Raíssa Moura

Se você já compreendeu que as novas tecnologias e formas nascentes de construir o mundo estão provocando uma mudança profunda no sistema econômico e na estrutura social, deve estar atento ao papel fundamental que o direito exerce ao legitimar e regular institutos que funcionam como pilar central do desenvolvimento econômico.
É impossível negar, portanto, a importância do advogado para a nova economia. Startups e empresas de base tecnológica crescem num ambiente de extrema incerteza e se deparam com desafios jurídicos que dificultam o exercício de suas atividades e, se não solucionados, se tornam um obstáculo à inovação.
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Não me refiro apenas às obrigações regulatórias, mas também a contratos que regem relações disruptivas, atividades que não se encontram enquadradas em incidências tributárias, leis que provocam interpretações dúbias, relações de trabalho flexíveis, organizações societárias cada vez mais complexas, que necessitam importar institutos do direito norte-americano, dentre tantos outros exemplos.
Assim, não há dúvidas que o direito está presente na vida do empreendedor. Entretanto, nem sempre o empreendedor está satisfeito com os profissionais do direito. Isso é especialmente sentido pelas empresas que crescem em ritmo acelerado e precisam de advogados que ajudem o seu negócio a escalar sem se tornar um entrave burocrático. Nesse ponto, não há mais espaço para os paracletos detentores de notório saber jurídico e linguagem rebuscada, que fazem do direito uma reserva de mercado, mas sobra oportunidade para quem está disposto a descomplicar o direito e entender as dores das startups.
Afinal, o que as startups esperam dos advogados? Aqui trago as principais habilidades que o advogado precisa desenvolver para atuar na nova economia:
1 - Entender a realidade do setor econômico
Não basta ao advogado da nova economia dominar um ramo específico do direito. Estar inserido no ecossistema empreendedor e buscar uma compreensão profunda sobre o modelo de negócio da empresa é vital para a sobrevivência do relacionamento entre startup e advogado. Sem dúvida, o operador do direito que entende mais da área do negócio (tecnologia, agronegócio, mercado financeiro, etc), será lembrado no momento em que o empreendedor precisar tomar uma decisão importante que definirá o rumo da sua empresa ou o seu posicionamento no mundo.
2 - Construir um relacionamento próximo
Startups precisam tomar decisões rápidas para sobreviver. Até mesmo aquelas mais maduras, que estão em fase mais avançada de desenvolvimento – as scale-ups, precisam ter advogados disponíveis para auxiliá-las em momentos cruciais. E não se engane: esses momentos ocorrem com maior frequência que em uma empresa comum. Se você não viver o negócio do seu cliente como se fosse seu, possivelmente será substituído. Portanto, criar relacionamento próximo, nesse contexto, não é chamar o CEO para tomar uma cerveja ou se esforçar o tempo todo para ser lembrado. O advogado deve estar tão próximo ao ponto de resolver boa parte do problema em uma ligação ou disponível o suficiente para empregar esforços na solução do problema de maneira imediata. Alguém integrado às operações do dia-a-dia e à cultura da empresa estará mais apto a dar o conselho jurídico que a empresa precisa.
3 -Suportar os desafios do crescimento acelerado
Em muitas ocasiões o advogado vai precisar abraçar o caos e saber gerenciar os riscos. Startups que conseguem escalar o seu negócio crescem num ritmo de pelo menos 20% ao ano, desbravando terrenos antes nunca percorridos. Então, não há espaço para aqueles que têm aversão ao risco. O advogado precisa ter criatividade e flexibilidade, pois dizer “não” nem sempre é a solução e muitas vezes tolhe grandes ideias. Desenvolva o mind set de dizer: “sim, caso...” apresentando alternativas legais de forma criativa. Você tem a oportunidade, inclusive, de fomentar discussões que podem criar regulamentações e institutos jurídicos novos. “Enjoy the ride!”
4 - Oferecer segurança jurídica eficiente
Pode parecer contraditório com o que foi dito acima, mas as startups não pretendem viver no caos para todo o sempre e buscam a redução de seus riscos financeiros, societários, trabalhistas, tributários, de privacidade, entre tantos outros. Dessa forma, o advogado deve estar apto a oferecer soluções para que a empresa possa focar no que realmente importa: a execução de suas ideais.
5 - Usar linguagem fácil e acessível
Se o advogado desenvolver todas as habilidades citadas, mas, no momento de emitir um parecer jurídico, escrever com linguagem muito técnica e formal, o famoso “juridiquês”, estará atraindo antipatia para si e revestindo-se de interesses contrários aos da empresa. Não há espaço para vernáculos pomposos e sintaxes jurídicas no ecossistema empreendedor. Pode parecer óbvio, mas tratando-se de advogados é preciso dizer: quanto mais clara, direta e descomplicada for a linguagem adotada, mais chances o parecer terá de ser compreendido e endossado pela empresa. Não será necessário, por exemplo, o exercício do absurdo: solicitar que outro advogado traduza o que se pretendeu dizer.
Por fim, o cenário de atuação no direito para startups é positivo, mas requer tanto do profissional que pretende atuar in house como do advogado externo, uma mudança radical na forma tradicional de construir a carreira jurídica. A nova economia exige uma advocacia muito mais colaborativa e menos competitiva, mais estratégica e menos reacionária, descomplicada, ágil, inovadora, livre dos vários nós das “gravatas mentais” que muitos ainda teimam em manter.

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JOTA

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