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  1. Setor produtivo, sindicato
    Crédito Pedro Revillion/Palácio Piratini
  2. Crédito: Youtube

    Antitruste

    A OCDE e a defesa da concorrência no Brasil

    Uma análise dos relatórios de ‘peer review’ de 2010 e 2019

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  3. fiscal
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: Nulidades do Lançamento Fiscal

    Descrição da infração incompleta e incongruente implica cerceamento de defesa e vício insanável no ato administrativo

  4. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Conciliador?

    Do discurso ao inquérito: as promessas não cumpridas de Toffoli

    Ministro proferiu, há sete meses, discurso com promessa de prudência, diálogo, pacto com outros Poderes e harmonia

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    OIT

    O centenário da Organização Internacional do Trabalho e a Revolução 4.0

    É preciso repensar estratégias para lidar com formas inéditas de precariedade laboral

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  6. Imagem: Pixabay
  7. participação
    Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Direito Tributário

    Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL lucro presumido

    Breves considerações diante da perspectiva de decisão vinculante no âmbito do STJ

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  8. Foto: Roberto Castro/ ME

    Análise

    Decisão sobre Crusoé lança dúvidas sobre real motivação de inquérito no STF

    Ministro do Supremo determinou retirada do ar de matéria jornalística crítica ao tribunal

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    Mercado

    Cobrança de preços diferenciados em virtude do gênero

    Discriminação ou livre exercício de atividade econômica?

  11. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

    MPF

    O cargo de procurador-geral da República e a imperiosidade de sua democratização

    Cargo pode e deve ser ocupado por integrantes de quaisquer dos MPs que integram o Ministério Público da União

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