Opinião & Análise

STF

Os recursos reservados são das candidatas nas eleições de 2018

Modulação dos efeitos da decisão proferida na ADI 5617

Ministra Rosa Weber, PGR, Raquel Dodge, senadoras, deputadas e advogadas após sessão do TSE. Foto: Rita Polli / Procuradoria da Mulher do Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na próxima quarta-feira (26/9), os embargos de declaração opostos pela Câmara dos Deputados na ADI nº 5617,1 sob relatoria do ministro Edson Fachin, em que se definiu ser obrigatória a aplicação de 30% dos recursos do fundo partidário, destinado às campanhas eleitorais, nas candidaturas femininas. O julgamento deixou algumas […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.