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  1. Os retirantes, de Candido Portinari. Imagem: Youtube

    Literatura

    Vidas Secas e a consciência dos limites da autoridade

    Obra do autor alagoano não se destaca apenas pela qualidade estética – propõe reflexões sobre as injustiças no Brasil

  2. 18/092017- Brasília - DF, Brasil- Cerimônia de posse da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. Foto: Marcos Corrêa/PR

    PGR

    A escolha do procurador-geral da República por lista tríplice institucional – Parte II

    Como seria possível uma lista tríplice institucional se não há previsão constitucional nem legal?

  3. LGBTI
    Foto: Leo Pinheiro/Fotos Públicas

    Supremo

    Julgamento sobre criminalização da homofobia tensiona divisão funcional dos Poderes

    Ausência de um quadro normativo de proteção à população LGBTQ contribui para perpetuação da homofobia

  4. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil (14/09/2014)

    Análise

    Conflito entre os Poderes: pode o Supremo criar o crime de homofobia?

    Em um momento de acirramento e tensões institucionais, a escolha do meio-termo, normalmente, é sempre o melhor caminho

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  5. sigilo
    Prédio da PGR - Foto: João Américo / Secom / PGR.

    Parte 1

    A escolha do procurador-geral da República por lista tríplice institucional

    PGR é o único chefe do MP brasileiro que não precisa ser escolhido em lista tríplice votada pela respectiva carreira

  6. Crédito: Pixabay

    Análise

    O STJ, o ICMS e o crime contra a ordem tributária

    Tema é recente e objeto de inúmeras críticas por parte dos operadores do direito

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  7. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Energia elétrica: lei exclui ICMS sobre demanda contratada não utilizada em SP

    Medida do estado de São Paulo vem em um bom momento para se adequar ao entendimento já pacificado pelo STJ

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  8. Imagem: pixabay

    Integridade

    O gestor de departamento jurídico interno em parceria com a área de compliance

    Como a atuação em conjunto pode resultar na diminuição de demandas trabalhistas

  9. Gilmar Mendes
    Ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Análise

    A proibição de empréstimo das competências persecutórias

    A nulidade dos procedimentos investigativos autônomos realizados pela Receita Federal e COAF

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  10. Foto: Isac Nóbrega/PR

    Direito Bancário e Financeiro

    Como a leniência dos agentes públicos contribui para tragédias como a de Brumadinho

    Resposta eficaz exigiria aplicação de medidas de indisponibilidade de bens particulares de acionistas controladores, conselheiros e administradores

  11. Imagem: Pixabay

    Cruz Vermelha

    Uma decisão crucial aos Estados: unir-se à proibição das armas nucleares

    O uso desse tipo de armamento traz desafios sem precedentes para a assistência humanitária