Amadeu Mendonça

No Brasil, especialmente entre famílias de classe média alta e alta, é comum que os pais presenteiem os filhos com um <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/imoveis">imóvel</a> ao se casarem. Na maioria dos casos, essa doação ocorre por meio da compra direta do imóvel já em nome do filho, sem declarar a operação corretamente, e sem que o filho comprove a existência de patrimônio ou renda compatível com a aquisição do bem.
Essa prática existe há décadas e, por muito tempo, funcionou sem grandes problemas. As famílias não eram fiscalizadas e raramente eram autuadas. No entanto, com o avanço dos sistemas de cruzamento de dados da Receita Federal, esse tipo de operação tem trazido um risco cada vez maior de cair na famosa “malha fina”.
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Talvez seus pais tenham feito isso com você. Talvez você esteja pensando em fazer o mesmo com seus filhos, agora que estão prestes a se casar. E imagino que você pense: “Se deu certo no passado, por que não daria certo agora?”. No Brasil, temos o costume de achar que o problema “só acontece com os outros, não comigo”. Mas a realidade é outra — especialmente quando o assunto é imposto. A cada ano, o cerco aperta mais. Afinal, o Governo precisa arrecadar (e, ironicamente, somos nós que precisamos pagar a conta...).
Há algumas semanas, estruturamos o projeto patrimonial de um cliente, que incluiu a criação de uma holding imobiliária. O cliente, ainda jovem, decidiu não doar as cotas aos filhos por enquanto. Mas seu filho mais velho vai se casar no ano que vem e sairá de casa. O pai, empresário bem-sucedido, quer que o filho continue morando bem e próximo da família. Por isso, decidiu presenteá-lo com um belo apartamento de R$ 800 mil, a ser comprado à vista e registrado diretamente no nome do filho.
O problema é que, embora o filho trabalhe na empresa da família há dois anos, recebe um salário de apenas R$ 10 mil por mês. Você provavelmente já percebeu: ele não tem condições de adquirir esse imóvel com recursos próprios. Quando declarar a compra à vista, a Receita Federal identificará a ausência de lastro financeiro e provavelmente ele cairá na malha fina. E não declarar o imóvel não é uma opção viável nos dias de hoje, já que os cartórios repassam todas as informações à Receita.
Esse presente tem nome: doação. Mas, afinal, como isso deveria ser feito corretamente?
Na prática, apesar de parecer mais simples apenas comprar o imóvel direto no nome do filho, o correto é tratar a operação como uma doação em dinheiro — no valor de R$ 800 mil — para que o filho, então, adquira o imóvel.
Nesse caso, o procedimento correto seria:
<ul>
<li aria-level="1">O pai declara, no seu Imposto de Renda, a doação dos R$ 800 mil;</li>
<li aria-level="1">O filho declara o recebimento desse valor e recolhe o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/itcmd">ITCMD</a> correspondente;</li>
<li aria-level="1">Com os recursos, o filho adquire o imóvel, registra em seu nome e informa na sua declaração de IR que o bem foi comprado com recursos recebidos por doação.</li>
</ul>
Talvez você se pergunte: por que o pai não compra o imóvel e posteriormente doa ao filho? É uma opção, porém fazer dessa forma acaba sendo mais caro e mais burocrático, pois exigiria dois momentos distintos de escritura pública e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/registro-de-imoveis">registro</a>: um para a compra e outro para a doação.
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Fazendo da forma correta, você obtém dois benefícios. Primeiro, evita cair na malha fina e, com isso, afasta a possibilidade de multas e autuações fiscais. Segundo, garante proteção patrimonial: se o filho casar sob o regime da comunhão parcial de bens, o imóvel — por ter sido adquirido com recursos doados — não entrará na partilha em caso de divórcio.
Por fim, se você fez algo parecido nos últimos cinco anos, vale a pena considerar uma autorregularização. Declarar corretamente o bem, mesmo de forma tardia, pode evitar penalidades maiores no futuro, como multa e cobrança retroativa de impostos.

imoveis filhos

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O que muitas pessoas ignoram sobre doação, imposto e proteção patrimonial — e como evitar problema com o Fisco


O risco (não tão) oculto de comprar e registrar imóveis diretamente no nome dos filhos

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