Erik Fontenele Nybø

André Camargo

A economia das startups já é uma realidade brasileira, embora seja muito mais evidente no Vale do Silício, nos Estados Unidos. O surgimento do Vale do Silício foi fruto de anos de desenvolvimento de empresas de tecnologia na região, tendo como um dos primeiros catalisadores a empresa Fairchild Semiconductor. Outras empresas, como por exemplo o PayPal, também acabaram fomentando o surgimento de startups na região. 
Isso porque os fundadores do PayPal foram responsáveis pelo surgimento de diversas grandes startups ao atuarem como seus conselheiros, mentores, administradores ou investidores, de forma que este grupo de profissionais foi apelidado de “PayPal Mafia” pela mídia, uma vez que eles tinham alguma relação direta ou indireta com as grandes startups fundadas no Vale. Assim, ao longo dos anos, a região se consolidou como referência em tecnologia no mundo.
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Fonte: Fleximize
No Brasil, as startups estão distribuídas em diversas localidades, mas ainda em estágio embrionário. Existem pólos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais (onde inclusive se cunhou o termo “San Pedro Valley”, em referência ao bairro de São Pedro que abriga diversas startups atualmente), Pato Branco, Blumenau, dentre outros. No entanto, o mercado de startups brasileiro ainda não possui a mesma maturidade dos norte-americanos.
Diante do crescimento da relevância dessas empresas no país torna-se necessário preparar profissionais para atuação neste segmento. Um exemplo foi o esforço realizado pelas aceleradoras Y Combinator e 500 Startups quando disponibilizaram modelos jurídicos públicos de investimento para fomentar o crescimento do setor. São eles o “SAFE” e o “KISS”, amplamente difundidos no mercado norte-americano e utilizados por diversos profissionais.
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E como o Direito, com seus tradicionais institutos, pode ajudar a fomentar essa tendência empresarial?  Como regular, por exemplo, bitcoins, drones, legalidade do transporte individual privado promovido por aplicativos de mobilidade urbana, e serviços promovidos pelo Whatsapp e Netflix? É notável que as normas jurídicas existentes não estão aptas a lidar com os desafios colocados por essa nova dinâmica mercadológica. Ao mesmo tempo, os próprios aplicadores do Direito também não estão preparados para lidar com essas mudanças, uma vez que não atuam no segmento e desconhecem suas particularidades. E, por fim, a maior parte das instituições ainda não encontrou formas de acessar esse nicho, dificultando o acesso de bacharéis e advogados às informações necessárias para atuar nesse segmento.
Foi pensando nisso que Erik Fontenele Nybo e André Antunes Camargo, Coordenador Geral do Insper Direito, formataram um curso a ser ministrado no Insper voltado à preparação de profissionais para lidar com essas novas, complexas e desafiadoras questões. A ideia do curso é oferecer a investidores, empreendedores, estudantes universitários, bacharéis em Direito, e advogados a possibilidade de entender a dinâmica desse mercado, conhecer os seus principais desafios e riscos jurídicos, intercambiar experiências e melhores práticas com profissionais de mercado (nos corpos docente e discente), bem como desenvolver habilidades necessárias e valorizadas nesse segmento. 
Para que isso fosse possível, o Insper escalou uma série de profissionais reconhecidos no mercado para lecionar cada uma das aulas do curso, sempre aliando teoria e prática, com a participação ativa e colaborativa de todos os alunos. O curso terá início no dia 21 de agosto de 2017 e pode ser verificado <a href="https://www.insper.edu.br/educacao-executiva/cursos-de-curta-duracao/direito-em-startups-noturno/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">no link</a>.

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JOTA

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