Amanda Flávio de Oliveira

Paulo Henrique Teixeira Rage

A cena se tornou clássica e vale uma conferida no YouTube. Nela, Margaret Thatcher, em debate no parlamento inglês, demonstra com as mãos os resultados de uma política econômica com foco na desigualdade e não na pobreza: nivela-se, por baixo, a riqueza de uma sociedade, de forma a que todos perdem<a href="#sdfootnote1sym" name="sdfootnote1anc">1</a>.
O tema da desigualdade social preenche consideráveis páginas nos textos jurídicos em geral, apontado sempre como matéria da mais alta relevância e motivo das mais nobres preocupações. Todos os anos o assunto ganha novo fôlego com a publicação dos resultados da pesquisa anual da Oxfam<a href="#sdfootnote2sym" name="sdfootnote2anc">2</a> sobre a desigualdade (no caso, a desigualdade de renda), com repercussão ampla na mídia, que o revela, mais uma vez, como o maior dos desafios a serem enfrentados, especialmente em nosso país.
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Trata-se, todavia, de um tópico sobre o qual paira muita incompreensão e algum romantismo. Essencialmente quando se conhece os resultados de pesquisas empíricas a respeito e se dispõe a analisar, com objetividade e isenção, resultados de experiências históricas em outras realidades, a questão da desigualdade passa a revelar-se menor: o execrável, e, portanto, aquilo que requer enfrentamento direto e sem rodeios, é exatamente a miséria, a pobreza, essas circunstâncias que se refletem em fome e indignidade.
Sabe-se que a medida utilizada para se medir a desigualdade de distribuição de renda entre os países consiste no chamado “Coeficiente de Gini”<a href="#sdfootnote3sym" name="sdfootnote3anc">3</a>. Seus resultados, no entanto, causam alguma perplexidade. Segundo esse Coeficiente, Singapura (46,4) é mais desigual que o Sudão do Sul (46,0). O Japão (37,9) é mais desigual do que o Niger (34,0). A Austrália (30,3) é mais desigual que o Kosovo (26,5). O Reino Unido (32,4) é mais desigual que Bangladesh (32,1). Os EUA (47,0) são mais desiguais do que Venezuela (39,0) e Cuba. A Nova Zelândia (36,3) é mais desigual que a Etiópia (36,0). A Espanha (34,0) é mais desigual que o Nepal (32,8). O Canadá (32,1) é mais desigual que o Timor Leste (31,9). A Coreia do Sul (34,1) é mais desigual que o Paquistão (29,6). A Suíça (28,7) é mais desigual que a Ucrânia (28,2). 
O Brasil (48,7) é mais desigual do que vários países da África Subsaariana (Ruanda, Sudão, Moçambique, etc). Isso significa que se igualdade fosse a realidade desejável e a desigualdade fosse ruim por si só, países como Afeganistão, Etiópia, Tanzânia, Sudão, Camboja, Venezuela, Ruanda, Bangladesh seriam considerados paraísos de qualidade de vida e expressão de dignidade humana e consistiriam em lugares-desejo para onde todos gostariam de migrar. Suas posições, contudo, em índices de desenvolvimento humano, não são exatamente animadoras.
Essa primeira constatação acima já pode ser considerada suficiente para colocar em dúvida a abordagem prioritária que o tema da desigualdade assume na mídia em geral – e também na pauta jurídica – em detrimento da preocupação que deve ser protagonista: o problema da pobreza<a href="#sdfootnote4sym" name="sdfootnote4anc">4</a>.
Debrucemo-nos sobre a pobreza. Pobreza é simplesmente a ausência de riqueza, que, em termos macroeconômicos, consiste nos produtos e serviços em circulação (ou seja, aqueles efetivamente introduzidos na economia e não meras reservas debaixo do subsolo, por exemplo) em uma determinada economia. Em outras palavras, uma nação pobre é aquela que produz poucos produtos e serviços. 
A pobreza não é culpa de ninguém, ela é o estado natural das coisas. Tudo começa sem produtos e serviços, que precisam ser criados. Imaginemos que vamos começar um novo país, onde ainda não haja qualquer cidade, nem produtos e serviços. Começaremos sem nada, sem produtos e serviços. Teremos que criar tudo. Começaremos, pois, na pobreza. Ao entender esse conceito econômico, torna-se simples e quase intuitivo concluir qual o caminho para sair da pobreza: criar riqueza (produtos e serviços).
Entender esse processo econômico de criação da riqueza a partir de um estado natural de pobreza é fundamental. Ele lhe fornece a solução para o verdadeiro problema das sociedades, que é a pobreza e não a desigualdade. A solução, nesse cenário, consiste em permitir (ou não atrapalhar) a criação da riqueza. A riqueza é criada a partir da criatividade, inovação e empreendedorismo humano, na medida em que se colocam novos produtos e serviços em circulação na economia. Quanto mais fácil for esse processo de criação de produtos e serviços, mais riqueza será criada e para mais longe da pobreza se estará caminhando. Entender esse processo nos leva a um outro conceito fundamental: o de “Liberdade Econômica”.
A Liberdade Econômica é exatamente essa facilidade para se criar riqueza (produtos e serviços). Na ausência de regras, esse fluxo de criação de riqueza é automático e natural, uma vez que os seres humanos tendem naturalmente a criar e trocar (circular) produtos e serviços. 
Porém, como regras são necessárias (por uma série de motivos que vão de segurança até assimetria de informações), quanto menos interventivas elas forem (regulamentações, flexibilidade do mercado de trabalho, facilidade de abrir uma empresa, livre acesso a moedas, liberdade de investimentos, respeito à propriedade privada, etc.), menos dificuldade elas colocarão para a criação da riqueza. Por outro lado, quanto mais regulações, licenças, alvarás, contratos dirigidos, impostos, burocracia, restrições ao empreendedorismo, tarifas de importação, restrições das mais diversas – limitações de uma forma geral – mais difícil será a criação da riqueza, fazendo com que, consequente e naturalmente, a sociedade permaneça na pobreza. 
O grau de liberdade econômica de um país pode ser medido. Existem índices que o fazem, tais como os Índices de Liberdade Econômica da Heritage Foundation<a href="#sdfootnote5sym" name="sdfootnote5anc">5</a> e do Fraser Institute<a href="#sdfootnote6sym" name="sdfootnote6anc">6</a>. A análise dos dados de centenas de economias do mundo com base nesses índices comprova empiricamente aquilo que a boa teoria econômica sempre explicou: quanto mais economicamente livre é um país, mais riqueza será criada e maiores são a renda e a qualidade de vida de sua população. 
A liberdade para criar riqueza distorce padrões e gera, naturalmente, desigualdade de renda. Porém, isso não é necessariamente ruim. Pelo contrário, a desigualdade é apenas uma possível consequência da liberdade para se criar riqueza. Em outras palavras, dizer que um país é desigual significa tão somente que ele é um país livre para se criar riqueza - e não que ele é pobre. 
Ademais, não há nexo de causalidade entre desigualdade e nível de vida de um país. É possível encontrar países ricos mais iguais e outros mais desiguais, bem como países de renda média e pobres também mais iguais ou mais desiguais. Porém, sem permitir a liberdade para criação de riqueza, não há como sair da pobreza, que é o verdadeiro problema. 
As pessoas possuem habilidades e capacidades diferentes e isso é mais ou menos valorizado pelas próprias outras pessoas. Imaginemos que todos só possam ter uma única profissão como cantor<a href="#sdfootnote7sym" name="sdfootnote7anc">7</a> ou jogador de futebol. As outras pessoas, natural e livremente, escolherão pagar mais para escutar uns cantarem ou assistirem uns jogarem do que outros; e, isso criaria uma assimetria (logo, desigualdade) de renda. Porém, permitir que esse processo aconteça seria permitir a criação da riqueza - o que retiraria pessoas da pobreza - , sem restringir a liberdade das pessoas. 
É importante deixar claro que, até o momento, este texto referiu-se à igualdade ou desigualdade material, ou seja, desigualdade de renda ou mesmo de riqueza microeconômica (patrimônio líquido). Até este instante, não havíamos mencionado igualdade ou desigualdade formal – esta, perante a lei. A igualdade formal é pressuposto para o bom funcionamento das instituições e da própria economia. A diferença entre esses dois conceitos (igualdade material vs igualdade formal), porém, é fundamental e fica clara nos ensinamentos de Friedrich Hayek: “Existe uma enorme diferença entre tratar as pessoas igualmente e tentar torná-las iguais."<a href="#sdfootnote8sym" name="sdfootnote8anc">8</a>. Milton Friedman, sobre ela, afirma<a href="#sdfootnote9sym" name="sdfootnote9anc">9</a>: "O liberal fará uma distinção clara entre igualdade de direitos e igualdade de oportunidades, de um lado, e igualdade material ou igualdade de rendas, de outro. Pode considerar conveniente que uma sociedade livre tenda, de fato, para uma igualdade material cada vez maior. Mas considerará esse fato como um produto secundário desejável de uma sociedade livre - mas não como sua justificativa principal."
Friedman também sumarizou a discussão entre desigualdade e pobreza de forma categórica: “A sociedade que coloca a igualdade à frente da liberdade irá terminar sem igualdade e liberdade.”<a href="#sdfootnote10sym" name="sdfootnote10anc">10</a>.
<a name="_GoBack"></a> Portanto, a afirmação de que a desigualdade não só é um problema, como seria “o problema” das sociedades modernas, pode sensibilizar aqueles que, na verdade, incomodam-se com a miséria, com a fome, com a ausência de oportunidades. Entretanto, quando se avaliam os números, quando se entende o processo de criação de riqueza, quando se verifica e se quantifica a riqueza e o nível de (des)igualdade de outras economias, evidencia-se o real problema: o desafio é enfrentar a pobreza (e não a desigualdade). E só se pode eliminá-la pela criação da riqueza, o que, por sua vez, requer nada mais nada menos que liberdade econômica.
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<div id="sdfootnote1">
<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote1anc" name="sdfootnote1sym">1</a> Confira em: <a href="https://www.youtube.com/watch?v=Qf6CVCxOQm4">https://www.youtube.com/watch?v=Qf6CVCxOQm4</a>
</div>
<div id="sdfootnote2">
<a href="#sdfootnote2anc" name="sdfootnote2sym">2</a> <a href="https://www.oxfam.org.br/tags/relatorio-sobre-desigualdades?gclid=CjwKCAjw583nBRBwEiwA7MKvoA5aK_Wx6PTyJGFw-ynsQANT4n3bwvmYQE1spOBpZvCnpXst0k0wnBoCveQQAvD_BwE">https://www.oxfam.org.br/tags/relatorio-sobre-desigualdades?gclid=CjwKCAjw583nBRBwEiwA7MKvoA5aK_Wx6PTyJGFw-ynsQANT4n3bwvmYQE1spOBpZvCnpXst0k0wnBoCveQQAvD_BwE</a>
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<div id="sdfootnote3">
<a href="#sdfootnote3anc" name="sdfootnote3sym">3</a> <a href="https://data.worldbank.org/indicator/SI.POV.GINI/">https://data.worldbank.org/indicator/SI.POV.GINI/</a>
Confira também:
<a href="https://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_income_equality">https://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_income_equality</a>
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<div id="sdfootnote4">
<a href="#sdfootnote4anc" name="sdfootnote4sym">4</a> <a href="https://www.wsj.com/articles/inequality-isnt-the-real-issue-1493385246">https://www.wsj.com/articles/inequality-isnt-the-real-issue-1493385246</a>
</div>
<div id="sdfootnote5">
<a href="#sdfootnote5anc" name="sdfootnote5sym">5</a> <a href="https://www.heritage.org/index/">https://www.heritage.org/index/</a>
</div>
<div id="sdfootnote6">
<a href="#sdfootnote6anc" name="sdfootnote6sym">6</a> <a href="https://aleconomico.org.br/lem/LEM-Relat%C3%B3rio-2018.pdf">https://aleconomico.org.br/lem/LEM-Relat%C3%B3rio-2018.pdf</a>
</div>
<div id="sdfootnote7">
<a href="#sdfootnote7anc" name="sdfootnote7sym">7</a> Nesse sentido, NARLOCH, Leandro. Guia politicamente incorreto da economia brasileira. São Paulo: Leya, 2015.
<a href="#sdfootnote8anc" name="sdfootnote8sym">8</a> “There is all the difference in the world between treating people equally and attempting to make them equal. While the first is the condition of a free society, the second means as De Tocqueville describes it, a new form of servitude.”― Friedrich Hayek, <a href="https://www.goodreads.com/work/quotes/73361">Individualism and Economic Order</a>
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<div id="sdfootnote9">
<a href="#sdfootnote9anc" name="sdfootnote9sym">9</a> FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e Liberdade. 1ª ed., São Paulo: LTC; 2014. Cap. 12.
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<div id="sdfootnote10">
<a href="#sdfootnote10anc" name="sdfootnote10sym">10</a> FRIEDMAN, Milton. Livre para Escolher, um depoimento pessoal. 3ª ed., São Paulo, 2015.
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JOTA

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