Ruiz Ritter

Raul Linhares

Muito tem chamado a atenção o intenso movimento de combate à corrupção no Brasil. Entretanto, uma circunstância se destaca dentre as demais: a pressa. A pressa que sacrifica garantias processuais penais, que outorga poderes ilimitados ao Ministério Público e que conduz o Direito Penal e o Processo Penal a uma lógica mercantilista na qual “quem tem mais a oferecer recebe o melhor prêmio”, desprezando-se o devido processo e até mesmo a pena, tudo em nome da “justiça”.
É preciso, porém, que se compreenda que tudo possui um tempo próprio. O meio ambiente possui o seu tempo, as mudanças culturais e sociais também o possuem e o Direito da mesma forma. Tentar apressar o Direito (o que tem sido feito no combate à corrupção) é o caminho direto para a flexibilização de garantias e, consequentemente, produção de ilegalidades tão combatidas quando não se dispunha de um Estado de Direito e se tolerava a manifestação do poder punitivo na sua mais austera expressão. 
Ao se refletir sobre esse contexto, aliás, não há como não se recordar da advertência feita por Frei Lourenço a Romeu, na peça shakespeariana Romeu e Julieta: “Devagar: quem mais corre, mais tropeça”. Sem dar ouvidos, Romeu correu por amor e tropeçou por amor. E, de fato, não se precisaria voltar ao século XVI para ilustrar a problemática envolvendo a aceleração com que se quer ver solucionados todos os problemas sociais, em especial aqueles ligados ao tema da corrupção, mas não somente, custe o que custar. Basta recordarmos do recente episódio vivenciado pelo País no âmbito da “Operação Carne Fraca” para observarmos os prejuízos desse fenômeno.
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Afinal de contas, na respectiva operação, no afã de dar uma resposta imediata à mídia (difícil se chegar a outra conclusão), o Delegado da Polícia Federal responsável pela investigação das supostas práticas ilícitas envolvendo aproximadamente 30 empresas alimentícias, incluindo as principais fornecedoras de carne do mundo (JBS e BRF), dispensou o trabalho dos peritos oficiais da corporação (o que, diga-se, foi lamentado publicamente tanto pela Associação dos Delegados de Polícia Federal, quanto pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais) e prestou declarações precipitadas e generalizadas sobre a mesma, gerando danos à economia e à imagem do país que sequer podem ser dimensionados no momento, ainda que o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Borges Maggi, já tenha assumido a possibilidade de que correspondam a “números estratosféricos”, quando em audiência conjunta das comissões de Agricultura e Assuntos Econômicos do Senado.
Ou seja, no império da pressa, onde o valor das informações e as respostas das autoridades são medidas pela sua rapidez e não sensatez, o Brasil estampou de forma extremamente negativa as manchetes internacionais, colocando em xeque uma de suas principais indústrias exportadoras e mais de dez anos de luta para abrir mercado no exterior, nas palavras do ex-ministro da Agricultura e presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal, Francisco Sérgio Turra. 
Observe-se: tal escândalo “lança dúvidas sobre a indústria do agronegócio no Brasil, um pilar relativamente firme da fraca economia do país” – New York Times; “Empresas brasileiras 'subornaram fiscais para manter carne podre no mercado' e se envolveram em investigação de corrupção” - CNN; “Brasil investiga gigantes de alimentos que estariam vendendo carne podre” e “as autoridades alertaram que o caso foi um duro golpe para a imagem internacional do setor de agronegócio brasileiro, com o qual o governo contava fortemente para ajudar o Brasil a se recuperar da pior recessão em décadas” – The Telegraph. 
E nada disso, frisa-se, deve ser confundido com concessão ou apoio à corrupção. Apenas, e somente isso, cientes do risco de fracasso que geralmente acompanha a pressa, defende-se a calma e a cautela necessária à preservação do Direito e à inocorrência de tropeços. Afinal, quando se corre por “justiça”, também se pode tropeçar por “justiça”.

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Operação Carne Fraca e combate à corrupção

“Quem mais corre, mais tropeça”