José Levi Mello do Amaral Júnior
Paulo José Leonesi Maluf
Na semana em que se completam 200 anos da outorga da primeira Constituição brasileira, é oportuna uma brevíssima reflexão sobre a relação entre permanência, mudança e longevidade constitucional. A “Constituição Politica do Imperio do Brazil”, outorgada pelo Imperador Dom Pedro I em 25 de março de 1824, foi, entre todas as Constituições brasileiras, a que […]