Marcelo Carnielo

Neste mês, o Sistema Único de Saúde (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/SUS">SUS</a>) completa 33 anos. Muito embora tenha sido regulamentado pela <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%208.080%2C%20DE%2019%20DE%20SETEMBRO%20DE%201990.&amp;text=Disp%C3%B5e%20sobre%20as%20condi%C3%A7%C3%B5es%20para,correspondentes%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.">Lei 8.080</a> de 19 de setembro de 1990, a Constituição de 1988 já o havia implantado no país com a célebre frase: “saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado”.
O SUS é, sem dúvida, uma ousadia e uma conquista. Poucos países ousaram oferecer saúde gratuita a todos e o Brasil se destaca por ser o único com mais de 100 milhões de habitantes a oferecer, gratuitamente, serviços de saúde a toda a população, consolidando o maior sistema público de saúde do mundo. Territorialmente, toda a Europa (excluindo a Rússia) caberia dentro do Brasil, o que mostra a dimensão do desafio para os gestores públicos nas implementações de políticas públicas de saúde.
Na perspectiva das conquistas, o país avançou significativamente com o SUS durante esses 33 anos, como com a queda expressiva na mortalidade infantil, de 47,7 para cada mil nascimentos em 1990, para 13,3 em 2019, e com a expansão da atenção primária, incluindo equipes de saúde da família que prestam cuidados preventivos e de promoção da saúde nas comunidades locais, ajudando, assim, a gerenciar doenças crônicas, reduzir hospitalizações e melhorar os resultados gerais de saúde.
O SUS implementou programas de vacinação bem-sucedidos para combater várias doenças, incluindo vacinações de rotina para crianças e campanhas de imunização direcionadas durante surtos de doenças, além, é claro, da fase mais exaustiva de sua história, na pandemia da Covid-19.
O sistema tem desempenhado um papel crucial no controle de doenças infecciosas como HIV/AIDS, tuberculose e malária. Ele oferece acesso gratuito à terapia antirretroviral para pessoas vivendo com HIV e tratamento e medidas de prevenção para outras doenças infecciosas. Além disso, ampliou o acesso a medicamentos essenciais, tornando-os mais acessíveis e disponíveis para um segmento maior da população.
O SUS estabeleceu um sistema robusto de vigilância sanitária que monitora surtos de doenças, responde a emergências de saúde pública e coordena esforços para controlar e prevenir a propagação de doenças. Ele vem integrando tecnologia e soluções digitais de saúde para melhorar a oferta e o acesso à saúde, como registros eletrônicos de saúde e programas de telemedicina.
Entretanto, os desafios não são pequenos. No passado recente, os grandes problemas eram as doenças infecciosas e parasitárias; hoje, são as doenças crônicas degenerativas, que exigem cada vez mais recursos, como é o caso da diabetes, obesidade, hipertensão arterial e das doenças mentais, com destaque para a demência. Assim, a pergunta que fica é: de onde virão os recursos para o tratamento dos atuais, mas, principalmente, dos novos casos, com destaque ao câncer?
Ainda na linha dos desafios, podemos destacar o subfinanciamento, as filas e a demora na realização de exames e internações. A qualificação da gestão, a desburocratização administrativa e a incorporação de políticas públicas de enfrentamento ao envelhecimento da população (a faixa etária que mais cresce é a acima dos 60 anos) incorporam a lista premente de desafios ao SUS.
Especificamente na linha do financiamento, a implementação de modelos alternativos de remuneração merece destaque. Continuamos discutindo a velha e antiquada tabela SUS e modelos de contratualização complexos, ainda distantes da remuneração baseada em valor ou em modelos mais avançados que estratificam o risco, como o DRG (Diagnosis Related Groups).
A história tem mostrado que os avanços da tecnologia podem diminuir esse sofrimento e criar novos tratamentos, com mais custo-efetividade, provavelmente. A medicina personalizada, a biologia molecular, enfim, o domínio das informações poderão ajudar os gestores da saúde nas decisões cada vez mais difíceis para equilibrar oferta e demanda, com a necessidade urgente de diminuição de custos per capita por meio de ganhos de eficiência e diminuição de desperdícios – mas esses são temas para outros artigos.
Assim como no tabuleiro de xadrez, podemos encontrar alternativas para evitar o xeque-mate, muito provavelmente por meio da prevenção e das escolhas que o sistema terá que fazer.

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JOTA

Podemos encontrar alternativas para evitar o xeque-mate, muito provavelmente por meio da prevenção e das escolhas que o sistema terá que fazer

Os 33 anos de SUS: um tabuleiro de xadrez

Podemos encontrar alternativas para evitar o xeque-mate, muito provavelmente por meio da prevenção e das escolhas que o sistema terá que fazer