Caroline Nunes

Estamos vivenciando o surgimento de uma tecnologia que vai alterar drasticamente a forma como nos relacionamos com nossos lares, com o espaço de trabalho e com as cidades: o 5G, a nova geração de rede sem fio.
O 5G é a abreviação de “5ª geração”, sendo um novo padrão global de tecnologia sem fio, após redes 1G, 2G, 3G e 4G. A rede fornece comunicação sem fio até 10x mais rápida que o 4G, permitindo conectividade em tempo real.
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Como cada parte da economia global será afetada, o 5G deverá ser, idealmente, regulamentado a nível internacional. As principais entidades mundiais responsáveis pela regulamentação do 5G são a União Internacional de Telecomunicações (UIT) e o 3rd Generation Partnership Project (3GPP).<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>
Por ser uma banda de alta frequência, o 5G exigirá um número de antenas 7x maior do que a tecnologia 4G. Para que a nova tecnologia tenha boa cobertura, será necessário, em média, uma antena a cada 100 metros.<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>
O processo de implementação dessa infraestrutura requer autorizações das agências regulatórias dos países. Em setembro de 2020, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o decreto que regulamenta os dispositivos da Lei Geral das Antenas (LGA), de 2015.
O decreto oficializa o silêncio positivo, que determina que, caso um município não responda a um pedido de instalação de antenas dentro de 60 dias, o pedido será considerado automaticamente aprovado, e a empresa está autorizada a proceder com a instalação.<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>
Espera-se que a nova regulamentação diminua a burocracia no setor e os custos das operadoras, abrindo um importante caminho para a tecnologia 5G.<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>
Leilão do 5G
No final do primeiro semestre de 2021, ocorrerá o leilão do 5G, devendo movimentar cerca de R$ 20 bilhões em arrecadação com outorga. O edital do processo, previsto para ser aprovado em 2021, não possui objetivo meramente arrecadatório, sendo construído para exigir que empresas vencedoras invistam mais no setor de telecomunicação.
Dentre as diretrizes fixadas na portaria/MCTIC 418/2020, destaca-se a ampliação da infraestrutura de banda larga fixa e cobertura das rodovias federais com banda larga móvel. <a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>
A Lei 9.472/1997, posteriormente regulamentada no Decreto n° 10.402/2020, disciplina o uso das radiofrequências no Brasil. A norma estabelece que os contratos das empresas de telefonia fixa passam de concessão para autorização, e o uso das radiofrequências depende da outorga prévia da ANATEL.<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>
A compra das frequências é restrita a empresas de telecomunicação, como a Oi, Claro, Vivo e Tim, enquanto a infraestrutura será controlada pela chinesa Huawei, pela sueca Ericsson e pela finlandesa Nokia.
O ano de 2020 foi conturbado para a Huawei. A empresa chinesa viu sua participação no leilão do 5G no Brasil ser ameaçada por divergências políticas e preocupações em relação à segurança dos dados.
A Huawei possui posição de destaque nos serviços brasileiros de telecomunicação, tendo boa parte do mercado local e global. O relatório da IncoPat<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a> – banco de dados de patentes internacionais – indica que a Huawei liderou os pedidos de patente de tecnologias de comunicação sem fio em 2020, inclusive o 5G.
Apesar de várias controvérsias, em janeiro de 2021, foi anunciado que a Huawei deve participar do leilão no país. A informação veio de um auxiliar do presidente e foi divulgada pelo jornal O Estado de S.Paulo.
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O episódio 48 do podcast Sem Precedentes faz uma análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 e mostra o que esperar em 2021. Ouça:
https://youtu.be/-hMj5lwWXEE
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> WADOVSKI, Rodolfo. A Revolução da Rede 5G: o que o Futuro nos Reserva? Medium. Disponível em: &lt;<a href="about:blank">https://medium.com/businessdrops/5g-vis%C3%A3o-geral-742c1f8d203</a>&gt;. Acesso em: 11 de dezembro de 2020.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> Bolsonaro regulamenta Lei Geral das Antenas. Regras podem beneficiar 5G no país. Canaltech. Disponível em: &lt;<a href="about:blank">https://canaltech.com.br/telecom/bolsonaro-regulamenta-lei-geral-das-antenas-regras-podem-beneficiar-5g-no-pais-170912/</a>&gt;. Acesso em: 10 de dezembro de 2020.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> MALLON, Luiza Beckhauser. O que muda com a regra do silêncio positivo da Lei da Liberdade Econômica? Consultor Jurídico. Disponível em: &lt;<a href="about:blank">https://www.conjur.com.br/2019-set-27/opiniao-muda-regra-silencio-positivo</a>&gt;. Acesso em: 14 de dezembro de 2020.
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> BRASIL. Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Planalto.gov.br. Disponível em: &lt;<a href="about:blank">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13116.htm</a>&gt;. Acesso em: 11 de dezembro de 2020.
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> VILELA, Pedro Rafael. Anatel prevê leilão do 5G no final do primeiro semestre de 2021. Agência Brasil. Disponível em: &lt;<a href="about:blank">https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-11/anatel-preve-leilao-do-5g-no-final-do-primeiro-semestre-de-2021</a>&gt;. Acesso em: 14 de dezembro de 2020.
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6"></a><a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[6]</a> SANTOS, Rafa. Tecnologia 5G representa desafio regulatório e oportunidade econômica. Consultor Jurídico. Disponível em: &lt;<a href="about:blank">https://www.conjur.com.br/2020-ago-23/tecnologia-5g-representa-desafio-regulatorio-oportunidade-economica</a>&gt;. Acesso em: 14 de dezembro de 2020.
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> CHEN, Celia. Huawei leads the world in wireless communication patents in 2020, ahead of Qualcomm — report. South China Morning Post. Disponível em: &lt;<a href="about:blank">https://www.scmp.com/tech/big-tech/article/3110653/huawei-leads-world-wireless-communication-patents-2020-ahead-qualcomm</a>&gt;. Acesso em: 26 de janeiro de 2021.

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JOTA

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