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  1. Crédito: Fotolia

    Direito Contratual

    Obrigatoriedade de renegociação dos contratos

    Renegociação pode ser um relevante meio de conservação do tangível e do intangível, mas jamais um dever jurídico

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  2. Direito ao esquecimento
    Crédito: Pexels

    Tecnologia

    A face multilateral do unilateralismo digital

    Numa economia cada vez mais baseada em dados é impensável um mundo sem fluxos transfronteiriços de infor­mação

  3. Comércio fechado na rua 25 de Março durante a quarentena / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    negócios

    Avalanche nos tribunais

    Os pequenos negócios não têm tempo a perder

  4. parecer
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Tributação

    A praticabilidade está no ar

    Estudo de caso a partir da 1ª parte da Reforma Tributária do Ministério da Economia, o PL 3.387/2020

  5. Liberdade de expressão

    Regulação das plataformas digitais, anonimato e o sistema constitucional brasileiro

    Significado jurídico-constitucional da vedação do anonimato no art. 5º, IV CF e suas consequências práticas

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  6. Crédito: pexels

    licença paternidade

    Licença-paternidade e equidade de gênero

    Novos modelos familiares geram discussão sobre a revisão do papel do pai e a extensão da licença-paternidade

  7. Crédito: Pixabay

    Constituição

    Direitos igualitários para mães gestantes e adotantes

    Mutação constitucional e o Recurso Extraordinário 778.889

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  8. arma branca
    Crédito Pixabay

    Direito

    A distopia Orwelliana das nulidades relativas no processo penal e a mágica da faca

    Nulidade relativa e garantia penal não coexistem em um Estado Democrático de Direito

  9. Crédito: Pixabay

    Análise

    Direito multi, inter e transdisciplinar

    Autoridades devem buscar apoio em outros saberes quando necessário

  10. Crédito: Marcelo Casall Jr./Agência Brasil

    ead

    Desigualdades na educação e o FUST

    A universalização da banda larga é urgente. E há recursos para isso

  11. Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Time is money: a obrigatoriedade de remuneração das horas extras nos EUA

    Disciplina legal nos EUA é mais rigorosa, em contraste com a flexibilidade que a reforma trabalhista instaurou no Brasil

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