O Supremo e a razoável duração do processo

O Ministro Ricardo Lewandowski, com uma resolução, tomou duas decisões importantes para assegurar o direito das partes à razoável duração do processo no âmbito do Supremo. Primeiro, estando pendentes de publicação mais de dois mil acórdãos proferidos pelas turmas e pelo Plenário, determinou que aqueles cuja pendência dura mais de 60 dias sejam publicados em […]