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Jamir Dagir Jr.

Setembro é o mês em que o Sistema Único de Saúde (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sus">SUS</a>) completa 36 anos. A data é uma oportunidade para reconhecer uma das maiores conquistas brasileiras no acesso à saúde, mas também para discutir o que será necessário para garantir sua sustentabilidade nas próximas décadas.
Quando pensamos no SUS, pensamos em médicos, enfermeiros, hospitais, Unidades Básicas de Saúde, vacinação, consultas, exames e cirurgias. É natural que seja assim. Essa é a face mais visível de um sistema que transformou o acesso à saúde no Brasil.
<a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor</a>
Existe, porém, outra estrutura que aparece muito menos nas discussões sobre o SUS e sem a qual nenhum desses atendimentos seria possível.
Por trás de uma cirurgia há instrumentos, equipamentos, implantes e materiais. Um diagnóstico depende de aparelhos, reagentes e tecnologias. Da atenção básica à alta complexidade, existe uma extensa cadeia de dispositivos médicos que precisa funcionar continuamente para que profissionais de saúde possam atender seus pacientes.
É uma infraestrutura que muitas vezes só percebemos quando falta.
Por isso, quando discutimos a sustentabilidade do SUS, não podemos olhar apenas para financiamento e gestão. São questões fundamentais, mas existe também uma dimensão operacional: como garantir que um sistema dessa magnitude tenha acesso contínuo e seguro às inovações necessárias para atender a população?
Hoje, a produção brasileira representa aproximadamente 40% do consumo aparente de dispositivos médicos no país. O indicador considera a produção realizada no Brasil, somada às importações e descontadas as exportações.
Isso significa que uma parcela relevante das tecnologias disponíveis no mercado brasileiro é produzida fora do país.
Importar não é um problema em si. Dispositivos médicos fazem parte de cadeias globais altamente especializadas, e a integração internacional é fundamental para garantir acesso à inovação e às melhores tecnologias disponíveis. Não seria razoável imaginar que um país deva produzir absolutamente tudo o que utiliza.
A pergunta que precisamos fazer é outra: qual nível de dependência externa é adequado quando estamos falando de tecnologias essenciais para o funcionamento de um sistema de saúde?
Crises sanitárias, conflitos geopolíticos e interrupções nas cadeias internacionais de suprimentos mostraram que capacidade de abastecimento também é uma questão estratégica. Na saúde, uma ruptura não representa apenas uma dificuldade comercial. Dependendo da tecnologia atingida, pode significar dificuldades para realizar exames, procedimentos ou tratamentos.
O Brasil parte de uma posição importante nessa discussão. Temos conhecimento, capacidade industrial e competência tecnológica para produzir uma parcela ampla das tecnologias utilizadas na saúde.
Isso não significa que tudo deva ser produzido localmente. Em determinadas categorias, a escala ou o volume de demanda podem tornar a fabricação no Brasil economicamente inviável. Mas há outras em que temos capacidade para produzir, inovar e ampliar nossa participação.
É justamente nesse espaço que a dimensão do SUS pode se transformar também em oportunidade.
Por seu tamanho e poder de compra, o sistema público possui capacidade de estimular inovação, investimentos e escala produtiva. As compras públicas podem contribuir para esse processo quando conseguem conciliar eficiência no uso dos recursos com qualidade, desempenho, assistência técnica, segurança de abastecimento e custo da tecnologia ao longo de toda a sua vida útil.
Não se trata de reservar mercado ou reduzir concorrência. Trata-se de reconhecer que política de saúde e capacidade produtiva estão conectadas.
O fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde oferece ao Brasil uma oportunidade para aproximar essas duas agendas. Se saúde é estratégica para o país, a capacidade de produzir tecnologias essenciais para seu funcionamento também precisa fazer parte do planejamento de longo prazo.
Aos 36 anos, temos muitos motivos para celebrar o SUS e tudo o que ele representa para o Brasil. Mas seu aniversário também deve ser uma oportunidade para discutir aquilo que será necessário para sustentá-lo nas próximas décadas.
Financiamento, gestão, acesso, qualidade e inovação continuarão no centro dessa agenda. Mas precisamos incluir definitivamente nesse debate a infraestrutura que permite que o atendimento aconteça.
Porque o SUS não depende apenas de quanto o Brasil investe em saúde. Depende também de nossa capacidade de garantir, de forma contínua e segura, os equipamentos, materiais e tecnologias que transformam esse investimento em cuidado.

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JOTA

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