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  1. Crédito: Pixabay
  2. Quilombolas e índios de várias etnias protestam em frente ao Palácio do Planalto, em 2015. Foto: José Cruz/Agência Brasil/Fotos Públicas

    Racismo

    Acesso à terra quilombola contribui para a ruptura de dominação secular

    Correlação estreita entre o avanço dos processos de titulação e o incremento da violência contra quilombolas não é acaso

  3. Crédito: Pixabay
  4. cautelares alternativas à prisão
    Crédito: Flickr/ CNJ

    Direito Penal

    As cautelares alternativas à prisão devem ser utilizadas para fins de detração

    Seria desacertado não conceder benefício a acusado que foi obrigado a cumprir medida cautelar por longo tempo

  5. Sede do Cade - Crédito: JOTA imagens

    CADE

    Ressarcimento voluntário de danos e acordos no Cade

    O que isso significa para as ações de reparação de dano por conduta anticompetitiva no Brasil?

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  6. Cena do trailer do filme "Next Gen", da Netflix. Reproduçao YouTube

    Robôs militares

    O surgimento do direito robótico e o entendimento da ONU

    Quem deverá ser responsabilizado se uma operação militar falhar?

  7. Imagem: Pixabay

    Encargos trabalhistas

    O custo da mão de obra: Brasil X EUA

    Percentual de encargos brasileiros sobre a folha de pagamentos está consideravelmente acima do percentual no resto do mundo

  8. Crédito: Pixabay

    Atualização

    Inovações do novo regulamento do Código de Mineração

    Alterações procedimentais foram efetuadas com objetivo de desburocratizar e incentivar novos investimentos no setor

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  9. Crédito: Pixabay

    Chapa 2

    IBCCrim, uma instituição de coragem

    A dimensão transformadora do instituto será realidade ao retomar seu caráter produtor de conhecimento

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  10. Foto: Pixabay

    Chapa 1

    IBCCrim: é sobre acreditar

    Não é momento para recuos, não se podendo transigir com os valores e princípios fundantes do instituto

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  11. Imagem: Pixabay

    Proteção de dados

    Riscos envolvendo a prática de scraping à luz do ordenamento jurídico nacional

    Proprietários de bancos de dados devem se apoiar em uma mistura de remédios, jurídicos ou não, para salvaguardar seu conteúdo

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