Andresa Ramos de Lima
O julgamento da ADI 5794, corroborado pela Medida Provisória nº 873/2019, estabeleceu que ninguém será forçado a contribuir para o financiamento das entidades sindicais, isso sinaliza a sobrevivência apenas dos sindicatos que conseguirem demonstrar maior representatividade, bem como daqueles que já se engajavam no sustento apartado da contribuição sindical obrigatória. A retirada parcial do Estado […]