direito do trabalho

O protagonismo do STF no julgamento das novas relações de trabalho

Supremo vem dando respostas que captam mudanças profundas na sociedade

PIPs performance STF
Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

A Justiça do Trabalho, ameaçada de extinção, saiu-se mais fortalecida ainda quando a Emenda Constitucional 45/2004 ampliou sua competência para julgar conflitos decorrentes de outras hipóteses envolvendo relação de trabalho. Além de empregados típicos, sua competência passou a abranger servidores públicos estatutários, representação comercial, previdência complementar, entre outras hipóteses. No entanto, aos poucos essa nova […]

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