Thiago Gomes Anastácio

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Tenhamos um papo, como se diria mesmo (?), um papo “reto” sobre alguns temas. Temas esses que vão da Justiça Criminal até todo o fenômeno de horror que temos visto com nossas eleições desse ano. Tenho escrito nesse espaço há anos e já fui de elogiar o ministro Gilmar Mendes – apontando-lhe críticas republicanas, jamais ofensas, até por que o respeito muito – até fazer o mesmo com o min. Roberto Barroso, a quem igualmente respeito. Transitei entre apontar que a Lava Jato cometia crimes contra advogados fazendo-os falar contra clientes ou instigando-os a abrir mão de seus sigilos profissionais (hipótese em que se permite ao advogado abrir mão do sigilo estabelecido com o cliente) até colocar em consideração se toda a multidão e os “pessoal de Curitiba” não tinham razão e os grupos de advogados, revoltados com a situação do país, não estariam errados. Elogiei Márcio Thomaz Bastos e Arnaldo Malheiros Filho em seus passamentos; lembrei de advogados preciosos que pagam para não aparecer na imprensa – ao contrário de muitos – e obtive resposta do i. Corregedor Geral de Justiça sobre artigo escrito sobre a audiência de custódia e sua então nova direção. Não poderia passar, até porque não falo de Direito, mas de Justiça, ou seja, não de carros, mas de corridas de carro, sobre as hipocrisias nacionais sobre crimes das favelas serem os da zona sul, o pujante debate sobre o aborto (tema que não é de ninguém, mas de todos) e sobre até dores que senti no seio da minha profissão de amor. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/o-crime-e-o-homem" target="_blank" rel="noopener">Esta tudo aqui</a>.
Apanhei muito, mas aprendi que advogado elogiado é advogado que não cumpre sua missão a contento. Somos os que lutam contra a voz comum, multitudinária. O nosso amor só é individual. Ou alguém aqui já viu o povo se manifestando pela absolvição de alguém? Acreditando, pelos boatos e jornais, que alguém está sendo injustiçado por causa de uma acusação injusta?
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Nesse ínterim deixei a Diretoria do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, conheci o Tribunal do Júri de Pernambuco em caso de enorme repercussão no Estado (mais uma vez com Marcelo Feller), conheci um juiz que só usa terno e canetas cor de rosa e espera os jurados ouvindo as bachianas de Villas-Lobos ou um xaxado. (Aproveito para saudar Dr. Abner Apolinário, presidente do Tribunal do Júri de Recife, essa figura peculiar, ótimo juiz e trabalhador inveterado - faz três Júris por dia). Me enfiei na defesa do “chefe” de um certo setor, de mais um crime de repercussão em São Paulo de morte (matada) envolvendo família abastada, outra de morte morrida envolvendo família ligada a carros. E por que escrevo isso? Para contar meus casos? Dizer-me importante? Seria uma bobagem.
Ao país sirvo em silêncio ao contrário daqueles que se dizem patriotas para depois se candidatarem. Como citei - ao mesmo tempo! - junto com um amigo produtor de cinema esses dias: “O patriotismo é a virtude dos corruptos (vicious)” segundo Oscar Wilde. Eu somaria: o patriotismo gritado e descabelado. O patriotismo verdadeiro é virtuoso para o bem, caso seja praticado em silêncio e com cuidado.
Vamos ao ponto. O Brasil está quebrado. Nós advogados estamos perdidos em nossa comum batalha comercial – de milhares de advogados que chegaram ao nosso cansaço pelas cifras da profissão estabelecidas por MTB – sem qualquer direção política. Para nós, a OAB, seja a nacional ou em São Paulo, tornou-se algo como o sindicato dos metalúrgicos do ABC. Diz lutar pelos direitos dos trabalhadores, mas não luta. Lucra, mas não enfrenta. Propaga, mas não age. Temos uma desordem intelectual, embora organizada administrativamente. São, em São Paulo, o excesso de anos de um só grupo apenas no poder. Revoltante ouvir de advogados o marasmo, a aceitação, o medo do novo. Isso faz parte, a meu sentir, de um conservadorismo feio e inútil (e não do bom e velho conservadorismo de Roberto Campos).
Veja-se que milhões de pessoas votarão em Jair Bolsonaro. Ele representa algo fundamental em uma democracia, pois simboliza a tolerância que devemos ter até mesmo com o mais empobrecido dos sapiens; o que faz-me lembrar a resposta de WALDIR TRONCOSO a um jornalista judeu, que perguntou se ele defenderia Hitler. A resposta: “E por acaso você o julgaria sem defesa?”. Eu defenderia Bolsonaro sem qualquer sombra de dúvidas, pois o respeito como ser humano e representante popular (E não estou comparando Hitler com Bolsonaro, embora gostaria de o fazer quando a Hebraica-RJ o aplaude quando profere um discurso digno da SS). A sim, nossos “conservadores” não são como Winston. São como Orestes Quércia.
Mas eu gostaria que ele, Jair, fosse um professor para o meu filho?; Deixaria a guarda do meu filho para ele?; Levaria meu pequeno para ouvir e aceitar o que ele prega? Bom, isso já é outra coisa. Tolerar é a mais linda e difícil das coisas da democracia.
Vejo na televisão, nesse exato instante, o Museu Nacional em chamas. Parece uma piada que os deuses decidiram contar ou uma peça a nos pregar.
No momento em que toda nossa história é desconstruída com discursos políticos de péssima qualidade, louvando-se golpes, tortura e outros revisionismos da moda quase tudo o que somos, ou ao menos os registros disso, ardem em chamas. Estamos sendo punidos pelos Deuses (seja lá qual e se você, leitor, acreditar em um). Algo como aconteceu com Roma quando César, no Egito, foi informado sobre o incêndio na biblioteca de Alexandria, aos dizeres de “A história está se queimando!”.
“Que queime, é uma história de infâmias” disse o semi-Deus observando as labaredas que queimavam de Platão a Aristóteles, Arquimedes a Hipócrates, dos poetas persas aos chineses, dos engenheiros dos jardins iraquianos aos calculistas árabes dos astros.
Assim somos. E por isso padecemos. Minha coluna parece não ser sobre Justiça, mas ela é. Vejo completa relação com o que tenho escrito nesses anos com a culminância dessa nossa situação triste, quase asquerosa, situação que beira a coma da cidadania. Ódios, marchas nas ruas e virtuais instigadas por pilantras, ofensas aos antagonistas, desrespeito e desapego aos argumentos contrários (o que sempre nós, advogados, sofremos), justiça e política sendo mescladas até serem confundidas nos Tribunais. Que feio gente. Que feio.
Por anos e anos, e falava isso com meu amigo Luciano Anderson, a quem parabenizo pela justa e merecida Livre – Docência no Departamento de Direito Penal, Medicina Legal e Criminologia, estudei o erro judiciário. É minha matéria favorita, meu tema de predileção.
Por isso, minha pergunta:
Você acham que as pessoas públicas estão sendo julgadas por juízes imparciais? Mesmo?
Por que até agora nenhum, nenhum, do mais culto conservador ao mais terrível odiador de Lula me olhou nos olhos e respondeu que sim, que ele foi julgado por um juiz imparcial. Assim como não entendo como os Habeas Corpus de Lula passam na frente do dos pobres das Defensorias Públicas, também não entendo como essa simples pergunta não é feita e quando raramente o é, não gera nenhum movimento em nossas nádegas brasileiras.
Não sou de contrariar os poetas populares. São figuras místicas. Mas não sei se Gonzaguinha, aquele gênio filho de gênio, poderia afirmar de novo o que afirmou décadas atrás. Ficamos tanto tempo com a bunda na janela, que perdemos o tato e nada mais nos incomoda, a ponto de não queremos mais nada do que seus versos regozijavam:
É!
A gente não tem cara de panaca
A gente não tem jeito de babaca
A gente não está
Com a bunda exposta na janela
Prá passar a mão nela...
É!
A gente quer viver pleno direito
A gente quer viver todo respeito
A gente quer viver uma nação
A gente quer é ser um cidadão
A gente quer viver uma nação...
A gente não quer nada disso. Perdemos o tato do cérebro e das nádegas.
<h3 align="justify">2.</h3>
O que podemos fazer através da janela da Justiça? Bom, a resposta deve obrigatoriamente ser caricata: PRECISAMOS CUMPRIR AS LEIS. Parece simples, mas não é. Podemos sim opinar, devemos opinar eu até diria, mas para discutir (e não decidir) as reformas que necessárias.
Aqui, e como falo de processo criminal, devemos pensar de forma multifacetada. Da Polícia Civil ao Supremo Tribunal Federal.
Nossa polícia precisa ser absolutamente renovada em métodos e ideologia. Temos um grave problema – infelizmente os números são sigilosos – com a corrupção e ligação da Polícia com cartéis de drogas ou dinheiros vários. Nos últimos anos números são mostrados a população mas sabemos que são fantasiosos, pois o trabalho piorou, pois que muitos jovens deixaram a carreira policial por horror da corrupção abundante e da (des) situação do trabalho. Precisamos valorizar a Polícia. Primeiro para que deixe de ser um problema criminal e passe a ser solução, para enfim e depois começarmos a cavalgar algo em direção da qualidade. Na situação de hoje falar em qualidade é uma verdadeira piada. São policiais, não heróis da Marvel. Não podem e nem tem o dever de fazer milagres.
A Polícia Militar é mais simples. São os excessos de violência e a doutrinação dos quartéis que fazem-na alvo das críticas principalmente de organismos não governamentais. Como em todas as polícias do mundo - e inclusive para proteger policiais inocentes dos excessos de outros - bastante seria a instalação de câmeras nas viaturas ou no corpo dos próprios policiais. Os maus policiais tombariam rapidamente e muito dos que os homens e mulheres valentes e probos passam, também seria compreendido por críticos desavisados ou já tortos pelos seus justos cachimbos.
Bom, o Ministério Público... Desse devemos passar ao largo. Pouco se sabe dessa carreira. Mas usar a magistratura – a quem tanto se equiparam – pode falar obliquamente sobre ele.
Primeiro: os penduricalhos devem cair. E os salários aumentarem. Ponto. Trata-se de uma vergonha, um despudor e eu diria até, latu sensu, um crime, abertamente se discutir que o auxílio-moradia é uma farsa criada em função de anos sem reajuste salarial. Eu tenho vergonha de saber que Tribunais criam farsas e subterfúgios. Por quê?
Pelo amor de Deus: porque são os Tribunais!
Se eles, os Tribunais, estão criando farsas e isso não assombra ninguém, imagine então o que é feito no Legislativo comandado por réus e condenados em processos!
Salários progressivos, menos dinheiro no início da carreira (não tem sentido um juiz de 24 anos ganhar o salário de um Ministro do STF) e que evoluam no melhor critério intelectual e de tempo de serviço. A abertura das Corregedorias para que a população saiba o que acontece entre os magistrados também seria um gesto de boa fé e transparência.
E o estabelecimento de ponto para que os que trabalham pouco (são poucos) trabalhem o mínimo e os que trabalham pelos outros deixem de trabalhar além do que devem e podem, sem atingir suas saúde mental e física. E verticalização. Repito o que já escrevi: a Constituição fala na liberdade do magistrado sobre a LIVRE APRECIAÇÃO DAS PROVAS e não do direito. Assim não fosse, não haveria por que ter instâncias superiores.
E claro, talvez o mais importante: que os Tribunais punam, veementemente, o Poder Público em seus litígios automatizados e procrastinadores que tomam mais de 60% do tempo dos Tribunais Superiores.
O STJ, tomemos como exemplo: precisa no mínimo dobrar o seu número de ministros antes que entre em colapso. Não seria melhor ter mais 33 ou 66 ministros do que as centenas de assessores que, tendo seus salários somados, ultrapassam e em muito os vencimentos dos titulares dos gabinetes?
Sim pessoal, é muita coisa. Mas é melhor agora do que remediar. Temos ainda tempo antes do abismo, mas devemos nos lembrar que ele está próximo. A não ser que se aceite o que de Millôr: “No Brasil o fundo do poço é só o começo”.
Nós, homens da Justiça precisamos entender as dores de nossos irmãos de carreiras e seus problemas cada vez mais comuns. Juntos é que caminharemos. Nós, advogados, precisamos estender-lhes as mãos, dialogar e pensar como mudar agora para que se possa, em breve futuro, olharmos republicanamente para o bem da população.
Tolerância e respeito multifacetado: às Leis materiais, às Leis instrumentais, ao próximo e aos que divergem de nós – já que eles podem estar certos e nós errados. Esse é o caminho.
Como isso era um papo, um abraço à todos.

Nota posterior:
Aos moldes de Lacerda na Toneleiros o presidenciável Jair Bolsonaro acaba de ser vítima do ódio e violência. O fato ocorreu há poucos minutos. Uma terrível situação que remete ao texto acima produzido nesses últimas dias e a terrível situação humana e política que esse ato pode nos colocar. Pela irracionalidade de um ato podemos ter um mártir para as eleições ou uma revolta violenta vinda dos quartéis (torço para que não). Dia muito triste.
Meus sinceros votos e preces ao pai de família, cidadão e Deputado eleito Jair Bolsonaro, com estimas de sinceras melhoras.
De fato a violência e os ódios não nos levam a nada.

interesse público

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JOTA

Devemos pensar de forma multifacetada. Da Polícia Civil ao Supremo Tribunal Federal

Papo ou colapso: para além dos discursos das carreiras e de ódios

Devemos pensar de forma multifacetada. Da Polícia Civil ao Supremo Tribunal Federal