Fernanda Trompczynski

O que tem de errado com a democracia representativa? – essa foi a pergunta que norteou a elaboração do <a href="https://www.eiu.com/n/campaigns/democracy-index-2024/?utm_campaign=MA00001582&amp;utm_medium=paid-search&amp;utm_source=eiu-google&amp;utm_content=&amp;gad_source=1&amp;gclid=CjwKCAjwvr--BhB5EiwAd5YbXrmmeq5JtTr3ibkCPOrfQTw_oVw4mHYgtxG0rTmUir2aZ-04b1jl5RoCsn4QAvD_BwE">Democracy Index de 2024</a>, um relatório da revista britânica <a href="https://www.economist.com/">The Economist </a>que versa sobre o estado da democracia em 167 países.
Para fazer esta avaliação, o relatório usa cinco categorias, cada qual contendo uma série de indicadores. Estas categorias são: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, direitos civis e cultura política. De acordo com a pontuação obtida, numa escala de 0-10, o país é classificado como uma “democracia plena”, “democracia falha”, “regime híbrido” ou “regime autoritário”.
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a></h3>
O Brasil alcançou uma pontuação geral de 6.49, o que o levou a cair 6 níveis no ranking de qualidade da democracia, além de ser classificado como uma democracia falha. Os indicadores apontam para o funcionamento do governo e a cultura política como as duas piores categorias no país, enquanto a melhor está relacionada ao processo eleitoral e pluralismo.
A questão, aqui, é compreender o que estes indicadores nos mostram sobre a saúde da democracia brasileira. Qual a origem do descontentamento dos cidadãos com o regime democrático?
Vamos olhar, inicialmente, para o indicador de funcionamento do governo. Percebe-se uma falha, por parte dos partidos e governantes, em representar os interesses de seus eleitores. Afinal, é certo que todos já ouviram, ao menos uma vez, as frases: “político é tudo farinha do mesmo saco”, ou então “os partidos são todos iguais”. No caso brasileiro, percebe-se uma convergência dos partidos para o centro, o que pode ser explicado pelo arranjo institucional do país, que é refletido tanto pelo <a href="https://www.jota.info/artigos/presidencialismo-de-colisao-uma-analise-da-dinamica-politica-brasileira">presidencialismo de coalizão</a>, quanto pelo longo histórico de práticas clientelistas na política.
Essa tendência de centralização dos partidos políticos é problemática. De acordo com o conteúdo do relatório, a possibilidade de escolher entre alternativas claras de políticas compõe a base do governo representativo. Ao se verem sem opções verdadeiramente distintas, os cidadãos se sentem incapazes de fazer escolhas e exercer influência sobre o governo.
Além disso, o reflexo das práticas clientelistas que, por vezes, são a causa da desmobilização dos partidos. Estes são fatores que minam a confiança nas instituições democráticas, o que também contribui para um enfraquecimento da cultura política.
Este é, justamente, o segundo tópico a ser abordado: a cultura política na América Latina e Caribe, como um todo, tem a pontuação mais baixa dentre todas as regiões do mundo. Identificou-se, como mencionado acima, uma queda na confiança no governo; cada vez mais, a população acredita que o governo favorece os interesses das elites, ao invés de buscar representar a população.
Ademais, percebeu-se um déficit no valor democrático da cidadania. Sabe-se que uma estrutura institucional robusta não é suficiente para garantir a qualidade de uma democracia. Assim, é preciso que haja um padrão de participação ativa dos cidadãos no processo – e a falta dela é altamente problemática.
Ainda, o índice dedicou uma seção para abordar mais especificamente duas particularidades percebidas no caso brasileiro, que contribuem significativamente para o descontentamento dos cidadãos com a democracia representativa. Nota-se, de saída, uma alta polarização política no país, que tem causado a politização das instituições no Brasil.
Exemplo disso é a forma que se tem lidado com a regulamentação das plataformas de mídia social no país. A tentativa, por parte do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal</a> e seus ministros, de tornar determinados discursos ilegais, a partir de definições legais vagas, é perigoso para a democracia e demonstra, justamente, a politização do judiciário brasileiro.
O Democracy Index trouxe o caso emblemático do <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-tem-maioria-para-manter-x-ex-twitter-suspenso-em-todo-o-brasil">banimento do X no Brasil</a> para ilustrar essa discussão. Impedir o acesso a uma das redes sociais mais usadas no país, justamente antes do período de eleições, é bastante problemática. Além disso, o relatório indicou que os <a href="https://sivis.org.br/a-denuncia-contra-bolsonaro-e-a-democracia-brasileira/">desdobramentos da acusação da tentativa de golpe em 2022</a>, pela qual <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/leia-a-integra-da-denuncia-da-pgr-contra-jair-bolsonaro-ao-stf-por-tentativa-de-golpe">Bolsonaro e seus aliados foram recentemente indiciados</a>, afetou a pontuação do Brasil, pois representa um aumento da violência política no país.
Desta forma, fica evidente a necessidade de agir de modo a restaurar a confiança da população na democracia representativa. No contexto brasileiro, dois dos eixos centrais de atuação para alcançar isso são a promoção do diálogo e da tolerância, valores fundamentais para combater o grave cenário de polarização política, e a atuação para a garantia das liberdades civis, sobretudo da liberdade de expressão, sem a qual um diálogo saudável é incapaz de ocorrer.

Fachada do Congresso Nacional

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JOTA

Muitos fatores minam confiança nas instituições democráticas, o que também contribui para enfraquecimento da cultura política

O que tem de errado com a democracia representativa no Brasil?

Muitos fatores minam confiança nas instituições democráticas, o que também contribui para enfraquecimento da cultura política