Mariana Teixeira

Embora a desigualdade de gênero seja questão recorrente na história, a atual pandemia e as medidas de isolamento social têm impactado significativamente os problemas sociais correlacionados. Desde os primórdios da humanidade, a sociedade caminhou no sentido de um modelo de família extremamente patriarcal.
Às mulheres, afora o âmbito doméstico, não se concedia participação política, social ou jurídica, sendo consideradas relativamente incapazes para os atos da vida civil, sob a égide original do Código Civil de 1916, situação que apenas começou a se alterar com o denominado Estatuto da Mulher Casada (Lei nº 4.121, de 27 de agosto de 1962).
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Em época não muito distante, mulheres que queriam ingressar no mercado de trabalho, por exemplo, precisavam da autorização do marido para exercer qualquer profissão, já que o homem era considerado soberano e inquestionável. Esse cenário começou a mudar a partir da Revolução Francesa, com o engajamento das mulheres na luta por igualdade, fraternidade e liberdade ao lado dos homens.
A violência contra a mulher tem raízes muito profundas em toda a parte da história. Por esse motivo, a luta pelo reconhecimento da mulher como “pessoa com direitos” nunca foi fácil.<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>
No Brasil, o início dos anos 80 foi marcado pela forte reivindicação das mulheres por políticas públicas e intervenção do Estado na temática sobre a violência contra as mulheres.
<blockquote class="jota-article__eye">Apesar das conquistas mínimas, mas de grande valor, desconstruir a ideia de que a mulher é desigual em relação ao homem não é tarefa fácil.</blockquote>
Atualmente, os movimentos feministas ganharam voz, mas a desigualdade ainda persiste no âmbito político, acadêmico e social, pois esses espaços públicos continuam dominados por homens, que são maioria em número de ocupação, especialmente nos cargos de gerência e direção.
Segundo dados do painel estatístico do Governo Federal, até o nível 3 de cargos de DAS (Direção e Assessoramento Superior) no governo federal, as mulheres representam 48% das ocupantes, ou seja, há uma disparidade de -4%. Já no nível 6 de DAS, o mais alto, as mulheres ocupam somente 17% dos cargos.<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>
Ou seja, a tendência é que a voz dos homens seja mais ouvida do que a voz das mulheres, já que essas são minoria nos cargos de liderança e de comando no setor público.
Outra desigualdade tão marcante e presente no âmbito familiar, especialmente durante os tempos de isolamento social, é a desigualdade no lar. Os registros dos casos de violência doméstica contra a mulher aumentaram em várias partes do mundo durante o período de isolamento social devido à pandemia da Covid-19.
Os primeiros registros sobre o aumento de denúncias de violência contra a mulher e de divórcios são da China, primeiro país a adotar o isolamento social, onde os números triplicaram.<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>
As pesquisas informam que, conforme as medidas de isolamento social foram chegando a outros países, os registros desse tipo de violência foram aumentando exponencialmente. Na França, houve um aumento de 32%.<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>
Já na África do Sul, as organizações que atuam na linha de frente contra a violência doméstica relataram uma “explosão de pedidos urgentes de alojamento feminino”, após o governo decretar o confinamento social.<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>
No Brasil, o cenário não foi diferente. O Rio de Janeiro registrou um aumento de 50% dos casos de violência doméstica logo na primeira semana após decretado o isolamento social.<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>
Em outros estados, a quarentena demonstrou uma queda de 65% das denúncias presenciais na Delegacia da Mulher, o que não significa redução dos casos, mas um alerta ao analisarmos os números sob a perspectiva dos registros de denúncias sobre homicídios e feminicídios.<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a>
Infelizmente, esse aumento de casos de violência doméstica contra a mulher em época de pandemia não surpreende. Sabe-se que os registros aumentam principalmente no período noturno e nos finais de semana, ou seja, quando há maior permanência das mulheres na convivência com os agressores.
Portanto, o motivo mais óbvio do aumento de números de agressões contra a mulher parece ser o contato frequente do agressor com a mulher. No tocante aos motivos mais profundos, é fato que é necessário uma análise mais complexa, mas é difícil, ou até mesmo impossível, dissociá-lo daquela cultura familiar patriarcal que vigorou no Brasil por séculos cujas bases alicerçam muitas famílias brasileiras.
Outra forma de violência que também vem causando preocupação durante o isolamento social, é a violência psicológica. Apesar de alarmante, esse tipo de violência ainda é muito velado, pois os registros de denúncias são baixíssimos. Segundo pesquisas da Universidade Federal de Juiz de Fora, as mulheres estão extremamente sobrecarregadas durante a quarentena devido à desigualdade na distribuição das tarefas domésticas e educação com os filhos.
Esse tem sido um dos principais fatores de estresse das mulheres, que estão apresentando completo colapso mental. Segundo a professora Juliana Goulard: “temos um novo panorama de mulheres violentadas que antes não tínhamos (não que elas não fossem, mas muitas só agora percebem o cenário), mulheres que hoje relatam horas de choro pela demanda física e mental que estão carregando sozinhas”.<a href="#_ftn8" name="_ftnref8">[8]</a>
É certo que a quarentena deixará sequelas para todos, mas deixará marcas profundas, especialmente, nas mulheres, já que a pandemia tem demonstrado a vulnerabilidade das mulheres em relação ao trabalho doméstico, às desigualdades sociais e à violência doméstica.
Se por um lado o isolamento social ajudou a conter o agravamento da Covid- 19, por outro, trouxe como consequência o grande aumento da violência doméstica contra as mulheres. Esses números fomentam uma reflexão sobre a desigualdade de gênero ainda tão presente no ambiente familiar, encobertada pela naturalização da cultura de domínio e autoridade do homem.
Para que se rompa com essa “cultura”, é necessário que haja debates e implementação de políticas públicas que somem esforços para a proteção das mulheres. O atual contexto de pandemia renova a urgência das pautas de enfretamento à violência doméstica contra a mulher mediante políticas públicas eficientes.
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<hr />
<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Cf. ALVES, Roque Brito. Ciúme e crime, Crime e loucura. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> Painel Estatístico de pessoal. Ministério da Economia. Governo Federal. Disponível em: &lt;painelpep.qvw (planejamento.gov.br)&gt;. Acesso em: 6 de maio de 2021.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> VIOLÊNCIA contra a mulher aumentou durante a quarentena da Covid-19 na China. Disponível em: &lt;https://agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/violencia-domestica/violencia-contra-a-mulher-aumentou-durante-quarentena-da-covid-19-na-china&gt;. Acesso em: 1 de abril de 2021.
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> FRANÇA colocará vítimas de violência doméstica em hotéis após salto em números de casos. Disponível em &lt;https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/03/30/franca-colocara-vitimas-de-violencia-domestica-em-hoteis-apos-salto-em-numeros-de-casos.ghtml&gt;. Acesso em: 1 de abril de 2021.
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> VIOLÊNCIA machista, a outra epidemia na África do Sul. Disponível em &lt;https://www.uol.com.br/universa/noticias/afp/2020/04/29/violencia-machista-a-outra-epidemia-na-africa-do-sul.htm&gt;. Acesso em: 1 de abril de 2021.
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> MAZZI, C. Violência doméstica dispara na quarentena: como reconhecer, proteger e denunciar. Disponível em &lt;https://oglobo.globo.com/sociedade/coronavirus-servico/violencia-domestica-dispara-na-quarentena-como-reconhecer-proteger-denunciar-24405355&gt;. Acesso em: 2 de março de 2021.
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> BATTISTELLA, C. Denúncias de violência doméstica caem 65% em SC e quarentena do coronavírus; polícia redobra atenção. Disponível em: &lt;https://www.nsctotal.com.br/noticias/denuncias-de-violencia-domestica-caem-65-em-sc-em-quarentena-do-coronavirus-policia&gt;. Acesso em: 2 de março de 2021.
<a href="#_ftnref8" name="_ftn8">[8]</a> Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Desigualdade de gênero em tempos de pandemia e isolamento. Disponível em: &lt;<a href="https://www2.ufjf.br/noticias/2020/04/06/desigualdade-de-genero-em-tempos-de-pandemia-e-isolamento/">https://www2.ufjf.br/noticias/2020/04/06/desigualdade-de-genero-</a> <a href="https://www2.ufjf.br/noticias/2020/04/06/desigualdade-de-genero-em-tempos-de-pandemia-e-isolamento/">em-tempos-de-pandemia-e-isolamento/</a>&gt;. Acesso em: 2 de maio de 2021.

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JOTA

Para que se rompa com essa 'cultura', é necessário que haja debates e implementação de políticas públicas

Pandemia e desigualdade de gênero no âmbito familiar

Para que se rompa com essa 'cultura', é necessário que haja debates e implementação de políticas públicas