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  1. magazine luiza programa constitucional
    Publicidade do Trainee do Magazine Luiz. Crédito: Divulgação Magalu

    Racismo estrutural

    Onde você está quando vê homens e mulheres pretos ao seu redor?

    Magazine Luiza demonstrou coragem ao inovar e dar exemplo de boa gestão em termos de sustentabilidade social

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  2. Direito Eleitoral e democracia: aproximação necessária. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil
    Santinhos são jogados no chão de locais de votação no Recife. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Processo eleitoral

    Direito Eleitoral e democracia: aproximação necessária

    Modelo adotado incentivou multiplicação de partidos, muitas deles desprovidos de qualquer identidade ideológica

  3. Crédito: Unsplash

    Tributário

    Arrendamento rural ou parceria agrícola?

    A relevância dos aspectos tributários da cessão de imóveis rurais

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  4. clima direitos humanos. Foto: Laura Barbosa
    Crédito: Laura Barbosa

    Meio ambiente

    Proteger o clima é garantir os direitos humanos

    Embora todos sofram os impactos das mudanças climáticas, alguns grupos sofrem mais intensamente do que outros

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  5. Crédito: Wikimedia Commons

    Showmícios

    Caetano Veloso e os limites da participação de artistas em campanhas eleitorais

    Não parece haver justificativa para equiparar um showmício a um show para arrecadação de recursos

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  6. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Lei 12.865/13

    Do ‘reco reco’ ao open banking: a evolução do mercado de pagamentos brasileiro

    Se anteriormente as inovações demoraram anos para serem implementadas, atualmente o mercado se desenvolve em uma celeridade nunca antes vislumbrada

  7. Crédito: Unsplash

    Vivências no MPF

    A história de luta de uma mulher violada

    Pelo respeito aos direitos das vítimas de violência sexual

  8. Justiça estadual julga ações de insolvência civil requeridas pela União, diz STF
    Prédio do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

    ITBI, integralização do capital e incorporação societária

    A recente decisão do STF sobre ITBI não abrange operações de incorporação societária

  9. defensores públicos
    Supremo Tribunal Federal adere à campanha Outubro Rosa / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Direito do trabalho

    Empregados públicos e o princípio da unidade de convicção

    Análise do caso do Tema 606 do STF e a competência da Justiça do Trabalho

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  10. Crédito: Unsplash
  11. Pelo direito à segurança digital: análise de 'a máquina de ódio'
    Patrícia Campos Mello. Crédito: Wikimedia Commons

    Fake News

    Pelo direito à segurança digital: análise de ‘a máquina do ódio’

    Livro-reportagem focaliza crescente risco global nas redes (anti-)sociais