Thiago de Mello Azevedo Guilherme

Parafraseando Ortega y Gasset podemos dizer que as Instituições são “elas mesmas e suas circunstâncias”<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>. A tensão entre o ser e a realidade – e suas afetações recíprocas - também se manifesta nas mutações da interpretação que se dá ao desenho institucional e às suas possibilidades de atuação no mundo. A realidade – essa insolente – insiste em se apresentar, forçando o exegeta a considerá-la.
Quando, nos estertores de 2018, o então recém empossado presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, manifestou a necessidade de o Judiciário se recolher<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>, ninguém podia prever a extensão do bombardeio à imagem da Corte que o futuro reservava, ainda que já se vislumbrasse a tensão nascente entre o ideário dos eleitos para ocupar o Planalto e as posições progressistas do Tribunal<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>.Daquela frase em dezembro de 2018 até a Portaria GP nº 69, de 14 de março de 2019, que instaurou o Inquérito 4.871, passaram-se menos de 100 dias.
Nesse período o que era mera suspeita tornou-se fato contundente e passou a ser um elefante na sala da democracia brasileira: havia uma truculenta e, até certa medida, orquestrada, campanha para atacar a legitimidade da Corte mediante o vilipêndio de sua imagem e de seus integrantes, aparentemente com escusos, mas imagináveis objetivos.
Na portaria instauradora o Presidente Dias Toffoli afirmava que “considerando a existência de notícias fraudulentas (fake News), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus calumniandi, diffamandi e injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares” instaurava-se o referido inquérito. Houve – e há – grita geral, especialmente pelo fato de tal instauração ter se dado sem a prévia consulta, aval ou pedido da Procuradoria Geral da República, bem como por aparentemente existir in casu a confusão entre investigador e julgador<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>. De então em diante o STF investigaria quem estava por trás de tais ameaças a si e seus membros.
<a href="https://conteudo.jota.info/risco-politico" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
Por não serem unidades individuais de carne e osso, as “Instituições” ou “pessoas fictícias”<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a> somente tem atributos humanos por licença poética. Não são dotadas de honra subjetiva – caracterizada por decoro e pela autoestima – mas, se considerarmos analogamente as premissas para o Dano Moral à pessoa jurídica, possuem honra objetiva, e a lesão à elas deve ser comprovada (lesão ao nome, reputação, credibilidade).
A discussão doutrinária acerca da possibilidade de dano moral causado à pessoa jurídica ilustra bem o caso: entes personalizados pela lei “sofrem” (dano moral, ameaças, calúnias, difamação)? Qual seria o bem juridicamente tutelado, a vida e segurança dos Ministros ou a Dignidade da Corte? Como dar-se-ia a constatação (e o reconhecimento público, pela linguagem intercambiada) de tal sofrimento? Discutir-se-ia em plenário se os Ministros se consideram vulneráveis? Dar-se-ia um sorteio após a sessão pública de lamentação? Como se poderia, pela via da intersubjetividade, definir e delimitar do que se está falando?
Provavelmente tal exposição não pareceria muito “suprema”. A lesão à dignidade da Corte (Contempt of court extraprocessual)<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a> é uma averiguação de atos objetivamente considerados, pouco importando o melindre do ofendido.
Opta-se, portanto, pela discreta saída da investigação penal dos assuntos internos, prevista no artigo 43 do Regimento Interno da Corte, um artigo originalmente desenhado para averiguação de assuntos interna corporis na seara da ofensa à lei penal, e que cria um limite à intromissão externa nos assuntos do Tribunal. Assim assevera: "Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro ministro"<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a>. Decretou-se, ao mesmo tempo, o sigilo sobre a investigação.
<blockquote class="jota-article__eye">É exatamente neste ponto que os limites da linguagem começam a se contorcer diante da realidade virtual à qual estamos todos presos: tanto o conceito de “dependência do tribunal” quanto o verbo “envolver” se apresentam como os elementos fundamentais dessa hipertrofia de atribuições.</blockquote>
O referido inquérito é assim legitimamente instaurado pois a consumação do ilícito contra a honra se dá no exato local em que o ofendido toma conhecimento do ato ofensivo, ou seja, onde houve a consumação do crime. Por outro lado, sendo proferidos contra a corte e seus membros, logo todos esses crimes envolvem autoridade. Não há na interpretação qualquer abuso, qualquer extensão mal intencionada na interpretação do Regimento, sendo exegese legítima, pois dentro dos limites possíveis dos significados de cada um dos verbetes.
O que incomoda no caso não é o texto legal, mas sim a realidade que todos somos obrigados a encarar. É essa realidade atemporal e ubíqua que faz com que o objeto da investigação seja dotado de atributos quase metafísicos: uma investigação suprema (cria-se a si mesma), total (sem limites e ubíqua), e invisível (insondável). Mediante um único ato que encara a realidade de nosso tempo a corte saiu de uma promessa de discrição para um verdadeiro comportamento de emulação da divindade: um inquérito sem elemento fático delimitado, fluido, que poderia se transmutar em tudo<a href="#_ftn8" name="_ftnref8">[8]</a>. Onipresença e onisciência. Mais supremo impossível. Assim, o STF, institucionalmente, investigaria – valendo-se de todas as suas prerrogativas anabolizadas por 31 anos de hermenêutica constitucional extensiva – a procedência e autoria de tais ataques.
<h3>Casuísmo ou Circunstância?</h3>
 A arte de interpretar o mundo pela palavra pode ser muitas vezes desconfortável. O descompasso entre o ambiente do momento da redação do texto normativo e o de sua aplicação sempre existiu, mas a revolução sensorial dos últimos 10 anos criou desdobramentos da realidade em tal magnitude que fica difícil não se assustar com o potencial de obsolescência de alguns conceitos. Para vencer esse degrau muitas vezes recorre-se ao mais puro atrevimento.
No site no STF é possível encontrar um link<a href="#_ftn9" name="_ftnref9">[9]</a> para a capa do Diário da Justiça da República Federativa do Brasil da segunda-feira, 27 de outubro de 1980. A edição trazia a publicação do então aprovado Regimento do Supremo Tribunal Federal. Quarenta anos atrás o diário oficial era um calhamaço em papel, o tempo era linear, só havia três dimensões, a terra era redonda e o jurisdicionado possuía somente o poder da fofoca e do mexerico quando quisesse sabotar a autoridade pela via da maledicência.
Naquela época ninguém teria a delirante ousadia de supor que o indivíduo, por um aparelho em seus bolsos, seria alçado ao papel de protagonista em tempo real das relações entre a rua e o poder. A interface poder-cidadão de então era constituída pelo voto, universal e periódico, pela tributação, e em menor medida, pela aplicação das leis aos casos concretos, majoritariamente em demandas individuais.
https://youtu.be/CNVCuoHarno
Pedindo vênia pelo clichê, vivemos outros tempos. O espaço hoje é múltiplo. O tempo praticamente inexiste diante da instantaneidade contínua. O real é o virtual, numa realidade aumentada. E a voz do cidadão se multiplica, viraliza e contamina. Todas as opiniões inevitavelmente se encontram com posições semelhantes. De seu sofá um indivíduo pode causar um estrago tremendo, a si, aos demais, e às instituições. A ideia nunca teve tanto poder e basta que ela encontre um parceiro e algum dinheiro para estar criada a ocasião para a celebração do caos. Nunca a ignorância foi tão exposta, orgulhosamente, e jamais os néscios puderam tanto ostentar suas carências irrefletidas. A democracia, no sentido de manifestação pública das intenções e interesses particulares, nunca foi são bem-sucedida.
É nesse contexto quimérico que somos empurrados à interpretação das leis (dentre as quais o dito regimento) e outras normas de fundo constitucional. Se a realidade comezinha do cotidiano, com suas narrativas, dimensões, virtualidades e ubiquidades já é parte da vida de todos nós, qualquer lugar é todo lugar, e investigar “fatos” é mergulhar na virtualidade. Toda ameaça à Corte, vinda de qualquer lugar, é feita – nos termos do regimento - “nas dependências” do Supremo, pois é lá que gera seus efeitos. Assim como a longa manus do cidadão atinge a dignitas do Tribunal, este por sua vez, também ela se assume ubíquo e supremo.
<h3>Simplesmente palavras?</h3>
O homem é o ser da palavra. A intersubjetividade cria o real muito antes pelo que é dito e escutado do que pelo que é tangível. Uma civilização, por exemplo, é muito mais sua história compartilhada do que seus palácios (muito embora esses também sejam signos e participem de outra espécie de discurso de poder).
Não por outra razão o Direito sempre olhou para a palavra e para os limites aceitáveis do que é dito. Da calúnia ao dano moral, da ameaça à injuria. Da promessa ao perjúrio, palavras importam. E importam mais ainda quando possuem vida própria e circulam, arregimentando, convocando, e incentivando. Na era do reino virtual a circulação do discurso opera como incentivo e desincentivo. Tal qual os mitos de outrora, uma história capciosa é capaz de despertar paixões, arregimentar uma comitiva e empreender aventuras ao estilo do exército de Brancaleone. A imaginação compartilhada tem muito poder e não pode ser ignorada pelo Direito.
É nessa linha e nesse ambiente que brinca o elefante na sala da democracia: como gerir a licitude dos múltiplos discursos, ditos em tempo real, por todos os lados, e que atingem a todos ao mesmo tempo? A capacidade de se construir delírios coletivos é hoje assombrosa e tamanho poder de alguma forma acaba criando a demanda pragmática de sua contenção. Diante do potencial sobre-humano da caixa de ressonância da internet, o Judiciário inevitavelmente hipertrofiar-se-á.
Não que a questão seja nova quanto à possibilidade dessa “triagem” do discurso, pois a mesmíssima Corte no caso Ellwanger já decidira que “como qualquer direito individual, a garantia constitucional da liberdade de expressão não é absoluta, podendo ser afastada quando ultrapassar seus limites morais e jurídicos, como no caso de manifestações de conteúdo imoral que implicam ilicitude penal”<a href="#_ftn10" name="_ftnref10">[10]</a>. De fato, muitos temem o ressurgimento de espécies de Index de tutela do discurso que certos precedentes podem criar<a href="#_ftn11" name="_ftnref11">[11]</a>.
A questão que hoje se apresenta, contudo, é até mais um problema prático do que teórico-jurídico, mas ambos os traços se imbricam: como fazer eficientemente o acompanhamento do que é dito, declarado, convocado, proposto? Quem deve e como deve regulamentar tais limites?<a href="#_ftn12" name="_ftnref12">[12]</a> É plausível esse controle, é jurídico? E, mais do que plausível, é interessante? Pois neste exato momento tanto o referido Inquérito nº 4.871 (Fake News) quanto o Inquérito nº 4.828 (atos antidemocráticos e ofensa à Lei de Segurança Nacional) estão a escavar a realidade para respondê-lo. Tais inquéritos são assustadores não por uma alegada inconstitucionalidade, mas também pela realidade que precisam confrontar: “realidade aumentada” impõe hipertrofia aos músculos do Judiciário.
Onipresentes, as narrativas e opiniões, calúnias e ameaças, agora fazem parte do ambiente público. Servem de perigosos incentivos ao cidadão (assim como qualquer palavra que comunica algo, do texto da lei, à bula do remédio). Quando adubadas com ressentimento e truculência, podem realmente fazer periclitar a estabilidade do poder legítimo. Encontrar o equilíbrio entre a liberdade do cidadão que fala e a dignidade da Corte e dos demais poderes de quem se fala demandará tempo e será muito mais difícil do que jamais imaginamos, pois demandará o surgimento de uma nova ética, de novos modos de comportamento. Isso porque para dar conta das manifestações da virtualidade que cria universos simbólicos que estimulam a ação, somente uma força proporcional em sentido contrário, que se contém e se equilibra para não extrapolar.
Definitivamente, em virtude dessa realidade surreal, o Supremo não conseguirá se recolher tão logo, pois não há como ser passivo neste momento. Retornando a Ortega y Gasset, as circunstâncias muitas vezes precisam ser “salvas”. Costumeiramente, quando se menciona a frase do filosofo espanhol, cita-se somente a primeira parte, que diz “Eu sou eu e minha circunstância”. Omite-se a segunda parte, onde, de uma postura passiva, migra-se a uma posição ativa: “se não a salvo, não me salvo a mim”.
Salvar-se, nesse sentido, demanda salvar as circunstâncias que nos assombram e se lançam na nossa frente. Demanda atrevimento. Precisará, nesse sentido, o Supremo reinterpretar-se a si e o seu modo de atuar, adequando-se, sem casuísmo ou truculência, à circunstância inescapável. Deverá estar alerta e pronto, mas certamente encontrará dificuldades em achar o tom ideal e precisará continuamente demonstrar que age com parcimônia. Ao fim e ao cabo certamente acabará por testar os limites de sua própria “supremacia” em contraponto ao virtual que se impõe sem piedade. O jogo do equilíbrio institucional entrará, assim, numa nova fase.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> A referência aqui é a de “Meditações do Quixote”, em que Ortega y Gasset afirma: “Eu, sou eu e minhas circunstâncias, e se não salvo a ela, não me salvo a mim”.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a><a href="https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2019/01/e-hora-de-o-judiciario-se-recolher-afirma-dias-toffoli-em-casa-de-praia.shtml">https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2019/01/e-hora-de-o-judiciario-se-recolher-afirma-dias-toffoli-em-casa-de-praia.shtml</a>
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a>– “Deus acima de tudo. Não tem essa historinha de Estado laico não. O Estado é cristão e a minoria que for contra, que se mude. As minorias têm que se curvar para as maiorias” (encontro na Paraíba, fevereiro de 2017). Fonte: <a href="https://istoe.com.br/frases-de-bolsonaro-o-candidato-que-despreza-as-minorias/">https://istoe.com.br/frases-de-bolsonaro-o-candidato-que-despreza-as-minorias/</a>
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> Em certa medida houve reconhecimento dessa confusão pelo Min. Alexandre de Moraes ao declarar-se impedido de julgar o HC ajuizado por Abraham Weintraub, então Ministro da Educação.
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> Outros nomes adotados por esses entes fictícios são pessoa coletiva, pessoa moral, pessoa civil, pessoa mística. Em todas as nomenclaturas, o que realmente importa é a oposição à ideia de pessoa natural.
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> Importante salientar que as normas positivadas que tratam da prevenção do Contempt of Court no ordenamento não fazem menção expressa à agentes externos à relação processual, o que em tese implica numa interpretação segundo a qual somente as partes de um processo podem ser (de acordo com os artigos art. 77, §2º e  774, par. único do CPC-15) punidas por desprezar ou atentar contra a dignidade da corte.
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a><a href="http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoRegimentoInterno/anexo/RISTF.pdf">http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoRegimentoInterno/anexo/RISTF.pdf</a>
<a href="#_ftnref8" name="_ftn8">[8]</a> A metáfora teológica não passou despercebida pelo Ministro Marco Aurélio que apelidou, em seu voto, a investigação de “Inquérito do Fim do Mundo”.
<a href="#_ftnref9" name="_ftn9">[9]</a><a href="http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoRegimentoInterno/anexo/RISTF_1980.pdf">http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoRegimentoInterno/anexo/RISTF_1980.pdf</a>
<a href="#_ftnref10" name="_ftn10">[10]</a>Habeas Corpus nº 82.424 - Diário da Justiça - 19/03/2004
<a href="#_ftnref11" name="_ftn11">[11]</a><a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/06/inquerito-das-fake-news-no-stf-abre-precedente-perigoso-para-liberdade-de-expressao-diz-pesquisadora.shtml">https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/06/inquerito-das-fake-news-no-stf-abre-precedente-perigoso-para-liberdade-de-expressao-diz-pesquisadora.shtml</a>
<a href="#_ftnref12" name="_ftn12">[12]</a><a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/06/projeto-de-lei-das-fake-news-pode-levar-a-perseguicao-politica-diz-pesquisadora.shtml">https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/06/projeto-de-lei-das-fake-news-pode-levar-a-perseguicao-politica-diz-pesquisadora.shtml</a>

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JOTA

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