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Energia
PL que institui o Paten busca fomentar investimentos na transição energética
Substitutivo aprovado na Câmara prevê Fundo Verde e uso de créditos tributários como alternativa de lastro
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Revisão da vida toda
Revisão da Vida Toda: decisão do STF é tão absurda assim?
Longe de ser estapafúrdio, julgamento pôs fim a uma fantasia que foi até longe demais
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Saúde
ANS tem adotado postura proativa no combate a fraudes na saúde suplementar
Não paira dúvida de que a fiscalização do setor tem agido de forma diligente e tempestiva
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Regulação das Plataformas
Um Nobel contra as big techs
Joseph Stiglitz defende um debate democrático robusto sobre a regulação das big techs
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Administração Pública
Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo
Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária
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2024 é ano eleitoral
Ninguém vive na União ou no estado: as pessoas vivem no município
A vida política se dá primeiramente no nível local, onde os cidadãos têm contato mais direto com as questões públicas
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constituição
Os 200 anos da primeira Constituição brasileira
Permanência, mudança e longevidade constitucional
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Reforma tributária
Simplificação e unificação do contencioso administrativo do IBS e da CBS
Os princípios do novo sistema tributário devem ser observados pelo Congresso na elaboração de leis complementares