Rubens Glezer

Vivianne Ferreira

“A sua tarefa neste semestre é resolver os principais problemas do sistema brasileiro de adoção”. Esta foi a nossa mensagem de abertura de nossa disciplina de graduação para um pequeno grupo de terceiro-anistas. Você pode estar imaginando que se tratou de uma frase de efeito ou algum mecanismo de incentivo ou pressão sobre nossos alunos e alunas. Porém, esse era de fato o objetivo da disciplina: que após um período de intenso conhecimento da matéria, fossem capazes de propor mudanças relevantes no sistema de adoção e buscar sua implementação no mundo real. A suas notas dependiam de atender com sucesso esse objetivo.
Na verdade, a missão foi formalizada de outra maneira. Eles deveriam “apresentar soluções para diminuir o número de crianças na ‘fila da adoção’, desde que tais soluções respeitem a dignidade de todas as partes envolvidas (crianças e adolescentes, famílias que perde a guarda e adotantes)”. Nossa expectativa real era bem mais modesta: fazer com que esses alunos e alunas passassem por um percurso para adquirir uma certa metodologia de como resolver problemas dessa natureza, ou seja, problemas estruturais. A ideia era capacitá-los com as ferramentas para que suas propostas de solução decorram de um rigoroso processo de diagnóstico e, ao final, terem algum tipo de experiência sobre como propor a implementação dessas propostas aos atores e instituições relevantes. Contudo, os resultados foram, no mínimo, surpreendentes. Os alunos ofereceram soluções muito diferentes - e melhores - do que imaginávamos e chegaram muito mais longe na implantação do que esperávamos.
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<a href="https://www.jota.info/justica/adocao-em-numeros-29012015">O diagnóstico bem conhecido</a> sobre o nosso sistema de adoção é que há mais pais querendo adotar do que crianças e adolescentes disponíveis para adoção, mas mesmo assim há um grande número de crianças e adolescentes que nunca chegam a ser adotados. Essas crianças e adolescentes passam sua vida em abrigos, até o momento em que completam a maioridade.
<blockquote class="jota-article__eye">Essa fila existe porque a maioria dos adotantes escolhem adotar crianças de um perfil distinto daquele das crianças e adolescentes disponíveis para adoção.<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a></blockquote>
As respostas a esse problema variam entre o decepcionante e o ultrajante. Em uma ponta do espectro há soluções que focam em aumentar a velocidade do procedimento de adoção, seja nos processos de declaração de perda da guarda, seja propondo encurtar o período de convivência ou os prazos processuais em geral. Em outra ponta do espectro há soluções que visam atrair mais adotantes e flexibilizar seus critérios. No ano passado, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso promoveu o evento “Adoção na Passarela”, no qual crianças e adolescentes estavam literalmente em desfile para atrair adotantes; <a href="https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/nota-o-unicef-sobre-o-evento-adocao-na-passarela" target="_blank" rel="noopener noreferrer">uma solução repudiada pela UNICEF</a>.
Para que nossos estudantes fugissem dessas posturas pré-concebidas e pudessem se empenhar nessa atividade tão heterodoxa em primeiro lugar, foi crucial que tivéssemos a liberdade para desenhar uma disciplina fora dos moldes tradicionais. Isso só pode ser realizado em uma disciplina desenhada para tanto. A FGV Direito SP tem oferecido a seus alunos <a href="https://direitosp.fgv.br/disciplina/projeto-multidisciplinar" target="_blank" rel="noopener noreferrer">disciplinas de Projeto Multidisciplinar</a>, que possuem dois docentes, o dobro da carga horária que uma disciplina obrigatória e grupos reduzidos de alunos. Se tratam de disciplinas eletivas, em que os alunos podem escolhê-la por razoável afinidade com o tema. Oferecemos a disciplina de projetos “Construindo Famílias - Revertendo os desencontros da adoção no Brasil”, no primeiro semestre de 2020 para os alunos de terceiro ano.
Os alunos tiveram um pouco mais de um mês para realizar pesquisas, conversar com profissionais da área e sistematizar dados empíricos. Em um período um pouco menor, tiveram que conceber um projeto de pesquisa aplicada, com especial atenção à delimitação e recortes na pergunta de pesquisa. Nesse momento os alunos precisam ter clareza qual é o problema do sistema de adoção que eles consideram o mais interessante, relevante e viável para ser resolvido. Em seguida os alunos tiveram por volta de um mês para desenvolver essa solução. Em seguida, tiveram algumas semanas para entrar em contato com agentes e instituições relevantes para tentar implementar essa solução.
Nossa expectativa é que os alunos oferecessem alternativas ao modelo de indicação de preferências fenotípicas de adotandos. Porém, como essa expectativa nunca foi explicitada e como lhes foi garantida ampla liberdade para perseguir os problemas que consideraram mais relevantes, eles não fizeram nada disso. Os alunos se separaram em seis grupos optaram por resolver os seguintes problemas:
<ul>
<li>Grupo 1: Pensando nos adolescentes que nunca chegam a ser adotados, como facilitar sua inserção social já que normalmente eles simplesmente deixam as casas de abrigo sem nenhum suporte ou rede de apoio?</li>
<li>Grupo 2: Já que o ECA determina que a criança deve ser preferencialmente mantida junto da família biológica e considerando que a maior parte da destituição de poder familiar ocorre por problemas de drogadição, como aumentar a capacidade das famílias para enfrentar esse problema e, quando possível, manter o poder familiar?</li>
<li>Grupo 3: Para evitar problemas de restituição da crianças e adolescentes durante o período de convivência, cancelamento de guarda ou conflitos emocionais mais graves, seria possível tornar o processo de aproximação entre adotantes e adotandos mais sensível às peculiaridades de cada caso?</li>
<li>Grupo 4: Como fomentar a adoção de crianças e adolescentes com deficiência (PcD)?</li>
<li>Grupo 5: Considerando a garantia de convivência de crianças e adolescentes com os pais e mães em situação prisional, disposta no artigo 19, §4° do ECA, como proporcionar a manutenção do vínculo entre genitores encarcerados e seus filhos abrigados, de modo a impedir a destituição do poder familiar?</li>
<li>Grupo 6: Como mitigar o risco de que casais sejam excluídos do processo de adoção em razão de preconceitos ou viéses ideológicos de promotores e juízes, a respeito de suas crenças e modos de vida?</li>
</ul>
No próximo artigo desta série, apresentaremos os achados de pesquisa, as soluções criadas para esses problemas e até onde eles chegaram na busca de sua implementação. No terceiro e último artigo desta série, apresentaremos os detalhes, dilemas e reflexões relativas à proposta pedagógica e a administração da disciplina.
<hr />
O episódio 48 do podcast Sem Precedentes faz uma análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 e mostra o que esperar em 2021. Ouça:
https://youtu.be/-hMj5lwWXEE
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Para um levantamento atualizado dessas dados vide ARAÚJO, Luiza Fonseca. O Perfil da criana e do adolescente desejado: processo de adoção no Brasil e a escolha do perfil pelos pretendentes. 2020. 84p. Trabalho de Conclusão de Graduação - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: &lt;<a href="about:blank">https://hdl.handle.net/10438/29327</a>&gt;.

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JOTA

Ensinando alunos a resolver problemas estruturais

O sistema de adoção reimaginado

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