Francisco Glauber Pessoa Alves
Nunca foi fácil lidar com o tema decadência em sede de benefícios previdenciários. Da inexistência à adolescência, chegando a uma hipertrofia normativa recente, sofreu vários temperamentos jurisprudenciais ao longo dos últimos anos. O presente trabalho, dividido em duas partes, ambas publicadas no JOTA, propõe-se a apresentar um quadro mais atual e preciso sobre o tema. […]