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  1. Eleições em Valparaíso de Goiás / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Eleições

    Três principais pontos de atenção que partidos políticos devem ter quanto à LGPD

    Considerações iniciais para que os partidos possam zelar pela proteção de dados dos seus filiados e colaboradores

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  2. Fazenda vertical da Aerofarms / Crédito: Divulgação Aerofarms

    Direito Tributário

    Agricultura indoor: tributação da fazenda vertical urbana

    Em uma fazenda vertical, no meio de um centro urbano, caberia a tributação pelo ITR ou IPTU?

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  3. Crédito: Pexels

    Diversidade

    Nadando contra a corrente: a luta das PCDs pela inclusão no mercado de trabalho

    Dados demonstram explosão de autuações pelo descumprimento da lei de cotas para pessoas com deficiência

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  4. requisição de leitos STF ANS
    Crédito: Pixabay

    Saúde

    Dívida de MEI com a União pode levar a perda de plano de saúde

    Inadimplentes representam quase um terço de todos os MEIs registrados, devendo R$ 5,5 bilhões ao governo

  5. IPCA-E
    Crédito: Pixabay

    Direito Concorrencial

    A figura do devedor contumaz como elemento de desequilíbrio concorrencial

    Projeto no Senado busca combater estruturas empresariais organizadas que sonegam tributos

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  6. ITCMD, INSS, dinheiro, roubo de salários
    Crédito: Fotolia

    Economia

    Lei do Superendividamento mantém boa parte da solução nas mãos do consumidor

    Embora amplie direitos e garantias, a nova legislação não altera uma realidade que sempre existiu

  7. distrato
    Crédito: Pixabay

    Saúde pública

    Condomínios e serviços de água e esgotamento sanitário

    O dever legal de os condomínios se conectarem às redes de serviços públicos

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  8. blockchain
    Crédito: Unsplash

    Privacidade

    Um encontro entre as healthtechs e blockchain na era dos dados

    Pensar em formas de implementação em conformidade com a LGPD pode se tornar uma tarefa desafiadora

  9. ambush marketing
    Neymar comemora gol na vitória de 2x0 contra o México / Crédito: Lucas Figueiredo/CBF
  10. Crédito: Pixabay

    Literatura

    As catábases do Direito

    As viagens jurídicas ao inferno do totalitarismo

  11. judiciario
    Imagem: Pixabay

    Democracia

    Adeus à razão: a gramática da sabotagem constitucional

    A história das crises é também a história dos abusos linguísticos que podem fundamentar rupturas institucionais