Últimas Notícias sobre Artigos
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Crédito: Pexels Direito Tributário
Impactos da MP do Ambiente de Negócios na recuperação de crédito
MP foi editada com objetivo de melhorar ambiente de negócios diante do resultado obtido no Doing Business de 2020
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Crédito: Wikimedia Commons Série Competição digital
Análise concorrencial de plataformas de dois lados
Decisão da USSC no caso AmEx mostra importância de considerar diferenças de mercados de múltiplos lados na análise
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Movimentação da Polícia Federal na Lava Jato / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil Corrupção
Conseguiram livrar o Brasil da Lava Jato, e agora?
O Direito pode apagar as consequências dos fatos, mas não pode apagar os próprios fatos
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Crédito: Pixabay Gestão de riscos
ESG e reputação: novos fatores na gestão de riscos
Além da preocupação com compliance, é preciso estar atento à responsabilidade social nos negócios
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Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Parte XII
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI
A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos
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Vacina Sputnik V, do Instituto Gamaleya da Rússia (Foto: Divulgação) Covid-19
STF, Anvisa e Sputnik: a pandemia é grave, a falta de cautela regulatória também
Há sérios riscos quando Anvisa não tem oportunidade de certificar o perfil de uma vacina antes da aplicação na população
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Imagem: Pixabay Direito Tributário
Existe sistema tributário neutro? Tributação e ideologia
Utilização das normas constitucionais da cidadania e de direitos humanos permite reorientar o debate público
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(Crédito: ThisisEngineering RAEng/Unsplash) Economia
O REIQ precisa ser visto como uma condição competitiva necessária ao setor
O fim do REIQ pode causar a perda de até 80 mil postos de trabalho, além de insegurança econômica e jurídica
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Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado Resíduos
Enfim, nosso lixo será bem tratado!
Vetos do Congresso consolidam luta do setor de resíduos por um processo mais sustentável de prestação de serviços
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Foto: Unsplash ICMS
A aplicação retroativa da Lei Complementar 160/2017
O que a Receita Federal referenda sobre o tema com a Solução de Consulta nº 40, de 22 de março de 2021
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Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Direito Tributário
O presente e o futuro da tributação dos juros de mora no STF
O Tema 808 (IRPF) como prelúdio do Tema 962 (IRPJ e CSLL)
