Roberto Cury

Poucos segmentos da<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Sa%C3%BAde%20Suplementar"> saúde suplementar</a> brasileira cresceram de forma tão consistente quanto a odontologia suplementar nas últimas décadas. Hoje, mais de 35 milhões de brasileiros têm acesso a planos odontológicos, em um modelo com ampla presença nacional, forte inserção no ambiente corporativo e papel relevante na ampliação do acesso à saúde bucal.
Esse avanço está diretamente associado a características estruturais do setor, como o baixo custo relativo, a previsibilidade assistencial e o foco em prevenção. Esses elementos contribuíram para consolidar os planos odontológicos como um dos benefícios corporativos mais difundidos no país, com forte presença nos contratos coletivos empresariais.
<a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor</a>
Apesar dessa trajetória de expansão, o desenvolvimento do setor não foi acompanhado, na mesma medida, por uma evolução equivalente no seu enquadramento regulatório. Parte relevante das normas que incidem sobre a odontologia suplementar ainda deriva de uma lógica concebida para os planos médico-hospitalares, que operam sob dinâmica assistencial distinta.
Enquanto o segmento médico está associado a maior complexidade, internações e elevada imprevisibilidade de utilização, a odontologia suplementar apresenta um modelo baseado em frequência assistencial, previsibilidade e custos controlados. A aplicação de parâmetros regulatórios semelhantes a esses dois contextos acaba por gerar desalinhamentos que não refletem suas diferenças estruturais.
O regime de penalidades é um dos exemplos mais evidentes dessa distorção. Multas que podem ultrapassar R$ 80 mil são aplicadas a operadoras odontológicas por ocorrências assistenciais de baixa complexidade, como o descumprimento de prazos para procedimentos simples. No segmento médico, penalidades de valor semelhante estão associadas a situações de alta complexidade, o que evidencia um problema de proporcionalidade.
Quando a sanção supera em múltiplas vezes o custo do procedimento envolvido, cria-se um desequilíbrio entre o instrumento regulatório e a realidade operacional do setor. Esse tipo de distorção não apenas compromete a racionalidade da regulação, como também impacta a sustentabilidade das operadoras e pode desincentivar a expansão da cobertura.
Esse debate se torna ainda mais relevante em um contexto de pressão crescente sobre os custos da saúde suplementar. A odontologia suplementar já opera com um modelo baseado em previsibilidade, escala e eficiência assistencial, características que dialogam diretamente com os desafios atuais do sistema.
Nesse sentido, a discussão não deve ser colocada como uma escolha entre mais ou menos regulação, mas sim como a necessidade de aprimorar sua adequação. Uma regulação mais alinhada à realidade do setor deve reconhecer as diferenças entre modelos assistenciais, adotar critérios proporcionais ao risco envolvido e preservar a proteção ao beneficiário sem introduzir distorções econômicas.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ANS">ANS</a>) tem avançado na ampliação da transparência e na qualificação das informações disponíveis, o que contribui para o amadurecimento do ambiente regulatório. O próximo passo, no entanto, exige uma avaliação mais estruturada das premissas que orientam a aplicação das normas, especialmente no que se refere à proporcionalidade das penalidades e à diferenciação entre modelos assistenciais.
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A odontologia suplementar já se consolidou como um componente relevante da saúde no Brasil. O desafio agora é garantir que a regulação acompanhe esse nível de maturidade, de forma a preservar a sustentabilidade do setor e ampliar, de maneira consistente, o acesso da população à saúde bucal.

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JOTA

Lógica regulatória médico-hospitalar não pode ser utilizada para odontologia e desalinha estrutura do setor 

Odontologia suplementar: setor consolidado que ainda enfrenta distorções regulatórias

Lógica regulatória médico-hospitalar não pode ser utilizada para odontologia e desalinha estrutura do setor