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  1. corrupção, lava jato, PF
    Crédito: José Cruz/ Agência Brasil

    Resenha

    Olhar fosco sobre combate à corrupção

    Delegados federais lançam o livro “Crime.gov: quando corrupção e governo se misturam” com descrição boa e análise rasa

  2. violação a princípios, servidor público, improbidade administrativa
    Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Servidor Público

    A inconstitucionalidade da ‘violação a princípios’ como improbidade administrativa

    Discutir esta questão é importante para restabelecer condições de mínima segurança jurídica para os servidores

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  3. produtos tecnológicos, compliance
    Crédito: Pixabay

    Compliance

    O papel do compliance do comércio internacional para os produtos tecnológicos

    A padronização dos produtos tecnólogicos economiza energia, reduz lixo eletrônico e beneficia o consumidor e o produtor

  4. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o direito de imagem
    Crédito: Pixabay

    Imagem

    A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o direito de imagem

    A LGPD tratá ainda mais o debate sobre os cuidados que se deve ter antes de publicar fotos ou vídeos de terceiros

  5. OCDE, Brasil, antitruste
    Crédito: OECD/Christian Moutarde

    Antitruste

    O Impacto da OCDE no Direito Concorrencial Brasileiro

    É provável que, sendo membro da OCDE, o Brasil se esforce para atender recomendações que ainda não foram incorporadas

  6. CLT
    Crédito Pixabay

    Pergunte ao professor

    Qual o prazo para a quitação das verbas rescisórias pelas empresas?

    O tema consta no artigo artigo 477 da CLT, alterado com a edição da reforma trabalhista

  7. Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras, HCCH
    Crédito: Divulgação/HCCH

    Internacional

    A convenção sobre o reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras

    O tratado é um instrumento multilateral que oferece maior segurança e previsibilidade nos negócios jurídicos transnacionais

  8. regime simples nacional, débito irrisório
    Crédito: Pixabay

    Empreendedor

    A exclusão de sociedade do Simples por exigibilidade de débito em valor irrisório

    A exclusão por uma lesão fiscal irrisória não deve ser considerada juridicamente válida

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  9. motorista da Uber, empregado
    Crédito: Torrenegra

    Uber

    TRT3 reconhece que motorista da Uber é empregado

    Reconheceu o órgão que o motorista não exerce as atividades por sua iniciativa e conveniência e não se auto-organiza

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  10. vacinar, vacinação, antivacina
    Crédito: Felipe Barros/ExLibris/Secom-PMI

    Saúde

    É preciso vacinar

    Reflexões sobre as contribuições do Direito para as políticas públicas de vacinação

  11. corrupção, lava jato, vaza jato
    Crédito: Pixabay

    Vaza Jato

    Corrupção: quem vai pagar o preço da mudança?

    Quem violava o Estado de Direito era o conchavo espúrio entre políticos e empreiteiros, e não o MPF