O STF, a ADPF 709 e a sala de situação

A ADPF 709 tem se tornado significativa por pelo menos 5 razões: por quem propôs; pelo que ela pede; pelas decisões iniciais, tanto do ministro relator, quanto do Plenário do STF; pela Sala de Situação; e pelo que tem se tornado. Neste breve artigo, resumimos alguns pontos de uma pesquisa mais ampla sobre a ADPF […]