Provimento 151/2023
Registro de natimortos está se transformando em um ato de reconhecimento, um tributo às identidades que merecem ser lembradas
Assim como os versos icônicos da música “Panis et Circenses” dos Mutantes proclamam que ‘’as pessoas na sala de jantar são ocupadas em nascer e morrer’,’ essa visão dualista da vida também ecoa na legislação brasileira. O Código Civil brasileiro estabelece que a personalidade civil de uma pessoa começa no nascimento com vida e termina […]
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David Igor Rehfeld
Rodrigo Ramos