Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP
Não é segredo que a temática “responsabilidade tributária” é muito debatida no âmbito do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT). Para se ter uma ideia, o JOTA, na coluna “Observatório do TIT”, já publicou sete artigos sobre esse tema. Três trataram da responsabilidade tributária do adquirente em operações posteriormente declaradas inidôneas[1]. Outros dois abordaram a […]