Últimas Notícias sobre Artigos
-
Imagem: Pixabay Direito Penal
Colaboração premiada e o momento de cumprimento da sanção estabelecida
É possível o cumprimento antecipado da sanção acordada?
-
Crédito: Pixabay Sustentabilidade
Pandemia, IPTU Verde e ajuste das contas públicas
Em meio à queda de receita e ao desbalanço fiscal, o IPTU Verde lança-se como esperança em práticas sustentáveis
-
Direito Tributário
STF: ano atípico, plenário virtual e decisão negativa sobre a imunidade do ITBI
Uma oportunidade para restituição do ITBI
-
Crédito: unsplash Direito Empresarial
Novidades relacionadas à venda integral de empresa em Recuperação Judicial
Uma análise da Lei nº 14.112/2020
-
Crédito: Unsplash Regulação
Oportunidades no mercado de capitais no movimento de aperfeiçoamento regulatório
O ano de 2020 contou com novos marcos para a atração do investidor
-
Crédito: Pixabay Direito Empresarial
Falência: a possível venda de ativo sem a aprovação dos credores
Sobre tipos de garantias que não estão sujeitas aos processos de falência
-
Crédito: Pixabay vacina
Empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra o coronavírus
É dever do empregado obedecer às normas de saúde e segurança do trabalho, conforme disposto no artigo 158 da CLT
-
Crédito: Pixabay Coronavírus
Muita calma nessa hora: a vacinação na pandemia
Vacinação contra a Covid-19 não poderá seguir o esquema simplificado e ágil de imunização regularmente utilizado
-
Crédito: Pixabay Parte II
A importância do manejo de dados pessoais em regiões de fronteira
Impactos do anteprojeto da LGPD Penal
-
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direito Tributário
Benefícios fiscais de ICMS e subvenções para investimento
A briga dos contribuintes para a não tributação dos benefícios fiscais de ICMS vem de longa data
-
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Fidelidade partidária
Partidos contra a Constituição
As preferências de parlamentares em eleições de Mesas Diretoras e as escolhas de cúpulas partidárias