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Rubens Glezer

O ministro Luís Roberto Barroso deu uma declaração polêmica em um evento da UNE. Em breve outro ministro fará algo semelhante. Esse não é um problema novo. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sabem ao certo como se comportar em público; ou pelo menos, no debate público. Esse tem sido um problema grave há pelos menos uma década, desde o <a href="https://www.jota.info/blog/paredes-sao-de-vidro-podcast-fala-sobre-os-efeitos-do-mensalao-e-lava-jato-no-stf-08092021">julgamento do mensalão</a>. Daquele momento em diante, os ministros estiveram presentes no debate público de maneira intensa e recorrente. Isso ocorreu a tal ponto que o próprio contraste entre o atual nível de exposição dos ministros com o fato de serem outrora desconhecidos já está razoavelmente desgastado.
Contudo, o fato de Aliomar Baleeiro ter se referido em 1968 ao STF como “esse outro desconhecido” ainda tem certa relevância. O que merece destaque é que o foco de Baleeiro era sobre a instituição STF, enquanto vivemos uma era de exposição individual dos ministros, na qual a institucionalidade parece ter cada vez menos espaço. Não chegamos nessa situação por acaso. Há razões pessoais, institucionais e políticas que explicam o desenvolvimento desse cenário.
No âmbito pessoal, parte dos ministros adotou a exposição individual como projeto deliberado. As manifestações de Marco Aurélio são emblemáticas a esse respeito. Quando estava prestes a se aposentar, fez um roadshow por diversos programas de entrevista. No Roda Viva, indagado se a exposição excessiva e individual não poderia ser prejudicial à reputação do Supremo, o ministro discordou de qualquer ideia de recato judicial:
<blockquote class="jota-article__citation">“O ideal – nós poderíamos imaginar – seria o juiz se colocar em uma redoma de vidro? [...] Não! O melhor é que ele revele o que ele é, a formação que tem, e como atua. Eu sempre busquei proceder dessa forma”.</blockquote>
Por mais que, ao longo do tempo, o STF tenha atraído cada vez mais ministros com esse perfil favorável à exposição, essa conduta não se explica analisando apenas os agentes. Carlos Bolonha, Diego Vasconcelos e Karina Denari Mattos <a href="https://web.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1873">argumentaram</a> que o modelo altamente individualizado do processo decisório do Supremo incentiva a construção de reputações individuais por seus ministros. O excesso de poderes individuais na rotina decisória, acompanhada da midiatização das decisões, fomenta que ministros tentem desenvolver suas reputações para fora do tribunal e entre seus pares. Para os autores, até mesmo o reiterado desrespeito aos precedentes do STF são fruto dessa cultura incentiva:
<blockquote class="jota-article__citation">“O que se observa são juízes decidindo de forma a se diferenciar de seus pares e investindo claramente na construção de reputações individuais, ainda que em detrimento da reputação coletiva da Corte, minando aspectos de estabilidade e unicidade de seus posicionamentos”.</blockquote>
Ao lado desses fatores pessoais e institucionais, é preciso reconhecer a relevância da conjuntura política para a postura dos ministros. O interesse da opinião pública pelos ministros cresceu durante esse período. Em meio a uma longa crise política, o Supremo Tribunal Federal foi recorrentemente convocado pelos parlamentares para arbitrar suas disputas mais árduas. Porém, eles não reagiram passivamente ao contexto. Em meio à crise política adotaram a <a href="https://www.editorajuspodivm.com.br/catimba-constitucional-o-stf-do-antijogo-a-crise-constitucional-2021">catimba constitucional</a> como rotina, ao se colocarem na posição de bastiões da moralidade política entre 2015 e 2018. Com isso, as decisões – frequentemente monocráticas e heterodoxas – se tornaram manchetes, e os ministros se tornaram personagens da política nacional.
Porém, durante o governo Bolsonaro, houve uma inflexão nesse processo. Na medida em que o presidente da República começou a atacar o tribunal e seus membros <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/05/engajamento-de-bolsonaro-em-manifestacoes-acirra-crise-com-o-congresso.shtml">direta</a> e <a href="https://www.estadao.com.br/politica/jair-bolsonaro-alexandre-moraes-stf-ataques/">pessoalmente</a>, os ministros adotaram uma política de comunicação ampla e defensiva. Eles passaram a se manifestar na imprensa e no Twitter para defender suas decisões e a instituição. O próprio STF abriu uma <a href="https://www.tiktok.com/@stfoficial">conta no TikTok</a> para apresentar sua narrativa para um público maior, que se informa sobretudo por mídias sociais. Houve uma guerra narrativa entre o presidente e os ministros do STF no debate público.
Apesar da derrota eleitoral de Bolsonaro, não está claro se a disputa narrativa acabou, e nem quem saiu melhor dessa guerra. O bolsonarismo e o golpismo seguem fortes, como prática política e discurso eleitoral. Mas, ao mesmo tempo, sem um presidente antagonizando a corte, os discursos e práticas antigolpistas dos ministros parecem deslegitimados – em certa medida, alimentam as acusações de politização do tribunal.
Para quebrar esse ciclo, é preciso rediscutir urgentemente a política de comunicação do Supremo Tribunal Federal. Precisamos migrar de um modelo voluntarista de comunicação – em que cada ministro decide o que, como e onde se manifestar – para um institucional, no qual a comunicação de cada ministro é um problema do tribunal. Caso contrário, em breve discutiremos mais uma manifestação polêmica.

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JOTA

Para quebrar ciclo, é preciso rediscutir urgentemente a política de comunicação do Supremo

O STF no debate público: quem ganha com declarações desinibidas dos ministros?

Precisamos migrar de um modelo voluntarista de comunicação para um institucional, em que a comunicação de cada ministro é problema do STF