STF
ICMS dos combustíveis: Gilmar Mendes dá 5 dias para União se manifestar sobre acordo
Pauta do STF
STF julgará ações trabalhistas, ambientais e tributárias em agosto e setembro
Estimativa
Preço da gasolina: veja a estimativa do governo de queda do valor em cada estado
Tributário
Parecer propõe correção de 45,18% para a tabela do Imposto de Renda
STF
O financiamento de partidos e campanhas eleitorais por pessoas jurídicas
Os estudiosos do direito constitucional contemporâneo têm se voltado para uma questão de grande importância e que, até pouco tempo, não era objeto de estudos sistematizados no Brasil: os chamados “diálogos constitucionais”.[i] De modo sintético, trata-se da interlocução institucionalizada de diferentes atores públicos na tentativa de construção do sentido constitucional. Diálogos constitucionais são, portanto, um […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
