STF

O STF e sua luta contra o racismo

Supremo expõs como as cotas raciais são relevantes, eficazes e harmônicas com a Constituição

Dorivan Marinho/SCO/STF

O STF recentemente, por unanimidade, considerou constitucionais as cotas raciais em serviço público. Uma decisão polêmica, que divide opiniões. No julgamento, os ministros de nossa Suprema Corte enfrentaram três argumentos principais: violação ao princípio da igualdade, bis in idem e legitimidade dos métodos de verificação da autodeclaração. Antes de dissecarmos os pontos, todavia, é preciso […]

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