Artigos

Últimas Notícias

  1. Pixabay

    Sucessão

    Holding patrimonial como planejamento sucessório e tributário

    Quais são os benefícios quando constituída a holding patrimonial?

  2. No filme "A Proposta", chefe e subordinado se apaixonam – Crédito: Walt Disney Studios

    Direito Trabalhista

    É permitido manter um relacionamento afetivo no ambiente de trabalho?

    Veja o que diz a legislação sobre este tema complexo e que pode motivar questionamentos de patrões e empregados

  3. Entidade Força Sindical, em São Paulo – Crédito: Jaelcio Santana

    Direito Trabalhista

    Os erros do texto da Reforma Sindical aprovado pela CCJ da Câmara

    Reforma deveria, a princípio, dar mais representatividade aos sindicatos e proteção coletivas aos trabalhadores

  4. CNMP; estagiários; corte de gastos Toffoli
    Crédito: Conselho Nacional do Ministério Público.

    CPP

    O limite temporal da retroatividade do acordo de não persecução penal

    A definição pela retroatividade configura importante marco, mas a questão requer outros passos

    ,

  5. lei
    Imagem: Pixabay

    Lei de Liberdade Econômica

    Liberdade econômica e licenciamento de atividades econômicas nos municípios

    Lei traz inovações jurídicas consideráveis e sem precedentes na história de nosso ordenamento jurídico

    , ,

  6. Direito Tributáriodinheiro-carf-holding-notas-cédulas
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributação

    O regime tributário das controladas indiretas

    Os negócios de uma pessoa jurídica são regulados pelas leis do país em que foram praticados

  7. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Eleições 2020

    O último ano é crucial para prefeitos

    Agente político deve compreender que sua permanência no âmbito público depende do estrito cumprimento da legislação

  8. Crédito: Pixabay

    Improbidade Administrativa

    O ônus da prova nas ações de improbidade administrativa

    Tem sido comum o Ministério Público requerer a inversão do ônus da prova nas ações de improbidade administrativa

  9. Julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Justiça

    Acórdão que mantém a condenação é condenatório?

    O STF, o STJ e a interrupção da prescrição do art. 117, IV, do CP

  10. Foto: Twitter/Fotos Públicas

    Artigo

    O caso Gugu e seus desafios ao Direito de Família e Sucessões

    É possível existirem uniões estáveis paralelas ou simultâneas?

  11. Crédito: Pixabay

    Patrimônio genético

    A aprovação tácita na Lei de Acesso à Biodiversidade

    Usuários têm maior segurança jurídica, por não serem surpreendidos com questionamentos ou restrições no futuro