar quase uma centena de unidades escolares. Os estudantes não foram, contudo, incluídos democraticamente no processo decisório, nem sequer foram consultados. Os alunos realizaram inúmeras manifestações de rua durante o mês de outubro mas não foram ouvidos. Por esta razão, eles passaram a ocupar suas escolas: foram mais de 200 ocupações em novembro e dezembro. A internet foi essencial, tal como no caso das feministas: várias ocupações criaram páginas no Facebook para divulgar sua luta e suas atividades e o WhatsApp foi crucial para articular as diferentes escolas.
Os estudantes conseguiram barrar o projeto estadual com: ações diretas (como trancamentos de ruas e avenidas), o apoio da sociedade civil e a atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública junto ao Judiciário paulista. Além disso, o movimento derrubou o então secretário da educação.
É importante perceber que o nome “primavera secundarista” também é parcial pois transforma um processo social profundo em um evento pontual. Prefiro encarar o movimento das ocupações como um dos momentos em que se manifestou uma disposição de luta dos estudantes secundaristas. Esta disposição precede Junho de 2013 e sucede as desocupações das escolas paulistas em dezembro de 2015. Os alunos organizaram autonomamente atos de rua para apoiar as duas últimas greves de professores estaduais: em abril e maio de 2013 e mais ainda entre março e junho de 2015. Outros estados também vivenciaram mobilizações estudantis: alunos ocuparam escolas em Goiás no final do ano passado contra um absurdo projeto de terceirização da gestão escolar; e desde fevereiro de 2016 ocorrem atos de rua quase todos os dias em diferentes municípios do Rio de Janeiro, contra os efeitos deletérios na escola pública da crise fiscal pela qual passa seu governo estadual (e alguns colégios estaduais começaram a ser ocupados nas últimas semanas).
Vemos em comum às duas mobilizações mais visíveis das “primaveras” lutas de resistência, de caráter negativo: são orientadas para barrar retrocessos em termos de direitos – uma iniciativa da Câmara dos Deputados no caso dos direitos das mulheres e outra do Poder Executivo paulista no caso do direito social da educação. São lutas que também não passam pelos canais tradicionais de mediação e representação políticas, como partidos e sindicatos. Além disso, a juventude se revela, por meio destas ações coletivas, altamente mobilizada, em sintonia com o que foi visto em Junho de 2013 e em oposição aos atos de rua contra e a favor do Governo Dilma. A presença das periferias também é gritante, principalmente no caso dos estudantes que ocuparam suas escolas – filhos das classes trabalhadoras tradicionais – e do Feminismo Periférico – mulheres jovens da “nova classe trabalhadora”, as primeiras de suas famílias a entrarem no Ensino Superior, mas que, em suas militâncias, se mantém leais aos territórios periféricos de onde vieram.
Trata-se das sementes de uma nova esquerda, que não se orienta nem pela defesa incondicional do Governo Dilma muito menos pelo seu impeachment. Em tempos de fla-flu político, é possível identificar uma oxigenação nada desprezível do debate público e das lutas sociais por direitos.

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JOTA

"Primavera feminista” e “primavera secundarista” são as sementes de uma nova esquerda?

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