O projeto colonial teve por ponto de partida o princípio da exterioridade. Os muitos “outros” que ele produziu, a partir da ideia de desconformidade com o padrão ocidental eurocêntrico, estavam impossibilitados de serem sujeitos da vida em comunidade. Foram tornados à parte, marginalizados, separados, apartados, segregados. A Constituição de 1988 é um investimento numa sociedade […]
supremo
O STF e a descriminalização das drogas
Uso para consumo pessoal, enquanto manifestação exclusiva da intimidade do agente, deve estar fora da incidência penal
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