Você se lembra de quando um ministro da Suprema Corte dos EUA suspendeu, por liminar monocrática, a vigência do “Obamacare” em todo o país? Ou quando dois ministros do Tribunal Constitucional Colombiano deram liminares individuais declarando inconstitucional o marco legislativo aprovado para o processo de negociação de paz entre o governo federal e as Farc […]
STF
Onze supremos e votos vencidos: dois fenômenos distintos
Problemas são ações individuais que ocorrem antes e depois dos julgamentos colegiados
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