O problema do voto de qualidade no Carf e a necessidade do justo equilíbrio

Começo essa reflexão com uma afirmação mais geral sobre nosso ofício, o direito. O direito é, por assim dizer, uma forma de guerra desprovida da violência. É uma forma de lidar com os conflitos que põe em suspenso a violência, mas que nunca suprime essencialmente o conflito – as partes continuam se antagonizando e defendendo […]