Artigos

Últimas Notícias sobre Artigos

  1. judiciario
    Imagem: Pixabay

    Direito Penal

    Colaboração premiada e o momento de cumprimento da sanção estabelecida

    É possível o cumprimento antecipado da sanção acordada?

  2. Crédito: Pixabay

    Sustentabilidade

    Pandemia, IPTU Verde e ajuste das contas públicas

    Em meio à queda de receita e ao desbalanço fiscal, o IPTU Verde lança-se como esperança em práticas sustentáveis

  3. empresa
    Crédito: unsplash
  4. mercado de capitais
    Crédito: Unsplash

    Regulação

    Oportunidades no mercado de capitais no movimento de aperfeiçoamento regulatório

    O ano de 2020 contou com novos marcos para a atração do investidor

  5. Crédito: Pixabay

    Direito Empresarial

    Falência: a possível venda de ativo sem a aprovação dos credores

    Sobre tipos de garantias que não estão sujeitas aos processos de falência

  6. Crédito: Pixabay

    vacina

    Empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra o coronavírus

    É dever do empregado obedecer às normas de saúde e segurança do trabalho, conforme disposto no artigo 158 da CLT

    ,

  7. Crédito: Pixabay

    Coronavírus

    Muita calma nessa hora: a vacinação na pandemia

    Vacinação contra a Covid-19 não poderá seguir o esquema simplificado e ágil de imunização regularmente utilizado

  8. Crédito: Pixabay
  9. bônus auditores
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Benefícios fiscais de ICMS e subvenções para investimento

    A briga dos contribuintes para a não tributação dos benefícios fiscais de ICMS vem de longa data

  10. nova CPMF erro legislativo votação ploa
    Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Fidelidade partidária

    Partidos contra a Constituição

    As preferências de parlamentares em eleições de Mesas Diretoras e as escolhas de cúpulas partidárias