José Eduardo Faria

Os atentados às sedes dos três Poderes foram o ápice de uma escala golpista deflagrada por <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> desde as primeiras semanas de seu governo, com apoio de setores conservadores radicais da sociedade, do empresariado menor da cadeia do agronegócio, de madeireiros e garimpeiros que atuam ilegalmente na Amazônia, de funcionários públicos de baixo escalão, de segmentos fascistas que vicejaram em alguns Estados e de parte das corporações militares. Contudo, qual foi, de fato, o projeto de poder desses grupos golpistas?
Há várias respostas possíveis. Uma delas me veio à cabeça quando, em sua coluna semanal, o jornalista William Waack noticiou a presença, no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, da mulher do general que comandou a Arma entre 2015 e 2019. O que despertou mais curiosidade foi a notícia de que o atual comandante do Exército teria vetado a decisão do ministro da Justiça de começar a remover esse acampamento ainda na noite do fracasso da tentativa de golpe. O argumento é que a remoção só começaria na manhã do dia seguinte, quando esta senhora já estivesse fora do local. “Pairava no ar entendimento não explicitado formalmente de que, se uma ordem de desocupação imediata fosse dada, não seria cumprida. Optou-se por uma solução de compromisso”, disse Waack.
O general em questão é Eduardo Villas Bôas – o mesmo que em 2018 ameaçou o Supremo Tribunal Federal caso não mudasse o entendimento firmado por seus ministros em 2016 de que ninguém pode ser preso sem condenação em caráter definitivo. “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”, disse ele pelo Twitter. A mensagem foi publicada às vésperas do julgamento de um habeas corpus impetrado pelos advogados do ex-presidente Lula, que fora condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Pressionada, a corte cedeu e, por 6 votos a 5, admitiu a execução provisória de sentença após condenação em segunda instância. Pelo menos dois ministros desdisseram de modo constrangedor o que tinham afirmado em 2016. A decisão deu o fundamento jurídico para a prisão de Lula. Ao tirá-lo da eleição presidencial daquele ano, ela abriu caminho para a ascensão de Bolsonaro a poder. Em discurso pronunciado um dia após sua posse, em 2019, Bolsonaro se dirigiu ao general afirmando que “o senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui; o que conversamos ficará entre nós”.
Retomando a questão sobre qual teria sido o projeto de poder da tentativa de golpe de Estado, entendo que a resposta pode ser dada por um documento lançado em 2022, meses antes da eleição presidencial, pelo Instituto que tem o nome do general Eduardo Villas Bôas. Escrito em colaboração o Instituto Federalista e o Instituto Sagres, ele tem um título sugestivo - Projeto de Nação – e uma informação importante: tudo o que propunha era para ser implementado até 2035, ou seja, para os próximos 12 anos, o equivalente a três mandatos presidenciais. O projeto foi elaborado a partir de seis perspectivas: “temas estratégicos e incertezas críticas, consultas (especialistas e outros públicos), cenários prospectivos, “cenário foco”, objetivos nacionais (políticos), diretrizes político-estratégicas e óbices”. E, como expressão da visão estamental dos militares, o texto tem uma retórica nacionalista, patriótica e autoritária, que condiciona a transformação do país à “revitalização dos valores morais, éticos e do civismo”, ao fortalecimento do “sentimento de Pátria”, ao “combate à revolução cultural”, à “promoção do sentimento coletivo de Nação” e à “valorização dos vultos históricos do Brasil, sem viés ideológico, a fim de resgatar a identidade nacional”.
A simples enunciação dessas seis perspectivas permite verificar três pontos. Em primeiro lugar, o documento carece de objetividade, precisão técnica e propostas bem fundamentadas. Em segundo lugar, repete o mantra da denúncia da “ideologização nociva” das novas gerações. E, em terceiro lugar, propõe como alternativa visões simplórias e distorcidas da realidade atual. Por exemplo, o documento explicita o nacionalismo de cartilha de seus autores, que se opõem a um fato concreto — a globalização dos mercados de bens, serviços e finanças, entre as últimas duas décadas do século 20 e as primeirsa década do século 21.
As passagens abaixo mostram o negacionismo da realidade por parte dos autores do documento. “O globalismo é um movimento internacionalista cujo objetivo é massificar a humanidade, progressivamente, para dominá-la; [para] determinar, dirigir e controlar tanto as relações internacionais quanto as dos cidadãos entre si”. “No centro do movimento está a Elite Financeira Mundial, ator não estatal constituído por megainvestidores, bancos transnacionais e outros entes megacapitalistas […]. O argumento central do globalismo é de que lidar com problemas cada vez mais complexos, como crises econômicas, proteção do meio ambiente, direitos humanos e outros, requer um processo centralizado de tomada de decisões em nível mundial. É comum a Elite cooptar, aliar-se ou se alinhar com potências mundiais, organismos internacionais e ONGs […]”. No Brasil, “é visível a união de esforços entre determinadas entidades nacionais e o movimento globalista, inclusive com o apoio de relevantes atores internacionais, visando a interferir nas decisões de governantes e legisladores, especialmente em pautas destinadas a conceder benesses a determinadas minorias, em detrimento da maioria da população, a exercer ingerência em nosso desenvolvimento econômico, usando pautas ambientalistas a reboque de seus interesses e não pela necessária preservação da natureza, e a provocar crises que enfraquecem a Nação em sua busca pelo desenvolvimento”.
Entre outras afirmações inverossímeis, o documento também afirma que, em sua “face mais sofisticada”, o globalismo deflagrou o “ativismo judicial político-partidário”, levando parte do Judiciário, do Ministério Público e das Defensorias Públicas a atuarem “sob um prisma exclusivamente ideológico, reinterpretando e agredindo o arcabouço legal vigente, a começar pela Constituição brasileira”. Essa é uma posição de quem desconhece o funcionamento do Judiciário, não acompanhou as mudanças do direito contemporâneo, não sabe que a interpretação de uma lei não é uma atividade mecânica e ignora as técnicas mais elementares de hermenêutica jurídica. Problema semelhante também pode ser visto no capítulo do documento relativo à educação. Entre outras platitudes, como a proposta de melhorar “as técnicas pedagógicas de emprego de recursos tecnológicos”, fala em “aperfeiçoar a formação profissional, ética e cívica dos docentes”, em “coibir a ideologização nociva do ensino” e desprezar “propósitos de ideologias de qualquer natureza”. Ora, em que medida essa linha programática não é, ela própria, uma ideologia autoritária, avessa à pluralidade valorativa que deve nortear o sistema de ensino?
No caso do ensino superior público, além disso, esse pessoal se esquece de que, por princípio, a Universidade não deve ser voltada apenas para a tarefa de produzir profissionais destinados a exercer tarefas específicas, limitadas pela própria especialização, convertendo a ciência em força produtiva. Além disso, por ser um centro de formação, de produção do conhecimento, de geração de cultura e de liberdade de criação, com capacidade de colocar e equacionar problemas, ela deve ser livre, laica e independente. Seu papel é articular saberes, desenvolver pensamento crítico, forjar lideranças intelectuais e, acima de tudo, descortinar horizontes — em vez de encurtá-los ou até de fechá-los. No que se refere à corrupção, o documento afirma, mais uma vez, que a maneira de combatê-la é… “coibir a pregação ideológica radical nos três níveis da educação”, reduzindo a corrupção e a improbidade na administração pública a uma simples questão ideológica.
No plano político, o texto do documento enfatiza o fortalecimento da “democracia por meio de reformas institucionais que saneiem as disfuncionalidades do Estado, neutralizem a corrupção, o poder de ideologias radicais de qualquer natureza e valorizem o civismo”. Também propõe o aperfeiçoamento dos sistemas político e jurídico, a fim de que a “a liberdade” possa ser “exercida com responsabilidade”, sem, contudo, explicitar quem é que define o que é responsabilidade. Defende a neutralização do “poder político e social das correntes de pensamento radical, sectárias, não democráticas, que dividem a Nação”. Afirma que a percepção de liberdade no país está sendo “confundida com liberalidade e sem cidadania e espírito cívico”. Diz que o “sistema jurídico” está submisso a lideranças corrompidas, motivo pelo qual “não garante leis iguais para todos e permite que elas sejam manipuladas por grupos poderosos”. Aponta como óbice para a democracia a “falta de lideranças atuantes e de movimentos sociais organizados que contribuam […] para que a grande maioria da população adepta da liberdade econômica com responsabilidade social e conservadora evolucionista, faça valer sua vontade e seu pensamento político”, desqualificando assim os demais movimentos sociais como interlocutores. E volta a tratar de problemas como a “revolução cultural que vem comprometendo a coesão nacional” e o “enfraquecimento do sentimento de Pátria e de Nação, com tendência à divisão da sociedade, pela crescente submissão dos interesses da coletividade nacional aos que atendem aos anseios de grupos minoritários”.
Essas afirmações não são apenas polêmicas. Também são perigosas. De um lado, porque desprezam o pluralismo do mundo contemporâneo - se ficasse fora dessa revolução cultural, o Brasil seria um país isolado. De outro lado, porque justificam a tutela da sociedade por um estamento que se arvora - sem legitimidade para fazê-lo - numa autoridade moderadora acima das instituições democráticas. Os autores do documento se esquecem de que, em sua origem, a República brasileira é fruto de um golpe militar, origem que viciou o regime político-democrático desde seu início. Como lembra José Murilo de Carvalho, aquela “intervenção militar tornou-se um modelo, quase uma norma recorrente ao longo da República. Esta origem criou entre os militares a ideia de que eles são os pais da República. Que eles são os responsáveis pela República e herdaram o direito, como corporação, de intervir na política quando assim o desejarem”[1]
Esse é o maior problema do documento dos oriundos de uma corporação que, desde 1889, têm dificuldades para conter ao desejo de ir muito além de sua missão constitucional específica. Algumas de suas passagens lembram afirmações constantes no preâmbulo dos Atos Institucionais 1, 2 e 5 da ditadura de 64, nos quais os militares se diziam autorizados a legislar em nome de uma “autêntica ordem democrática”, porém assumindo-se como instrumento de neutralização de quem fizesse oposição à “ordem revolucionária”. O problema é que, quando esse tipo de Estado define o inimigo, ele tende a se converter em Estado autocrata. Quando um regime político quer que todos cantem pelo mesmo missal, não há democracia.
Esse é um dos pecados do documento: a incapacidade de seus autores em compreender a história como processo, levando em conta a tensão entre continuidades e rupturas. No limite, o documento se fundamenta no princípio do pereat mundi, fiat ordo. Sob comando deles, é claro. Note-se que em momento algum afirmei que o general que deu o nome ao Instituto responsável por esse documento teve ou tem algo a ver com o recente ataque aos três Poderes. Nem, muito menos, disse que a presença de sua senhora no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército tem qualquer significado político maior. Ela pode ter passado por lá para tomar chá com sequilhos e conversar sobre a última edição da Marie Claire, quem sabe. Uma coisa, porém, é certa: o documento, que passou relativamente desapercebido quando foi lançado em 2022, mostra o projeto de Nação de que em boa hora nos livramos.
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[1] Entrevista concedida ao Jornal do Brasil, publicada em 5 de novembro de 1989, p. 13...

villas boas bolsonaro

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O 'projeto de Nação' de que nos livramos

Qual foi, de fato, o projeto de poder desses grupos golpistas?