Angelo Prata de Carvalho

Um rosto conhecido da internet voltou a ganhar notoriedade recentemente em virtude de decisão proferida pela 2ª Vara da Comarca de Cristalina (GO). Com isso, o rosto até então anônimo que estampava inúmeros memes na internet veio à tona para denunciar os danos à sua imagem perpetrados pela divulgação indiscriminada de fotografia antiga, publicada no pacato blog Gente de Campo Alegre, que conta a história dos cidadãos do município goiano. Tempos após autorizar a divulgação da imagem na página em questão, o retratado foi surpreendido ao ver que seu retrado vinha sendo veiculado junto de diversos dizeres desonrosos e preconceituosos, como, por exemplo, o que dava o nome à página construída em torno da fotografia: “Te sento a vara”.
O dono do retrato, um idoso com mais de noventa anos, buscou o Judiciário e afirmou que o episódio ofendeu-o profundamente, a ponto de ter solicitado ao Gente de Campo Alegre a imediata exclusão do retrato. No entanto, evidentemente que não pôde o retratado apagar todas as reproduções de sua fortografia, já espalhadas pela internet e, o que é pior, acompanhadas de dizeres depreciativos.
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O perfil “Te sento a vara” no Instagram já havia alcançado 4,4 milhões de seguidores, e seu proprietário já havia inclusive registrado o título como marca junto ao INPI. Além disso, por meio da “Loja Sento a Vara”, vinha comercializando camisetas e bonés com a indigitada figura, que já havia se tornado o centro de lucrativo negócio. Ao tomar conhecimento de que o retratado pleiteava indenização pelo uso indevido e não autorizado de sua imagem, o proprietário da página alegou que que a imagem circula na internet desde 2012, o que tornaria livre seu uso.
No entanto, verificando que a imagem “ilustrou memes depreciativos” independentemente da vontade e da autorização do retratado, que veio a aparecer indevidamente em inúmeras publicações diárias e a identificar diretamente as páginas que veiculavam os memes, o proprietário das páginas foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 100.000,00. Pontuou a sentença, para tanto, que não somente a imagem não estava em domínio público – a tornar imprescindível a prévia autorização do detentor do direito de imagem para a sua exploração ou exposição –, como o dano moral seria evidente, já que o retratado, sertanejo nascido em 1927, “guarda consigo tradições e costumes divorciados da desvairada era da internet mal usada”, vindo a sofrer inegável abalo psicológico com a vinculação de sua imagem às situações vexatórias. 
O uso do vocábulo meme para designar situações como a das imagens relacionadas à decisão acima descrita não é por acaso: trata-se da denominação inicialmente elaborada por Richard Dawkins pra ilustrar o processo de transmissão da cultura na atualidade, sendo o meme, a exemplo do DNA, a estrutura social ou a ideia capaz de ser replicada e transmitida de um cérebro a outro.<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote1sym" name="sdfootnote1anc">1</a> O meme, em verdade, é a forma comunicacional por excelência da internet, cuja compreensão é requisito necessário para que se entenda desde uma conversa entre amigos em aplicativos de mensagens até o funcionamento de redes sociais como o Twitter. Não é por outro motivos que plataformas como o Know Your Meme,<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote2sym" name="sdfootnote2anc">2</a> fornecem repositórios (que tendem ao infinito) de memes, com suas origens, contextos e funções.
Ocorre, porém, que a própria natureza dos memes faz com que sejam um amálgama de conteúdo original com fontes – sejam imagens, sejam textos – produzidas por outros sujeitos, normalmente (e por óbvio) “obtidas da internet”. Com isso, não causa estranheza que memes comumente sejam questionados em virtude ou da violação aos direitos de imagem de pessoas que – como no caso acima narrado – são pegas de surpresa e potencialmente sentem-se ofendidas pelo uso não autorizado de sua imagem, ou da violação a direitos de propriedade intelectual em virtude do uso indevido de criações artísticas de terceiros.
É claro os memes também podem adquirir popularidade capaz de ser capitalizada – basta notar que a página “Te sento a vara” colecionava mais de 4 milhões de seguidores. Exemplo claro disso é o da cantora Gretchen, guindada ao estrelado internacional em virtude da propagação de memes e GIFs com sua imagem. A própria cantora, aliás, chegou a dizer que teve grande dificuldade até entender a linguagem dos memes, chegando a achar que sua imagem estava sendo usada pejorativa e indevidamente.<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote3sym" name="sdfootnote3anc">3</a> A distinção é aqui, porém, bastante evidente: a partir do momento em que compreendeu a dinâmica dos memes, a rainha do rebolado passou a usufruir da notoriedade que lhe foi devolvida na era da internet e não contestou a divulgação das imagens.
Na hipótese de o retratado discordar da veiculação de sua imagem e, de maneira ainda mais grave, sentir-se profundamente ofendido em sua dignidade e integridade pelas mensagens a ela associadas, dificilmente seria possível sustentar a inexistência de dano. A circulação de memes na internet, porém, apresenta ainda outro agravante: sendo a internet espaço público (e tendencialmente incontrolável), divulgar uma imagem na rede não seria mitigar as próprias estruturas protetivas que levariam à conclusão pela violação ao direito de imagem? Vale lembrar, aqui, do Recurso Especial nº. 595.600/SC, em que o STJ afirmou, em caso referente à reprodução pela imprensa de imagens de uma jovem em topless, que “Não se pode cometer o delírio de, em nome do direito de privacidade, estabelecer-se uma redoma protetora em torno de uma pessoa para torná-la imune de qualquer veiculação atinente a sua imagem”.
No entanto, dificilmente seria possível sustentar que autorizar a publicação de uma fotografia em uma galeria de populares notáveis de Campo Alegre de Goiás seria o mesmo que jogar a imagem ao grande público, a despi-la (com o perdão do trocadilho) de qualquer proteção oriunda do direito fundamental à privacidade. Outro caso notório – que até hoje figura no breviário de memes do internauta brasileiro – é o de Nissim Ourfali, que postou na internet vídeo em comemoração ao seu Bar Mitzvah para compartilhar o momento com sua família, o qual não tardou a ser visto e compartilhado por milhões de usuários. No caso de Ourfali, o Tribunal de Justiça de São Paulo, ao entender que sátiras e paródias do vídeo seriam ofensivas, autorizou a retirada do ar das páginas. Contudo, a decisão evidentemente não foi suficiente para banir o vídeo da rede: apesar de determinadas páginas terem sido retiradas do ar, a montagem do Bar Mitzvah de Nissim Ourfali não tardou a ser republicada e a atingir expressivo número de visualizações, a demonstrar que vencer uma demanda judicial está longe de ser sinônimo de vencer a internet.
Em outras palavras, o direito já detém instrumentos relevantes para coibir violações ao direito de imagem na internet, inclusive por intermédio de memes, seja pela retirada do conteúdo, seja pelo pagamento de indenização.<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote4sym" name="sdfootnote4anc">4</a> A grande dúvida, porém, é em que medida os parâmetros para a aferição do dano à imagem ou à reputação podem ou devem ser flexibilizando no amálgama indistinto que podem se tornar os memes, unindo conteúdo original a imagens copiadas, que assumem sentido bastante diverso daquele originalmente pensado. No caso da página “Te sento a vara”, a ofensa à dignidade do retratado fica demonstrada justamente em virtude do sentido ofensivo que assume a imagem ao ser associada a linguagem depreciativa e preconceituosa, mas há, ainda, outro problema que salta aos olhos e que, como costuma ocorrer em inúmeros problemas oriundos da internet, obtém solução razoável a partir dos ensinamentos de Gretchen: o contexto.
Em que pese a linguagem ofensiva evidenciar o dano ao titular da imagem, casos menos limítrofes podem ser esclarecidos justamente pela dificuldade inicial que teve Gretchen ao defrontar-se com sua imagem nos memes: o estranhamento e a demora na apreensão daquela dinâmica comunicacional se deve justamente ao deslocamento daquelas imagens com relação aos contextos em que foram elaboradas, assumindo significado que, com o tempo, percebeu a rainha do rebolado que não lhe era prejudicial (pelo contrário). No caso Nissim Ourfali, é também o contexto que justifica a ilicitude do conteúdo: apesar de não agradá-lo o fato de que a internet considera o vídeo de seu Bar Mitzvah hilário, a circulação do vídeo lhe prejudica na medida em que são criadas sátiras ofensivas de suas imagens, levando a montagem a circunstâncias antes não imaginadas.
Os memes podem não ser a forma de comunicação mais intuitiva que se pode encontrar, porém a sua circulação e a paulatina identificação dos rostos até há pouco desconhecidos que estampam as imagens certamente trarão novos desafios à tutela dos direitos de imagem e, sobretudo a partir do momento em que se tornam lucrativos, aos direitos de propriedade intelectual, motivo pelo qual é fundamental que se desenvolvam parâmetros capazes de aferir a legitimidade ou não da sua veiculação.
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<div id="sdfootnote1">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote1anc" name="sdfootnote1sym">1</a> DAWKINS, Richard. O gene egoísta. São Paulo: Companhia das letras, 2007. p. 114.
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<div id="sdfootnote2">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote2anc" name="sdfootnote2sym">2</a> Disponível em: <a href="https://knowyourmeme.com/">https://knowyourmeme.com/</a>.
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<div id="sdfootnote3">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote3anc" name="sdfootnote3sym">3</a> Disponível em: <a href="https://epoca.globo.com/cultura/noticia/2017/07/gretchen-de-rainha-do-rebolado-rainha-dos-memes.html">https://epoca.globo.com/cultura/noticia/2017/07/gretchen-de-rainha-do-rebolado-rainha-dos-memes.html</a>.
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<div id="sdfootnote4">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote4anc" name="sdfootnote4sym">4</a> Ver: FRAZÃO, Ana; PRATA DE CARVALHO, Angelo Gamba. Os gigantes da internet e a apropriação e exploração de dados pessoais: direitos fundamentais e direito ao esquecimento digital. In: VERONESE, Alexandre et al. A efetividade do direito em face do poder dos gigantes da internet. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
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JOTA

A necessária busca por parâmetros contextuais para a tutela da comunicação na internet

Os memes e o direito de imagem

A necessária busca por parâmetros contextuais para a tutela da comunicação na internet