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Paulo Fernando Pinheiro Machado

<blockquote class="jota-article__quote">“O crédito talvez seja a mais diabólica das invenções humanas.”
<footer class="jota-article__quote-cite">Roberto Campos</footer>
</blockquote>
Nenhum homem é um profeta em sua própria terra. A leitora assídua dessas mal-traçadas sabe que desde o início da pandemia viemos alertando para os riscos de constituição do atual processo estagflacionário mundial, na <a href="https://valor.globo.com/opiniao/coluna/inflacao-do-fed-e-o-possivel-estouro-da-bolha-acionaria.ghtml">imprensa em geral</a><a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a> e <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/estagflacao-omicron-e-o-fim-da-globalizacao-10122021">nesta coluna</a><a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a> em particular. Agora é tarde: o dragão da estagflação global já se consolidou e terá pesados efeitos sobre a economia internacional e os processos políticos internos ao redor do mundo durante a próxima década. Inês é morta.
E nem poderia ser diferente. Com a maior ação de estímulo monetário da história da humanidade, o resultado não poderia ter sido outro. Segundo análise do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, “desde o início da pandemia, os bancos centrais do Japão, do Reino Unido, dos Estados Unidos e da zona do euro adicionaram cerca de US$ 10,2 trilhões em ativos financeiros aos seus balanços, que já eram grandes, permitindo que seus ativos totais subissem para mais de US$ 25,9 trilhões (no final de setembro de 2021). O Fed tem comprado US$ 120 bilhões em títulos todos os meses e já acumulou um estoque total de US$ 2,6 trilhões em títulos lastreados em hipotecas (implicitamente garantidos pelo governo dos EUA) e US$ 5,5 trilhões em títulos do Tesouro dos EUA. O Banco Central Europeu (BCE) implementou um programa de compra de emergência pandêmica de 1.850 bilhões €, que complementa os programas de compra de ativos (APP) existentes e envolve a compra de títulos do setor privado e público”<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>.
Repare, cara leitora, que neste mundo não há como fugir da boa e velha lei da escassez, segundo a qual o preço de um bem ou serviço é inversamente proporcional ao volume de sua disponibilidade no mercado. Em outras palavras, quanto mais dinheiro circulando, menor é o valor desse dinheiro na praça, isto é, maior a taxa de inflação. Por isso o nosso querido Bob Fields acreditava que “o crédito talvez fosse a mais diabólica das invenções humanas”<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>, porque a expansão do crédito implica necessariamente na expansão da base monetária, provocando inflação, ou a desvalorização da moeda. Além de ter um efeito altamente viciante por toda a economia.
Some-se a essa expansão do crédito monetário sem precedentes na história conhecida o duplo choque de oferta causado pelos lockdowns e pelo conflito no leste europeu e se tem um fenômeno estagflacionário inédito também, porque constituído por uma dinâmica dual — monetária e de oferta — verificada em escala global. Daí a nossa metáfora, que já apresentamos <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-wallet-do-dragao-e-a-inflacao-13082021">aqui nesta coluna</a><a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>, do atual processo estrutural da economia internacional como um monstro de duas cabeças, que se retroalimentam em uma verdadeira imagem apocalíptica.
O mais grave, e com consequências mais imediatas para o cotidiano das pessoas, são os efeitos político-sociais de um processo hiperinflacionário em escala global. Como se sabe, e nós brasileiros tivemos uma longa experiência nesse sentido, a inflação possui o efeito de esgarçar o tecido social, por premiar a desonestidade. Conforme explicamos em nosso último livro, “A Diplomacia em um Mundo em Transformação”, “algumas análises, como a da ´parábola do viticultor´ chegam mesmo a estimar que a inflação tenha um efeito corruptor direto sobre a alma humana. Segundo essa parábola, um produtor de vinhos em um ambiente inflacionário seria forçado a escolher entre três alternativas. Na primeira, ele continuaria vendendo o seu vinho pelo mesmo preço e com a mesma qualidade, vendo, contudo, sua margem de lucro ser rapidamente devorada pela inflação. Na segunda, ele poderia aumentar os seus preços para manter sua margem, arriscando, contudo, a perda de clientes para os concorrentes que tenham reservas suficientes para manter os seus preços, praticando o chamado ´dumping inflacionário´. Na terceira e última alternativa, o produtor perceberia que o ambiente inflacionário oferece um incentivo a diluir o seu vinho, baixando a qualidade, mas mantendo o mesmo preço, induzindo seus consumidores em erro, em um claro ato de corrupção. A moral da história, segundo Robert Breedlove, é a de que ´a inflação é um câncer moral infeccioso, que incentiva o engano e força os produtores a pesar seu bem-estar financeiro contra sua a integridade moral.´ Um ambiente hiperinflacionário é, portanto, um ambiente anárquico, no qual opera-se uma verdadeira guerra econômica para ´ganhar da inflação´, isto é, para aumentar o seu preço antes do aumento geral, lucrando, assim, marginalmente pela intensificação mesma do processo inflacionário. Um tal ambiente é um prato cheio para populismos e extremismos de toda sorte.”<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>
Em um ambiente internacional já marcado por uma polarização extrema, a intensificação do atual processo de estagflação global atuará como lenha à fogueira. E com os bancos centrais no limite da sua capacidade de atuação, já que uma política de aperto monetário, com alta dos juros e restrição do crédito, irá contrair ainda mais o desenvolvimento econômico, aumentando a pobreza e a desigualdade e reforçando uma das cabeças do monstro, a única saída possível para enfrentar a atual conjuntura é pela política fiscal.
No caso específico do Brasil, uma estratégia firme de atuação via política fiscal passa necessariamente por uma profunda reforma tributária. Isto é, sem uma reforma tributária que racionalize o sistema fiscal do país para um novo contexto de estagflação e conflitos globais, o país ficará de mãos atadas nesse cenário turbulento. O problema, cara leitora, é que em ano eleitoral não há ambiente político para uma reforma tão profunda quanto a que o país necessita. Como bem frisou meu querido mestre, professor Adilson Rodrigues Pires, em excelente artigo para a edição de abril da Revista Justiça e Cidadania, “a propalada reforma não deve ser objeto de discussão antes de 2023, tendo em vista que nesse ano teremos novo presidente e novos governadores e deverá ter início o processo de recuperação dos estragos econômicos provocados, principalmente, pela pandemia. O certo é que, qualquer que seja a previsão sobre os resultados da reforma, a turbulência econômica do momento pode provocar desvio nos propósitos, o que fatalmente ocorrerá. E será inútil tentar, mais tarde, corrigir os rumos de uma má distribuição de competências e de arrecadação. Isso pode ser evitado, bastando esperar por ocasião mais oportuna e adequada. Quem tem pressa, vai devagar”<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a>.
O ponto central do momento atual, cara leitora, é o de que o mundo passa por uma transição da ordem internacional, como procuramos demonstrar em nosso livro “A Diplomacia em um Mundo em Transformação”. E nesse momento de transição da ordem, toda a sorte de disjunções e turbulências assolam a humanidade, que vive as dores do final de um ciclo que prenuncia o parto de uma nova era, ainda não totalmente definida. O Brasil precisa, neste momento de transição, conduzir uma leitura acurada dos movimentos externos, que lhe aponte o sentido e o conteúdo de uma profunda reforma interna, em um movimento de reconstrução nacional, tal qual conduzido pelos estadistas do império, em meados do século XIX, cuja face externa analisamos em nosso livro “Ideias e Diplomacia: O Visconde do Uruguai e o Nascimento da Política Externa Brasileira. 1849-1853” (Lisbon International). Precisamos, cara leitora, neste momento em que celebramos o bicentenário da nossa Independência, reconstruir o Estado e a nação brasileiras, dentro da tradição que herdamos de Portugal e que desenvolvemos a atualizamos nos dois séculos de nossa vida como nação independente. Natura non facit saltus<a href="#_ftn8" name="_ftnref8">[8]</a>.
<hr />
<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> https://valor.globo.com/opiniao/coluna/inflacao-do-fed-e-o-possivel-estouro-da-bolha-acionaria.ghtml
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/estagflacao-omicron-e-o-fim-da-globalizacao-10122021
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> https://www.un.org/development/desa/dpad/publication/un-desa-policy-brief-no-129-the-monetary-policy-response-to-covid-19-the-role-of-asset-purchase-programmes/
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> CAMPOS, Roberto. “Plus ça change...", in Na Virada do Milênio. Ensaios. 2ª ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1999. p. 414.
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-wallet-do-dragao-e-a-inflacao-13082021
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> PINHEIRO MACHADO, Paulo Fernando. Centelhas de Tempestade: A Diplomacia em um Mundo em Transformação. São Paulo: Saraiva Expressa, 2022. p. 62.
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> PIRES, Adilson Rodrigues. “Reforma Tributária? Que venha 2023”, in Revista Justiça e Cidadania, n. 260, abril 2022, Rio de Janeiro: JC Editora, p. 44-46. Disponível em: https://www.editorajc.com.br/reforma-tributaria-que-venha-2023/
<a href="#_ftnref8" name="_ftn8">[8]</a> “A natureza não dá saltos”.

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