Ruan Lino

A literatura de Carolina Maria de Jesus é reflexo de sua vivência como mulher negra, catadora de papel e moradora da favela do Canindé, em São Paulo. O livro “O Quarto de Despejo”, escrito na década de 1950, retrata não somente o cotidiano na comunidade, casos de violência doméstica, abuso de álcool, mas, sobretudo, a constante luta da autora contra a fome, a pobreza, a exclusão social e o racismo.
Embora a narrativa de Carolina seja permeada por uma série de inquietações, é possível destacarmos pelo menos dois desses incômodos que costuram toda a leitura do diário: sua luta contra a fome e o desgosto em residir na favela. O trecho a seguir traz, principalmente, seu testemunho da fome:
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 27 de maio – “Percebi que no frigorífico jogam creolina no lixo para o favelado não catar carne para comer. Não tomei café, ia andando meio tonta. A tontura da fome é pior que a do álcool. A tontura do álcool nos impele a cantar, mas a da fome nos faz tremer. Percebi que é horrível só ter ar dentro do estômago (...) (JESUS, 2016, p.44).
E é notória a insatisfação da autora de ser moradora de uma favela no seguinte trecho:
7 de julho – “Quando vou na cidade tenho a impressão que estou no paraíso. Acho sublime ver aquelas mulheres e crianças tão bem vestidas. Tão diferentes da favela. As casas com seus vasos de flores e cores variadas. Aquelas paisagens hão de encantar os olhos dos visitantes de São Paulo que ignoram que a cidade mais afamada da América do Sul está enferma. Com as úlceras. As favelas. ” (JESUS, 2016, p.85).
Para a autora, as favelas são uma espécie de enfermidade, uma lesão aberta no tecido socioespacial do município paulistano. Essa correlação que Carolina Maria de Jesus faz entre doença e favela nada tem a ver com as políticas higienistas do início do século XX, pois sua análise é a de quem sente na pele a dor e o sofrimento de vivenciar a exclusão social, a fome e o racismo. A favela, para a autora, é símbolo de negação de direitos, de marginalização e pobreza. Portanto, só é possível compreender a escrita de Carolina observando seu lugar de fala, sua posição na sociedade, sua vivência como mulher negra. A reflexão que o presente artigo propõe não é fazer uma espécie de sociologia do diário de Carolina, nem como explorar sua biografia, mas de fazer uma provocação sob um olhar jurídico relacionando a literatura de Carolina Maria de Jesus com o Direito.
No diário de Carolina, há uma série de registros que permitem fotografar um histórico e latente problema de segregação urbana nas grandes cidades. Em um trecho emblemático do livro, a autora destaca sua impressão da configuração socioespacial da cidade de São Paulo: o palácio é a sala de visita, a prefeitura é a sala de jantar, a cidade é o jardim e a favela é o local onde se jogam os lixos. Significa dizer que, para determinadas classes sociais, não há direitos, não há legislação, não há aplicação e efetividade do Direito de forma integral e contínua. Aliás, a aplicabilidade e eficiência da lei civil e penal na favela estão em função daquilo que se pressupõe que ela produz: habitações precárias, criminalidade e marginalização de sujeitos.
Há muita dificuldade para se determinar a origem das favelas, porém, no caso do Rio de Janeiro, é possível afirmar que sua gênese se deu pela formação dos cortiços na cidade. Os cortiços cariocas eram vistos como um antro da criminalidade, constituindo, dessa forma, uma ameaça à ordem social e moral. Além disso, eram considerados ambientes de propagação de vícios, de desordem e de doenças. Por isso, foram condenados por meio de discursos higienistas.
No final do século XIX, o famoso cortiço Cabeça de Porco foi demolido pelo então prefeito Barata Ribeiro justamente sob o pretexto de que esses locais eram considerados uma chaga sanitária e social que deveria ser expelida. O discurso e a política higienista já existiam desde o período imperial e se intensificaram após a Proclamação da República. Por trás do discurso sanitarista havia, entretanto, um pensamento que visava controlar o espaço central da cidade com o banimento das classes populares. Na prática, significou promover uma política de interdição e erradicação progressiva dos cortiços das regiões centrais.
A partir do início do Século XX, o então prefeito Pereira Passos resolveu reformar a cidade do Rio de Janeiro em nome da higiene e da estética - qualquer semelhança com o atual prefeito da cidade do Rio de Janeiro não é mera coincidência, vide iniciativa para reformar as fachadas da favela da Rocinha para torna-las mais agradáveis aos olhos de quem passa em frente à comunidade. A reforma também tinha o intuito de configurar a cidade do Rio da seguinte maneira: o centro para os negócios e o comércio, os bairros próximos do centro, especialmente os bairros da Zona Sul, para as classes média e alta, e os subúrbios para as classes populares. As ações urbanísticas contribuíram, na verdade, para a criação de espaços de exclusão em que uma parte da população detinha direitos e a outra não. Os moradores desses espaços, as favelas, portanto, não tinham acesso aos mesmos meios institucionais postos à disposição dos demais cidadãos.
As iniciativas político-urbanísticas de Pereira Passos são bem anteriores às percepções de Carolina Maria de Jesus sobre a configuração espacial da cidade de São Paulo. No entanto, sua constatação é fruto de sua vivência na favela, de sua sensação em circular pela cidade de São Paulo e ver a aplicação diferenciada do Direito e das políticas públicas. Nesse caso, o conceito jurídico de isonomia, bem como os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil explicitados na Constituição de 1988 são meros formalismos, pura oratória jurídico-normativa.
A favela na qual Carolina Maria de Jesus viveu passou por profundas transformações e conquistou, ao longo dos séculos XX e XXI, inúmeros direitos. Houve avanços sociais e jurídicos para uma real efetivação e garantia de direitos, como, por exemplo, a institucionalização do Plano Diretor da Cidade, o direito à usucapião e da criação do Ministério das Cidades. Além disso, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 23, incisos IX e X, determina, respectivamente, que as diferentes esferas administrativas sejam responsáveis pelas políticas de produção de moradias e do saneamento básico e que as políticas públicas deveriam combater as causas da pobreza e os fatores de exclusão, promovendo maior integração social dos setores mais desfavorecidos da sociedade. Entretanto, ainda permanecem a exclusão socioespacial, a não garantia de direitos fundamentais, a violência, a repressão do Estado e a negligência das autoridades públicas em relação à moradia, saneamento, segurança, habitação. Ou seja, a favela não integra totalmente a cidade. Nesta realidade excludente, é extremamente relevante considerar a importância de programas sociais como o Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, nos governos de Lula e Dilma ou do Programa Favela-bairro, do então prefeito do município carioca, César Maia no início dos anos 1990.
Todavia, apesar desses esforços, a favela ainda continua como um não lugar, um limbo urbano, um local apartado da cidade, onde a legislação não é aplicada em toda sua integralidade. As normas jurídicas, bem como as décadas de aplicação da legislação e as iniciativas dos poderes públicos em relação à favela nos revelam uma coisa: o Estado se mostra incapaz de responder e de lidar com a multiplicidade de problemas e desafios da favela. Se o Direito é a manifestação concreta do Estado, podemos afirmar que há cacofonias jurídico-políticas em relação à garantia de direitos nas favelas.
Este artigo faz parte de uma série que discute as relações entre Direito e literatura. Todos os artigos são produzidos por professores e alunos que participam do Curso de Extensão em Direito e Literatura na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), realizado neste primeiro semestre de 2018.
Referência bibliográficas
Favelas do Rio de Janeiro: História e Direito/ Rafael Soares Gonçalves – Rio de Janeiro: Pallas: Editora PUC-Rio, 2013
A Invenção da Favela: do Mito de origem à favela.com / Lícia do Prado Valladares - Rio de Janeiro: FGV Editora, 2003
Cidade Febril: Cortiços e epidemias na corte imperial/ Sidney Chalhoub – São Paulo: Companhia das Letras, 1996

Carolina-Maria-de-Jesus-e-Audálio-Dantas-na-Favela-do-Canindé.-São-Paulo-1961

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JOTA

A favela como símbolo de negação de direitos, de marginalização e pobreza