Observatório da Legislação – Diálogos constitucionais na prática

Os estudiosos do direito constitucional contemporâneo têm se voltado para uma questão de grande importância e que, até pouco tempo, não era objeto de estudos sistematizados no Brasil: os chamados “diálogos constitucionais”.[i] De modo sintético, trata-se da interlocução institucionalizada de diferentes atores públicos na tentativa de construção do sentido constitucional. Diálogos constitucionais são, portanto, um […]