O balanço mais recente dos homicídios no Brasil aponta que mais de 28 mil pessoas foram mortas violentamente no primeiro semestre de 2017, o que representa um aumento de quase 7% em relação ao mesmo período de 2016. Trata-se de uma situação inadmissível e que demanda medidas imediatas por parte dos governos das diferentes instâncias federativas brasileiras.

O primeiro passo para implementar medidas capazes de reduzir essa situação de matança que o Brasil vive é conhecer a fundo o que está por traz dessas mortes. Considerando que o esclarecimento dos homicídios é baixíssimo no país, temos uma dificuldade imposta em relação à capacidade de se conhecer de forma mais precisa o que, afinal, tem motivado os homicídios no Brasil. Nesse sentido, ao contrário do que afirmou o então ministro da Justiça Alexandre de Moraes, em 2016[1], de que o “país precisa de menos pesquisas e mais armas”, talvez seja justamente esse tipo de produção o que pode nos ajudar a ter uma visão mais real do que está por traz dos homicídios hoje no Brasil.

Assim, diante da falta de esclarecimento, nos resta lançar mão das pesquisas mais recentes que, em alguma medida, foram capazes de desvendar, no âmbito de seus diferentes focos, as motivações por traz dos homicídios. Nesse sentido, é preferível selecionar como fontes pesquisas que tenham analisado inquéritos policiais, cujos relatórios ainda que não tenham chegado a uma autoria, traze elementos da dinâmica do crime e, muitas vezes, a motivação.

Pesquisa[2] realizada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais[3] e que analisou 673 inquéritos de homicídios ocorridos entre 1993 e 2006 chegou às seguintes conclusões:

– 18,5% eram decorrentes de conflitos relacionados ao comércio de drogas ilícitas

– 13,7% eram decorrentes de conflitos relacionados à vingança ou acerto de contas

– 11,6% eram decorrentes de conflitos nas relações afetivas

– 8,2% eram oriundos de discussões em bares e similares

Pesquisa[4] realizada pelo Instituto Sou da Paz com 75 inquéritos policiais das cidades de Serra (ES), Lauro de Freitas (BA) e Alvorada (RS), chegou à seguinte conclusão em relação à motivação dos homicídios:

Fonte: Pesquisa Diagnóstico de Homicídios, Instituto Sou da Paz/Senasp, 2014.

Levantamento[5] mais recente, feito pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, que analisou 400 inquéritos policiais relativos à 447 vítimas de letalidade violenta na região metropolitana do Rio de Janeiro em 2014, chegou às seguintes conclusões:

– 21, 4 % das motivações foram associadas ao tráfico de drogas

– 14,3 % das motivações foram associadas à intervenção legal policial

– 12,3 % das motivações foram associadas a algum motivo fútil

Cumpre ressaltar que, nos casos das intervenções legais, cerca de 60% das mortes cometidas por policiais foram originadas por um confronto relacionado com o tráfico de drogas, o que aumenta ainda mais o percentual de mortes que  possuem alguma relação com o crime do tráfico de drogas, ou com sua dinâmica (dominação de território).

A partir dessas informações é possível afirmar que dinâmicas relacionadas ao tráfico de drogas têm sido responsáveis por um percentual significativo dos homicídios no país. Ao menos em Belo Horizonte, Serra (ES), Alvorada (RS) e Região Metropolitana do Rio de Janeiro esse tem sido o principal fator gerador das mortes violentas. Para refinar essa discussão, é preciso avançar na análise, entendendo que a morte pode ser decorrente de uma disputa de território ou de poder, também pode ser fruto de alguma dívida entre traficante e usuário ou entre pequenos e grandes traficantes.

De toda forma, ainda que a categoria tráfico de drogas possa apresentar contornos variados nas diferentes localidades, parece imprescindível avançar na discussão sobre como a atual política de drogas, que insere toda a dinâmica relacionada ao uso e comercialização dessas substâncias na ilegalidade, tem sido responsável pela matança vivida pela sociedade brasileira.

Identificou-se também, como categoria de motivação relevante, os conflitos e discussões por motivos fúteis. Em Lauro de Freitas (BA) essa foi a principal motivação encontrada. Todas as análises demonstram também que o instrumento mais usado para matar nos casos de conflitos e discussões por motivos fúteis segue sendo a arma de fogo.  Dessa forma, a discussão sobre a necessidade de reforçar a política nacional de controle de armas de fogo como maneira de prevenir esse tipo de morte violenta deve permanecer no topo da agenda.

Portanto, para avançar no combate aos homicídios no Brasil, urge discutir o quanto e em que aspectos a atual política de drogas tem sido responsável pela morte de tantos brasileiros, além de problematizar o papel da arma de fogo das discussões e conflitos interpessoais.

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[1] http://www.otempo.com.br/capa/brasil/pa%C3%ADs-precisa-de-mais-armas-e-menos-pesquisa-diz-ministro-1.1356694

[2] https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/7285/5864

[3] SAPORI, SENA e SILVA, 12

[4] http://www.soudapaz.org/upload/pdf/pensando_a_seguranca_publica_vol_7.pdf

[5] http://www.isprevista.rj.gov.br/download/Rev20170802.pdf

Carolina Ricardo – diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.