Opinião & Análise

Ricardo Lewandowski

O Supremo e a razoável duração do processo

É mais fácil mudar uma resolução que o hábito de não se respeitar prazos.

O Ministro Ricardo Lewandowski, com uma resolução, tomou duas decisões importantes para assegurar o direito das partes à razoável duração do processo no âmbito do Supremo. Primeiro, estando pendentes de publicação mais de dois mil acórdãos proferidos pelas turmas e pelo Plenário, determinou que aqueles cuja pendência dura mais de 60 dias sejam publicados em […]

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