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Quilombolas e índios de várias etnias protestam em frente ao Palácio do Planalto, em 2015. Foto: José Cruz/Agência Brasil/Fotos Públicas Racismo
Acesso à terra quilombola contribui para a ruptura de dominação secular
Correlação estreita entre o avanço dos processos de titulação e o incremento da violência contra quilombolas não é acaso
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Transferência de gerenciamento de planos entre entidades fechadas de previdência privada
Entendimento da Receita Federal e riscos
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Crédito: Flickr/ CNJ Direito Penal
As cautelares alternativas à prisão devem ser utilizadas para fins de detração
Seria desacertado não conceder benefício a acusado que foi obrigado a cumprir medida cautelar por longo tempo
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Sede do Cade - Crédito: JOTA imagens CADE
Ressarcimento voluntário de danos e acordos no Cade
O que isso significa para as ações de reparação de dano por conduta anticompetitiva no Brasil?
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Cena do trailer do filme "Next Gen", da Netflix. Reproduçao YouTube Robôs militares
O surgimento do direito robótico e o entendimento da ONU
Quem deverá ser responsabilizado se uma operação militar falhar?
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Imagem: Pixabay Encargos trabalhistas
O custo da mão de obra: Brasil X EUA
Percentual de encargos brasileiros sobre a folha de pagamentos está consideravelmente acima do percentual no resto do mundo
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Crédito: Pixabay Atualização
Inovações do novo regulamento do Código de Mineração
Alterações procedimentais foram efetuadas com objetivo de desburocratizar e incentivar novos investimentos no setor
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Crédito: Pixabay Chapa 2
IBCCrim, uma instituição de coragem
A dimensão transformadora do instituto será realidade ao retomar seu caráter produtor de conhecimento
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Foto: Pixabay Chapa 1
IBCCrim: é sobre acreditar
Não é momento para recuos, não se podendo transigir com os valores e princípios fundantes do instituto
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Imagem: Pixabay Proteção de dados
Riscos envolvendo a prática de scraping à luz do ordenamento jurídico nacional
Proprietários de bancos de dados devem se apoiar em uma mistura de remédios, jurídicos ou não, para salvaguardar seu conteúdo