Elizangela Valarini
Markus Pohlmann
No século 17, quando o café se tornou a bebida mais apreciada no café da manhã, substituindo, por exemplo na Alemanha, a cerveja e a sopa de cerveja, e casas de café surgiam por todo o lado, a sobriedade e o agito derivados do consumo de cafeína alastraram-se. Hoje eles ainda nos têm sob controle. Bebidas de café como o Cappuccino e o Espresso são parte integrante da vida cotidiana da maioria das pessoas nos grandes centros urbanos. A própria cultura dos bares, lanchonetes e casas de café também experimentou um novo florescimento. Café para onde quer que você olhe.
A Alemanha ocupa o terceiro lugar entre os maiores consumidores de café no mundo. As receitas do imposto sobre esse produto proporcionaram ao Estado alemão mais de 1 bilhão de euros em 2017. O grão de café arábica de países sul-americanos como a Colômbia, o Brasil e o Peru são particularmente procurados no mercado internacional.
Entre os produtores de café, o Brasil ocupa a primeira posição no ranking mundial. Em 2017, a Alemanha, que não planta nenhum pé de café, importou do Brasil, seu principal fornecedor, um total de cerca de 342.000 toneladas do produto. Do café brasileiro que compra, a Alemanha reexporta dois terços, chegando a ganhar 70 vezes o que foi pago originalmente pela saca.
Cultivo de café com a utilização de pesticidas nocivos para a saúde
O Brasil é campeão mundial no consumo de pesticidas. O uso de agroquímicos mais do que dobrou nos últimos 15 anos, embora o tamanho da área, em hectares, destinada para o cultivo de café não tenha aumentado na mesma proporção.
O agronegócio brasileiro utiliza mais de um milhão de toneladas de agrotóxicos por ano.
Só no cultivo de café, são autorizados 121 tipos diferentes de pesticidas e fungicidas com diferentes níveis de perigo. O triste é saber que a utilização de 30 deles é proibida na União Europeia devido aos seus efeitos nocivos para a saúde.
As grandes empresas de produtos químicos que produzem pesticidas, de uso e comercialização proibidos na União Europeia, exportam para países produtores como o Brasil, onde seu uso é permitido. O Brasil é hoje um dos mercados mais importantes para a indústria agroquímica.
No caso do café, embora os consumidores fiquem relativamente ilesos dos malefícios na utilização de agrotóxicos, seu efeito para a saúde dos que trabalham no cultivo é devastador. A utilização de produtos de toxicidade alta nos cafezais brasileiros causa graves problemas de saúde de longo prazo, como câncer, doença de Parkinson, nascimento de crianças com deformidades, etc.
E o Brasil é apenas um caso entre muitos outros. 90% do mercado agroquímico brasileiro é dominado por um pequeno grupo de 10 empresas: Bayer, BASF, Syngenta, Monsanto, Dow Chemical, Milenia/Makteshim Agan, DuPont, FMC, Nortox e Arysta. Elas gozam de dedução ou isenção fiscal na oferta de seus produtos no mercado brasileiro que chegam a casa dos bilhões – uma vantagem entre muitas outras. Um forte lobby tem apoiado o grupo na permissão dos agrotóxicos que são proibidos no Brasil defendendo substituir o nome para “produto fitossanitário”.
Condições de trabalho precárias para os trabalhadores rurais
Os trabalhadores agrícolas estão sujeitos a condições extremamente precárias também no cultivo de café. Metade deles estão empregados ilegalmente e alguns têm de se submeter a condições análogas a trabalho escravo.
Esta situação viola as leis brasileiras, bem como a Declaração Internacional dos Direitos Humanos.
Tanto os trabalhadores rurais vinculados por contrato quanto os ilegais carecem de assistência e atendimento médico adequado. A maioria deles, se adoecem por causa da utilização de agrotóxicos pesados, são deixados à própria sorte.
Além desses abusos na utilização de produtos extremamente perigosos para a saúde e do trabalho mal remunerado, o trabalho infantil nas plantações de café brasileiras continua a representar um grande problema. De acordo com o relatório da organização Danwatch, 116 mil crianças de 5 a 17 anos trabalhavam na lavoura em 2013, no estado de Minas Gerais, onde é produzida a maior parte dos grãos de café do Brasil. O número real de crianças que trabalham nas lavouras de café é desconhecido para as autoridades brasileiras. Estudos também estimam que 20% dos jovens de 10-14 anos trabalham em atividades perigosas nas plantações brasileiras.
A grande maioria dos trabalhadores nas áreas de cultivo está exposta a produtos altamente tóxicos sem obter as informações de uso necessárias e o equipamento de proteção prescrito.
Um estudo realizado na região nordeste do Brasil mostrou que a maioria dos trabalhadores agrícolas não tem conhecimento do código de cor que determina o nível de toxicidade dos produtos. Mais de 75% disseram que não tinham lido as instruções. Devido ao uso incorreto de agrotóxicos e seus impactos negativos sobre o meio ambiente (poluição da água e do solo), muitos dos brasileiros estão direta ou indiretamente expostos a riscos à saúde deles.
Não há solução à vista?
A natureza da cadeia de valor mudou drasticamente desde o colapso da regulamentação no final dos anos 80. As grandes empresas compram os grãos de café para a industrialização e comercialização com muitos meses de antecedência.
O risco de flutuação no mercado é transferido com isso para os produtores primários, ou seja, os agricultores e intermediadores locais.
A negociação de futuros de commodities, por exemplo em Nova Iorque e Londres, é usada principalmente para especulação com “ações de café”. Mais de 70 milhões de euros são investidos em transações de commodities futuras no mercado. Considerando que maior parte do lucro é gerada no final da cadeia de valor, as grandes empresas produtoras de café, algumas das quais tiveram de pagar multas elevadas na Alemanha em 2009 e 2016 devido a acordos de preços ilegais, deparam-se com pequenos agricultores, cooperativas e pequenas agências intermediárias com quase nenhum poder de mercado. Nestas transações, os agricultores locais continuam pobres. Somente no setor do café de alta qualidade ou no Fair Trade as cadeias de valor são parcialmente organizadas de forma diferente.
Além disso, no produto final, a indicação do país ou região de origem do grão é facultativa. Este elemento de rotulação é normalmente utilizado quando a empresa espera um efeito positivo nas vendas.
O café para o consumo final, fabricado pelas grandes empresas, provem muitas vezes de uma mistura de grãos oriundos de diferentes regiões. Assim, os consumidores não conseguem identificar a procedência do grão.
Tal como em casos de outros produtos, como o cacau ou o tabaco, é difícil pôr fim às cadeias de valor com caráter ainda pós-coloniais. Até mesmo na produção do café Fair Trade, o uso de somente alguns agrotóxicos é proibido, portanto a produção orgânica não é garantida.
Desde 2010 existe um regulamento da União Europeia relacionado à certificação orgânica. Os critérios para um tal certificado são vinculativos para todos os Estados-Membros. No entanto, muitos rótulos com a sigla “Bio”, das marcas próprias de grandes redes de supermercados europeus, por exemplo, não devem ser equiparados a selos reconhecidos, pois não são testados e não estão vinculados pelo regulamento da União Europeia. Só quando o selo orgânico nacional for utilizado é que se pode esperar uma produção controlada em conformidade com as orientações.
No entanto, os critérios são em parte muito maleáveis e vulneráveis à fraude ou diferentes ardis, a fim de se alcançarem preços notavelmente baixos para o café orgânico. Assim como outros produtos, é preciso escolher cuidadosamente o café antes de bebê-lo.
***Traduzido e adaptado do alemão, versão original disponível em https://heigos.hypotheses.org/9389
Referências
Boccolini, Patricia de Moraes Mello, et al. „Non-Hodgkin lymphoma among Brazilian agricultural workers: A death certificate case-control study.“ Archives of environmental & occupational health 72.3 (2017): 139-144.
DeGraff, Deborah S., Andrea R. Ferro, and Deborah Levison. „In Harm’s Way: Children’s Work in Risky Occupations in Brazil.“ Journal of International Development 28.4 (2016): 447-472.
Domingues, Mara Regina; Bernardi, Márcia Rodrigues; Sataque Ono, Elisabete Yurie und Mario Augusto Ono. “Pesticides: Risk to Rural Worker Health”. Semina: Ciências Biológicas e da Saúde, Londrina. V. 25, p. 45-54 (2004).
Gianinni, Sabrina. Reportage: “Caffè scorretto”. Indovina chi viene, RAI 3 (2016).
Haje, Lara. “Ibama, Fiocruz, Idec e outras entidades se manifestam contra mudança na lei de agrotóxicos”. Camara dos Deputados (2018).
Hansen, Julie Hjerl; Thing, David Andersen und Anders Brønd Christensen. „Bitter Kaffe“ Danwatch (2016).
Höft, Michael. Reportage „Bittere Ernte – Der hohe Preis des billigen Kaffees“.NDR (2013).
Lazzeri, Thais und Arte Marco Vergotti. “Agrotóxicos: Brasil libera quantidade até 5 mil vezes maior do que Europa”. Repórter Brasil (2017).
Brito, José. “Agrotóxicos proibidos na Europa são campeões de vendas no Brasil”. Repórter Brasil (2018).
Milanez, Bruno; Souza Porto, Marcelo Firpo de; Castelo Branco, Jeffer; Leroy, Jean-Pierre und Zuleica Nycs. “Os agrotóxicos e a força das multinacionais”. Le Monde diplomatique Brasil, Sep 4 (2008).
Moro Martins, Rafael. “66 dias de lobby: uma máquina de pressão fez a Anvisa voltar atrás e liberar um perigoso agrotóxico”. The Intercept Brasil (2018).
Ranier Bragon. “Marco que libera agrotóxicos avança na Câmara. Liberação inclui causadores de anomalias no útero e malformação no feto”. Folha de S.Paulo (2011).
Santana, Vilma, Maria Moura-Luna, and Yukari Mise. „0115 Gender and proportionate mortality by acute occupational pesticides poisoning among agricultural workers in Brazil.“ (2017): A33-A33.
Statista. „Erntemenge der führenden Anbauländer von Kaffee weltweit im Jahr 2016 (in Tonnen)“ (2008).
Versignassi, Alexandre. Alemanha 70 X 1 Brasil. Superinteressante (2016).
Uyemura, Sergio A. SAU, et al. „A perspective discussion on rising pesticide levels and colorectal cancer burden in Brazil“. Frontiers in public health 5 (2017): 273.