Helaine Capucho

A espera por medicamentos incorporados no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/SUS">SUS</a> para o tratamento do câncer pode finalmente ser reduzida. A reunião da Comissão Intergestora Tripartite realizada em 18 de maio trouxe esperança de efetivação do acesso da população aos tratamentos já aprovados.
A longa espera custa muito ao país: em 2022, o câncer fez o Brasil perder US$ 7,4 bilhões, ou cerca de R$ 38,2 bilhões pelo câmbio médio daquele ano, em produtividade, com custo médio estimado em cerca de US$ 69 mil, ou aproximadamente R$ 356 mil, por óbito de pessoas em idade produtiva (15 a 64 anos). Os dados são de estudo internacional realizado em parceria pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA) e a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc).
<a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor</a>
Tratar o câncer é investir no Brasil e nos brasileiros. A OCDE estima que diagnosticar e tratar adequadamente o câncer pode adicionar o equivalente a 34 mil trabalhadores em tempo integral à economia.
Esses dados dizem muito sobre como é preciso avançar também nas discussões sobre o papel da inovação para contribuir com o desenvolvimento do país. Embora nem sempre sejam refletidos nos processos tradicionais de avaliação de tecnologias em saúde, os custos de não tratar ou tratar inadequadamente a doença são assustadores. É fundamental que sejam considerados na tomada de decisão.
A oncologia é um exemplo de como a inovação e a geração de valor em saúde caminham juntos. Novas terapias têm possibilitado aumentar a sobrevida, evitar a progressão de doença, melhorar a qualidade de vida, reduzir internações e outros custos em saúde.
É neste contexto que a <a href="https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/af-onco">AF-Onco</a> pode atuar para a melhoria da saúde da população. Os anúncios realizados trazem expectativa de avanços na adoção de modelos que viabilizem o acesso da população a tratamentos adequados. Ao mesmo tempo, a agenda complexa traz desafios que precisam ser enfrentados para que as soluções anunciadas se concretizem.
Um ponto central é a previsibilidade e a segurança jurídica. Ampla discussão com os atores envolvidos é fundamental para a elaboração de novos modelos. Introduzir políticas públicas efetivas é garantir critérios claros e estabilidade institucional. Temas como negociação nacional, priorização de tecnologias e mecanismos de acordos de acesso gerenciado exigem regras claras e previsíveis.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
A negociação centralizada e a adoção do preço silenciado são mecanismos utilizados com sucesso por outros países para ampliação do acesso e redução do impacto orçamentário. Tais modelos permitem o monitoramento por órgãos de controle, essencial em processos públicos de aquisição. Experiências internacionais exitosas pressupõem governança estruturada, previsibilidade regulatória e confiança institucional.
O setor farmacêutico tem profundo interesse em contribuir para o desenvolvimento de soluções para o sistema de saúde brasileiro. Com o paciente no centro, é possível desenvolver propostas que conciliem acesso, inovação e sustentabilidade.
A entrega de um marco histórico para a oncologia no SUS dependerá de construção coletiva entre os diferentes atores: gestores, sociedade científica, serviços de saúde e indústria. Com trabalho conjunto, é possível garantir que a inovação chegue, em tempo oportuno, a quem mais precisa.

Oncologia no SUS: o reconhecimento de que a inovação é parte da solução

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JOTA

Introduzir políticas públicas efetivas é garantir critérios claros e estabilidade institucional