Últimas Notícias sobre Artigos
-
Arco-íris ao entardecer visto da Estátua da Justiça. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF -
novo CPC
NCPC e o fim da repercussão geral
Com novo Código de Processo Civil, seguir precedentes tornou-se estrito dever legal
-
Direito Penal
A relação da imprensa com a reputação dos advogados
O brilho dos que vivem nas sombras
-
Time is money concept over black background Coluna Novo CPC
A revolução silenciosa da execução por quantia
A parte conta apenas com o Estado/Juiz para fazer valer a decisão judicial
-
flickr/Rob Direito do Trabalho
Uma análise sobre o Programa de Proteção ao Emprego
Mecanismo começa a ser usado em meio a questionamento por ADI no Supremo
-
Crédito @flickr/MartinAbegglen Recuperação Judicial
Aquisição de imóveis de empresas em recuperação judicial
É indispensável que a venda esteja prevista e seja feita nos termos do plano aprovado pelos credores
-
Congresso Nacional Senado
O aborto e a maracutaia da Constituição
Senado faz audiência pública para discutir interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação
-
Congresso
O estupro e a redução da maioridade penal
Conexões incômodas entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Crimes Hediondos
-
-
Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Um voto à altura do papel do Supremo
Sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
-
Direito Tributário
Em defesa de uma simplicidade tributária
“Idéias e somente idéias podem iluminar a escuridão.” Ludwig von Mises
