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A dúvida acerca da subsistência da Súmula 308 para imóveis que não tenham a moradia como única finalidade
No mercado imobiliário é corriqueira a situação em que uma construtora ou incorporadora, para viabilizar a construção de um empreendimento, contrata um empréstimo junto a uma instituição financeira, dando em garantia hipotecária as unidades imobiliárias que serão futuramente construídas. E mesmo nessas situações, os terceiros adquirentes adimplentes não precisam se preocupar com o cumprimento do […]
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