direito tributário
A Súmula 461 do STJ e seus desdobramentos na dinâmica processual tributária
Aumento de receitas
Há espaço para novo programa social neste ano, diz secretário do Tesouro
Justiça do Trabalho
Juiz do RS mantém redução de carga horária e de pagamento de professores remotos
Coluna Infra
STF
O financiamento de partidos e campanhas eleitorais por pessoas jurídicas
Os estudiosos do direito constitucional contemporâneo têm se voltado para uma questão de grande importância e que, até pouco tempo, não era objeto de estudos sistematizados no Brasil: os chamados “diálogos constitucionais”.[i] De modo sintético, trata-se da interlocução institucionalizada de diferentes atores públicos na tentativa de construção do sentido constitucional. Diálogos constitucionais são, portanto, um […]
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Victor Marcel Pinheiro