Opinião & Análise

Direito Trabalhista

Os erros do texto da Reforma Sindical aprovado pela CCJ da Câmara

Reforma deveria, a princípio, dar mais representatividade aos sindicatos e proteção coletivas aos trabalhadores

Entidade Força Sindical, em São Paulo – Crédito: Jaelcio Santana

A proposta de emenda à Constituição 196/2019, que altera a atuação sindical no Brasil, apresentada pelo deputado Marcelo Ramos (PL/AM), estava longe de atender a todas as preocupações que se apresentam, sobretudo quando propõe a extinção do modelo sindical corporativo existente desde 1931. O texto original do projeto, no entanto, sofreu uma drástica alteração quando da apresentação do relatório do deputado Fabio Trad […]

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