Últimas Notícias
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Os retirantes, de Candido Portinari. Imagem: Youtube Literatura
Vidas Secas e a consciência dos limites da autoridade
Obra do autor alagoano não se destaca apenas pela qualidade estética – propõe reflexões sobre as injustiças no Brasil
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18/092017- Brasília - DF, Brasil- Cerimônia de posse da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. Foto: Marcos Corrêa/PR PGR
A escolha do procurador-geral da República por lista tríplice institucional – Parte II
Como seria possível uma lista tríplice institucional se não há previsão constitucional nem legal?
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Foto: Leo Pinheiro/Fotos Públicas Supremo
Julgamento sobre criminalização da homofobia tensiona divisão funcional dos Poderes
Ausência de um quadro normativo de proteção à população LGBTQ contribui para perpetuação da homofobia
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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil (14/09/2014) Análise
Conflito entre os Poderes: pode o Supremo criar o crime de homofobia?
Em um momento de acirramento e tensões institucionais, a escolha do meio-termo, normalmente, é sempre o melhor caminho
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Prédio da PGR - Foto: João Américo / Secom / PGR. Parte 1
A escolha do procurador-geral da República por lista tríplice institucional
PGR é o único chefe do MP brasileiro que não precisa ser escolhido em lista tríplice votada pela respectiva carreira
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Crédito: Pixabay Análise
O STJ, o ICMS e o crime contra a ordem tributária
Tema é recente e objeto de inúmeras críticas por parte dos operadores do direito
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Imagem: Pixabay Direito Tributário
Energia elétrica: lei exclui ICMS sobre demanda contratada não utilizada em SP
Medida do estado de São Paulo vem em um bom momento para se adequar ao entendimento já pacificado pelo STJ
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Imagem: pixabay Integridade
O gestor de departamento jurídico interno em parceria com a área de compliance
Como a atuação em conjunto pode resultar na diminuição de demandas trabalhistas
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Ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Análise
A proibição de empréstimo das competências persecutórias
A nulidade dos procedimentos investigativos autônomos realizados pela Receita Federal e COAF
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Foto: Isac Nóbrega/PR Direito Bancário e Financeiro
Como a leniência dos agentes públicos contribui para tragédias como a de Brumadinho
Resposta eficaz exigiria aplicação de medidas de indisponibilidade de bens particulares de acionistas controladores, conselheiros e administradores
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Imagem: Pixabay Cruz Vermelha
Uma decisão crucial aos Estados: unir-se à proibição das armas nucleares
O uso desse tipo de armamento traz desafios sem precedentes para a assistência humanitária